Procon e SAU criam sistema integrado de fiscalização

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) e a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) lançam terça-feira, dia 30, às 10 horas, no auditório da Prefeitura, 1º andar, o Sistema Integrado de Fiscalização (SIF), em comemoração ao Dia Municipal do Consumidor. O evento contará com a presença do prefeito Bruno Siqueira, de secretários e vereadores. Também estão convidados órgãos de defesa do consumidor, representantes de entidades de classe, entre outros.

De acordo com o superintendente do Procon/JF, Nilson Ferreira Neto, a parceria com a SAU visa otimizar o atendimento das reclamações registradas no Procon/JF e ampliar a atuação da fiscalização, tornando mais ágeis e mais efetivas a apuração e a resolução das práticas infrativas no município. “Estamos unindo forças, integrando planejamentos e sistemas de informações, a fim de oferecer uma melhor prestação de serviços aos consumidores. O trabalho tem como foco a prevenção das infrações cometidas contra os direitos dos consumidores, e a aplicação de sanções será consequência para os fornecedores que não colaborarem” disse o Superintendente.

As ações da fiscalização vão acontecer a partir das reclamações registradas no Procon, com a utilização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), e repassadas ao Portal do Fiscal da Secretaria de Atividades Urbanas. Cada fiscal receberá informações das demandas a serem atendidas, como número do registro, data da ocorrência, local de atuação e prazo para a fiscalização. Após cumprimento da demanda, o fiscal repassará os resultados da ação ao Procon/JF para que sejam tomadas as devidas medidas.

Para Basileu, a iniciativa também valoriza o trabalhador. “É a unificação de esforços dos dois órgãos, no sentido de ampliar a oferta de serviços à população, salientando a importância dessa integração na valorização profissional do fiscal e na sua qualificação.” Durante o evento, uma Portaria de Acatamento das Instruções Normativas de Serviço de Fiscalização será assinada pelos representantes das pastas.

O evento de lançamento do SIF integra as comemorações do Dia Municipal do Consumidor, 30 de abril, data da criação do Procon em Juiz de Fora. Durante a semana, vão ser realizadas ações voltadas à educação para o consumo. Palestras nas escolas da rede pública, distribuição de material informativo, como cartilhas e panfletos, atendimento do Procon Móvel aos consumidores dos bairros e também do centro da cidade vão ser algumas atividades.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon pelo telefone 3690-8439.

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