Secretaria de Atividades Urbanas realiza Operação “Cidade Sem Barulho” em parceria com a PM

O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), em conjunto com a Policia Militar (PM), realizou a Operação “Cidade Sem Barulho” entre a noite de sexta-feira, 22, e a madrugada de sábado, 23, vistoriando 12 estabelecimentos na área central da cidade, entre bares, restaurantes e lanchonetes. Na operação foram verificados os tipos de eventos que acontecem, a poluição sonora e as autorizações necessárias para os locais se manterem regulares. Além da ocupação do solo, por mesas e cadeiras, alvará de localização e da vigilância sanitária.

Estas ações são rotineiras e feitas pelas regionais de fiscalização. Nesta que aconteceu no final de semana, os fiscais emitiram dois autos de infração e dois de apreensão, quando foram recolhidos 27 mesas e 89 cadeiras, pois não apresentaram autorização para uso de via pública. De acordo com o supervisor da Regional Centro I, Sergio Tagliati, ainda houve duas notificações de perturbação de sossego público e um auto de infração por excesso de mesas e cadeiras em via pública. “O local tinha autorização para três mesas e 12 cadeiras, e estavam utilizando 14 mesas e 45 cadeiras”, destacou.

Foram oito diligências fiscais, uma delas para verificação de autorização para realização do evento e apresentação da documentação em uma quadra de um clube, além de uma diligência no Centro, em atendimento à promotoria, onde não foram verificados aglomeração e distúrbios na via pública, sendo que os estabelecimentos já estavam finalizando o expediente, de acordo com o acertado. Nenhuma irregularidade foi encontrada nesses locais.

Em um dos estabelecimentos vistoriados ocorreria uma festa no sábado, 23, mas os organizadores não tinham a autorização necessária para realização do evento, por este motivo foram notificados e o evento cancelado. Os estabelecimentos autuados e que tiveram bens apreendidos têm um prazo de dez dias para apresentar defesa. “Na hipótese da procedência do auto de infração, deverão recolher o valor de multa e solicitar a restituição dos bens apreendidos. Caso os autos forem procedentes, deverão pagar a multa”, explicou Tagliati.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Atividades Urbanas pelo telefone 3690-7454. 
SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS