O projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores de Belo Horizonte em 34,15% foi aprovado na manhã desta terça-feira (18) em sessão extraordinária na Câmara Municipal. No dia 12, a Mesa Diretora havia publicado um parecer favorável ao PL 2396/2012 e contrário às três emendas apresentadas, duas delas prevendo um aumento de 61,8% nos salários, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV). Nesta terça-feira (18), o projeto foi aprovado com o texto original.
Vinte e um vereadores votaram pelo aumento e três, contra o reajuste. Adriano Ventura (PT), Geraldo Félix (PMDB), Iran Barbosa (PMDB) foram contrários. Houve uma alteração na ordem da pauta e a votação do projeto, que seria a última, foi antecipada e abriu a sessão extraordinária. Populares que acompanhavam a sessão protestaram contra o aumento.
Atualmente, os vereadores recebem R$ 9.288,05. Com a aprovação, passarão a ganhar R$ 12.459,92 e o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que atualmente recebe R$ 19.080, passa a ganhar R$ 23.430,24. O projeto é de proposição da Mesa Diretora da Câmara, mas o texto foi baseado em um ofício enviado pelo prefeito, que agora deve sancioná-lo integralmente, ao contrário do que fez no início do ano, quando os vereadores tentaram aumentar os próprios salários em 61,8% – mesmo percentual pretendido pelas emendas.
As emendas barradas foram apresentadas pelo vereador Leonardo Mattos (PV). Ele não deu qualquer justificativa à proposta, apenas sugeriu o acréscimo ao texto do projeto de lei que dizia que os novos subsídios aos vereadores ficam fixados em R$ 15.031,76. Para Mattos, o objetivo do reajuste de 61,8% é “tirar Belo Horizonte do limbo salarial”. Ele disse ao G1 que propôs a emenda "pois a Câmara de Belo Horizonte é a única instituição legislativa que vai ficar fora do esquadro de remuneração se não fizermos isso”.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, agora o projeto entra na fase de redação final na Comissão de Legislação e Justiça. Caso receba emendas de texto, isto é, apenas de ajustes técnicos na redação, precisa retornar a plenário. Não há mais prazo para a inclusão de emendas que alterem o conteúdo do projeto. Após encaminhamento ao Executivo, o prefeito tem até o fim da legislatura, isto é, 31 de dezembro, para sancioná-lo. Caso contrário, o reajuste não será aplicado.
O prefeito Marcio Lacerda não vai se posicionar sobre a aprovação do projeto nesta terça-feira (18), de acordo com a assessoria da prefeitura. Ainda segundo o órgão, é necessário aguardar o recebimento do projeto pelo Executivo.
Emendas barradas
O parecer escrito pelo presidente da Câmara Municipal, Léo Burguês (PSDB), e assinado por todos os membros da Mesa Diretora, defendia o projeto de lei, dizendo que se tratava apenas de reposição da inflação, desde o último reajuste salarial, "sem conceder um só centavo de aumento real".
O parecer escrito pelo presidente da Câmara Municipal, Léo Burguês (PSDB), e assinado por todos os membros da Mesa Diretora, defendia o projeto de lei, dizendo que se tratava apenas de reposição da inflação, desde o último reajuste salarial, "sem conceder um só centavo de aumento real".
Léo Burguês comenta o fato em seu parecer: "Pela primeira tentativa, a proposta era manter a proporção de valores entre os subsídios local e estadual, algo que despertou rejeição social; a Câmara, ciente de seu caráter representativo, optou por seguir o sentimento exposto pelos cidadãos, afastando aquele projeto."
Ao rejeitar as emendas de Mattos, Burguês diz que, como a Câmara manteve o veto a uma proposta idêntica no início do ano, essa emenda deveria estar subscrita por pelo menos metade dos vereadores, para ser apreciada de novo, não por apenas um.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/12/aumento-de-3415-para-vereadores-de-belo-horizonte-e-aprovado.html
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