A revisão abrange o reprocessamento de mais de 17,4 milhões de benefícios pagos pelo instituto e concedidos entre os anos de 2002 e 2009. Do total de benefícios revisados, 11,5 milhões não se enquadraram nos critérios da alteração legal; 1,2 milhão, apesar de revistos, não tiveram qualquer alteração na renda mensal e 2,3 milhões de benefícios foram revistos e possuem diferenças a receber. O INSS ainda está analisando outros 2,2 milhões de benefícios que serão concluídos nos próximos meses.
O pagamento da renda mensal atualizada para 454 mil beneficiários que possuem benefícios ativos será realizado já na folha de janeiro, que começa a ser paga no dia 25. Como os segurados que se enquadram nos critérios da alteração legal têm seus benefícios acima do salário mínimo, o pagamento estará disponível a partir do dia 1º de fevereiro.
A correção da renda mensal desses benefícios acarretará um aumento de R$ 49 milhões mensais na folha de pagamentos do INSS. Por ano, haverá um incremento de R$ 637 milhões na folha de pagamento do instituto, levando em conta o pagamento do 13° salário.
O INSS também efetuará o pagamento dos valores retroativos (aplicada a prescrição quinquenal) para aqueles beneficiários que tiveram o direito à revisão reconhecido, entre eles, 1,8 milhão de benefícios já cessados, mas que possuem data de concessão no período abrangido pela revisão.
O pagamento dos valores atrasados seguirá cronograma estabelecido no acordo firmado pelo INSS e será realizado de 2013 até 2022. A previsão é de que, aproximadamente, R$ 6 bilhões sejam pagos pelo instituto nesse período.
A revisão está sendo realizada automaticamente e não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social (APS). Aqueles que têm direito à revisão vão receber a correspondência em sua residência. O primeiro lote de cartas, informando a data e o valor do pagamento, foi liberado nesta sexta-feira (25).
Consulta - O INSS também disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão no site da Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br) e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 e pela internet.
Cronograma de pagamento das diferenças acumuladas - O cronograma de pagamento foi definido por meio do acordo da ACP, utilizando critérios de situação do benefício (ativo/cessado), idade dos beneficiários na data da citação (17/04/2012) e a faixa de atrasados.
A prioridade do pagamento será para beneficiários mais idosos, com menores valores e ativos. Consulte o cronograma abaixo:
Informações para a imprensa
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom/MPS
Silvia Pacheco
(61) 3313-4542
ACS/INSS
Cronograma de pagamento
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Competência de pagamento
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Situação do benefícios em 17/4/2012
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Faixa etária
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Faixa atrasados
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3/2013
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ativo
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a partir de 60 anos
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todas as faixas
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5/2014
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ativo
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de 46 a 59 anos
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até R$ 6.000,00
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5/2015
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ativo
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de 46 a 59 anos
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de R$ 6.000,01 até R$ 19.000,00
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5/2016
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ativo
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de 46 a 59 anos
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a partir de R$ 19.000,01
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5/2016
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ativo
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até 45 anos
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até R$ 6.000,00
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5/2017
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ativo
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até 45 anos
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de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00
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5/2018
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ativo
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até 45 anos
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a partir de R$ 15.000,01
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5/2019
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cessado/suspenso
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a partir de 60 anos
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todas as faixas
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5/2020
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cessado/suspenso
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de 46 a 59 anos
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todas as faixas
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5/2021
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cessado/suspenso
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até 45 anos
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até R$ 6.000,00
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5/2022
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cessado/suspenso
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até 45 anos
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a partir de R$ 6.000,01
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