O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais denunciou dois ex-mandatários do Tupynambás Futebol Clube por apropriação indébita previdenciária. De acordo com as informações da assessoria do MPF sobre a denúncia, entre 2000 e 2006, os ex-presidentes José Segundo Russi e Luiz Carlos Campos teriam descontado a contribuição previdenciária dos empregados do clube, mas, ao invés de repassá-las à Previdência, apropriaram-se indevidamente dos valores, o que constitui crime previsto no artigo 168-A, parágrafo primeiro, inciso I, do Código Penal. Caso sejam condenados, podem pegar de dois a cinco anos de prisão.
Em 2009, após notificação sobre o ocorrido entre 2000 e 2006, o clube pediu a inclusão da dívida em um programa federal de parcelamento (Refis), e os acusados foram beneficiados com a suspensão da punibilidade conforme a Lei 10.522/2009. Segundo essa lei, se o devedor parcela sua dívida, ele não poderá sofrer a respectiva ação penal enquanto cumprir as condições do parcelamento. Mas, no início deste ano, a Receita Federal informou que o Tupynambás encontra-se inadimplente com o pagamento de pelo menos cinco parcelas.
Segundo a assessoria do MPF, agora a denúncia será distribuída à Justiça Federal e, caso seja aceita, vai gerar um processo criminal. Não há um prazo determinado para a finalização desse procedimento. Segundo o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, o não pagamento das parcelas levou à denúncia, e os ex-presidentes devem responder pelo crime. "A inadimplência acarreta a imediata rescisão do parcelamento e, por conseguinte, não há mais que se falar em suspensão da punibilidade. Por isso, os responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos devem ser responsabilizados criminalmente", considera.
De acordo com Luiz Carlos Campos, presidente do Tupynambás até o início de 2012, a responsabilidade pelo atraso que pode gerar um processo criminal contra ele e seu antecessor é da atual diretoria. "Entramos no Refis em 2009 e pagamos tudo até dezembro de 2011. A transição foi em janeiro de 2012 (no dia 13) e, a partir de então, a responsabilidade pelo pagamento das parcelas é da atual diretoria", considera.
Sobre a denúncia do MPF de Minas, o ex-presidente disse ter tido conhecimento através da Tribuna. "Ainda não fui notificado, mas estive em janeiro deste ano na Polícia Federal explicando a situação. O não pagamento do Refis é inclusive um dos itens da ação que movemos atualmente contra o grupo que dirige o Tupynambás", afirma o ex-presidente, citando ação que seu grupo político move para que os atuais dirigentes do Leão do Poço Rico apresentem em juízo a prestação de contas dos meses que estiveram à frente do clube até agora.
O atual mandatário do Baeta, Gil Carlos Ferreira Júnior, não soube informar como se encontra a situação do clube em relação ao Refis. "Esse assunto está a cargo do departamento jurídico do Tupynambás", disse o presidente. A reportagem entrou em contato com a diretora jurídica do Leão do Poço Rico, Sheila Tavares, mas ela também não estava a par da condição do clube e disse que se informaria melhor hoje.
Nenhum comentário:
Postar um comentário