24 de Fevereiro de 2013 - 07:00
Impasse em torno do cumprimento de 1/3 da jornada com atividades extraclasse pode fazer professor suspender aulas a partir de 1º de março
Por FERNANDA SANGLARD E RICARDO MIRANDA
Caso os professores da rede municipal de ensino levem adiante a proposta de deflagrar greve na assembleia da categoria prevista para o dia 1º de março, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) deve entrar para a lista de mandatários municipais com menor tempo na função a enfrentar um movimento grevista. O recorde, por ora, segue apenas como possibilidade, à mercê de uma nova rodada de negociação entre as partes marcada para quinta-feira, mas os desdobramentos da movimentação dos docentes são reais e irreversíveis. Antes mesmo de a nova Administração completar 60 dias, os principais sindicatos do funcionalismo público municipal iniciaram conversas objetivando a elaboração das pautas de negociação com a Prefeitura. O secretário de Administração e Recursos Humanos, Alexandre Jabour, ainda não definiu uma agenda de encontros, mas revelou disposição para sentar à mesa com os representantes de todas categorias. "A orientação que recebi (do prefeito Bruno Siqueira - PMDB) é no sentido de manter as portas sempre abertas e buscar o diálogo."
Em relação à possibilidade de deflagração de uma greve, o secretário disse respeitar as decisões internas de cada sindicato, mas lembrou que, embora a questão específica dos docentes tenha sido iniciada há algum tempo, a equipe de Governo teve contato com o problema de forma detalhada há pouco mais de 50 dias. "Sei que a situação dos professores acumulou um desgaste muito grande ao longo dos últimos meses. Isso é complicado. Mas estamos terminando o segundo mês de administração. Posso garantir que o nosso propósito é cumprir o que determina a lei (do piso do magistério). Estamos trabalhando para isso." Alexandre Jabour antecipou que o empenho será o mesmo em relação às demandas das demais categorias. "O interesse (da Prefeitura e dos sindicatos) é o mesmo. Então, vamos conversar para tentar atender o que for possível dentro das limitações jurídicas e financeiras."
Além do Sindicato dos Professores (Sinpro), que já seu reuniu seis vezes com representantes do Governo, entidade representativas dos médicos, engenheiros e demais servidores também começaram a revelar suas demandas. O Sindicato dos Médicos aparece na dianteira e, não só já protocolou ofício junto à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), como recebeu retorno, na última semana, informando que a reunião com a pasta foi agendada para os primeiros dias de março. Também no próximo mês, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserpu) vai realizar a primeira assembleia para discutir a pauta de negociação e, depois, vai protocolar a solicitação para discussão na PJF. Por fim, o próprio Alexandre Jabour fez contato com representantes do Sindicato dos Engenheiros (Senge).
Categorias mantêm demandas anteriores
O Sindicato dos Professores (Sinpro) deu a largada e, desde o início deste Governo, já promove encontros com o Executivo municipal para tentar solucionar o impasse referente à Lei do Piso (11.738/2008), que ainda não é cumprida integralmente em Juiz de Fora. A questão que envolve os professores municipais diverge das demais categorias pelo fato de o novo prefeito ter assumido com um grave problema. Parte dos docentes conseguiu, na Justiça, o direito de cumprir um terço da jornada com atividades extraclasse, como determina a norma de abrangência nacional. Assim, já no início do ano letivo, houve paralisação e a assembleia marcada para 1° de março com indicativo de greve, que será deflagrada caso a categoria não aceite a proposta que deve ser apresentada esta semana pela Prefeitura.
"Por conta da Lei do Piso, já estamos, de certa forma, em campanha salarial, já que este assunto não está desvinculado da pauta de reivindicação. Nossa prioridade, por enquanto, é resolver a situação da jornada dos professores. A Prefeitura ficou de fazer levantamento da situação e nos apresentar uma proposta no dia 27 (de fevereiro). Na assembleia do dia 1°, vamos discutir isso e também outros pontos, que serão levados em seguida para a Prefeitura, dando continuidade à mesa de discussão que já foi montada", explica a coordenadora do Sinpro, Aparecida de Oliveira Pinto.
Ainda que a data-base seja 1º de maio, e os temas precisem ser definidos com a categoria, o presidente do Sinserpu, Amarildo Romanazzi, adianta que os principais pontos permanecem desde a última gestão e serão reapresentados. Segundo ele, as expectativas da categoria são grandes quanto ao rumo das negociações, uma vez que as propostas da campanha eleitoral de Bruno Siqueira previam um novo momento nas relações. Na sua visão, o fato de algumas secretarias importantes (como SARH e Fazenda) terem sido assumidas por funcionários de carreira representa um indício de que pode haver mais valorização do servidor público.
Sindicatos atacam gestão passada
As reivindicações dos médicos são amplas. Em documento enviado, na última semana, ao Poder Executivo, o sindicato afirma ser "muito grave a atual situação dos recursos humanos do SUS em Juiz de Fora", o que "afeta especialmente o trabalho médico e o desempenho do sistema público de saúde". O texto contém duras críticas à administração Custódio Mattos (PSDB), tido como "inapto" pelo sindicato para realizar negociações sérias e coerentes. "(...) a gestão anterior legou uma herança pesada, com seus desacertos e suas 'pseudonegociações' recheadas da mais pura embromação. Seu resultado foi lançar a saúde pública em crise gravíssima, que afeta a maior parte da população da cidade, constatada por um fracasso retumbante reconhecido nas urnas".
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão, a última gestão foi marcada pela truculência na negociação com os servidores, que, no caso dos médicos, chegou a culminar em greve que durou 40 dias. "Esperamos que essas péssimas relações não venham a se repetir. Ainda que dois meses de Governo seja pouco, na abertura das negociações, vamos procurar entender qual é a vontade política para solucionar as situações que apresentaremos. Sabemos que não é possível resolver tudo de uma vez, mas queremos conhecer quais são as pretensões desta Prefeitura."
As críticas ao modelo de negociação da gestão Custódio Mattos (PSDB) são feitas também pelos dirigentes das outras categorias. Para Amarildo Romanazzi, do Sinserpu, "não há nada de positivo para falar do trato da gestão passada com os servidores". Representante dos professores, Aparecida de Oliveira Pinto mantém o mesmo tom. "Esta Prefeitura tem que agir de forma diferente. A outra não abriu espaço para discussão, e, em 2012, sequer houve negociação. Tivemos pouco tempo para avaliar este Governo, mas confiamos que haverá o entendimento de que o servidor é a base de qualquer serviço público de qualidade."
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