terça-feira, 18 de dezembro de 2012

A Guerra no Meio do Povo - Artigo Gen Ex Paulo César de Castro


As ciências militares e a arte da guerra têm sido impactadas por transformações exponenciais, fenômeno jamais experimentado pela humanidade. Aceleradas e inéditas mudanças políticas, econômicas, culturais, sociais e científico-tecnológicas têm se refletido sobre as forças armadas em todo o mundo. Este artigo tem o propósito de aplicar ao conflito entre Israel e o Hamas, travado em novembro de 2012, os pensamentos desenvolvidos pelo General (Gen) Rupert Smith em sua obra The Utility of Force. Experiente comandante britânico, o autor afirma que se vive novo paradigma, o da guerra no meio do povo, em lugar do consolidado paradigma da guerra industrial entre estados, cuja premissa é a sequência paz – crise – guerra – solução[1].
           
            O artigo pretende, também, provocar reflexões sobre a utilidade do emprego da força por Israel contra um inimigo terrorista e não-estatal, além de levar o leitor a meditar sobre o impacto das proposições do Gen Rupert sobre o pensamento militar brasileiro.

            “A guerra em um campo de batalha entre homens e máquinas, a guerra entendida como um evento decisivo em uma disputa internacional, a guerra industrial não existe mais. Estamos engajados hoje, constantemente e de várias maneiras, na guerra no meio do povo[2]”.

             “The Utility of Force” foi publicado na Grã-Bretanha (2005) e nos Estados Unidos da América (EUA) (2007)[3]. O autor comprova quão sábio foi Castro Alves ao afirmar, em “Espumas Flutuantes”, que “nem cora o livro de ombrear co’o sabre, nem cora o sabre de chamá-lo irmão.” Sua folha de serviços registra o comando da divisão blindada britânica no Iraque (1990-1991) e de tropas multinacionais da OTAN e da ONU nos Bálcãs (1995 e 1998-2001). Combinou suas experiências de combate a invejável conhecimento de História Militar para demonstrar que “as guerras hoje são travadas no meio de populações civis[4]”. O inimigo combate disperso no seio dessas populações e, não raro, constitui parcela dessa mesma gente.

            O Gen Rupert afirma que forças armadas (FA) são essenciais a qualquer entidade geopolítica independente no sistema internacional. Afirma, também, que as FA apresentam quatro atributos[5] integrados à estrutura legal do estado: são instituições militares organizadas; primam por estrutura hierárquica que responde à mais elevada instância do estado; dispõem de autoridade legal para empregar seu armamento e regem-se por códigos disciplinares e penais independentes; seus recursos orçamentários para aquisição de material bélico[6] são centralizados[7]. Assim são, por exemplo, as FA brasileiras e as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em Inglês), ambas organizadas segundo o paradigma da guerra industrial entre estados.


ISRAEL x HAMAS: UMA GUERRA NO MEIO DO POVO?


            Desde 14 de maio de 1948 que, ao se tornar independente, Israel tem enfrentado sucessivas crises, conflitos, escaramuças e guerras com seus vizinhos, até mesmo porque nunca se efetivou a criação do Estado Palestino, igualmente deliberada pela ONU, em 1947. Em novembro de 2012, Israel empregou suas IDF mais uma vez. Neste confronto, uma guerra no meio do povo, as características apontadas pelo Gen Rupert[8] para identificar o atual paradigma da guerra podem ser claramente observadas.

            O Hamas, a maior e mais influente organização fundamentalista palestina[9], prega abertamente a completa destruição do Estado de Israel[10]. É considerado terrorista pelo Canadá, Israel, Japão, Estados Unidos e União Européia, enquanto Reino Unido e Austrália consideram terrorista somente o braço armado da organização[11]. O Hamas, em 2006, venceu democraticamente as eleições nos territórios palestinos pelo que assumiu o controle da Faixa de Gaza, da qual os israelenses haviam se retirado unilateralmente em 2005. De imediato, emergiram duas conseqüências: o enfraquecimento do poder político da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e o aumento da ameaça a Israel cujo direito de existir não é reconhecido pelo Hamas.

            Com liberdade de ação, o Hamas construiu uma rede de túneis de Gaza ao Sinai, no Egito, essencial ao contrabando de foguetes Fajr-5 de fabricação iraniana. Os foguetes foram enviados do Irã para o Sudão por via marítima, com aprovação do governo local. A seguir, atravessaram o Egito através do Saara até a península de Sinai, onde foram desmontados. Pelos túneis, os Fajr-5 chegaram a Gaza, acompanhados desde a origem por militantes do Hamas e técnicos iranianos com passaportes falsos. Esses foguetes, com alcance de 75 km, juntaram-se aos Grad versão 2 (48 km), Grad (20 km), Qassam (17,7 km) e morteiros pesados (9,7 km) para aumentar o poder de fogo do Hamas[12].

            A sobrevivência da nação, interesse vital de Israel, passou a ser fortemente ameaçada. Em decorrência, de 14 a 21 de novembro, as IDF entraram em ação contra os terroristas do Hamas, dispersos no meio do povo palestino do qual, por sua vez, são integrantes. Durante as operações militares, sobressaíram as seguintes características do novo paradigma da guerra:

- as forças armadas de Israel, organizadas segundo o paradigma da guerra industrial, confrontaram-se com um inimigo não-estatal, o Hamas;

- o conflito armado teve duração reduzida: desde 14 de novembro, quando da  eliminação do comandante militar inimigo, Ahmed al-Jabari, até 21 de novembro, data em que entrou em vigor o cessar-fogo;

- a guerra foi travada no meio das populações civis israelense e palestina, obrigando as IDF a identificar, com a máxima precisão possível, os membros do Hamas, antes de transformá-los em alvos. Os terroristas, por seu turno, não tinham obrigação alguma ao selecionar os alvos de seus foguetes que chegaram, pela primeira vez, a Tel Aviv, centro financeiro de Israel;
       
- os objetivos das IDF consistiram na destruição/neutralização da rede de túneis e dos foguetes do Hamas além da eliminação de líderes e integrantes do braço militar da organização. Esses objetivos, como se vê, foram diferentes do que teriam sido os de uma guerra industrial entre estados;

- a mídia desempenhou papel central e ampliou as dimensões da guerra no meio do povo, em particular dos palestinos. Onipresentes, televisão e emissoras de rádio, correspondentes internacionais, jornais, revistas e internet transmitiram instantaneamente aos lares do mundo inteiro imagens e sua própria interpretação dos bombardeios recíprocos. As redes sociais exerceram papel especial e foram exploradas, tanto pelas IDF quanto pelos terroristas, para nos convencer da legitimidade de suas ações e exibir e explorar os danos colaterais infligidos à população civil pelo adversário [13];

- o Exército Israelense mobilizou reservistas, desdobrou unidades blindadas em face da Faixa de Gaza e ameaçou o território palestino com possível invasão terrestre. Como tal operação não se concretizou, os efeitos obtidos traduziram-se por demonstração de força e dissuasão. É possível afirmar que influentes atores internacionais foram fortemente pressionados a mediar um cessar fogo. Paralelamente, Israel enviou firme mensagem ao mundo quanto ao seu direito de legítima defesa, ainda que a custo elevado. Ficou caracterizado que “em cada ocasião, novos empregos são encontrados para velhas armas[14].

            Constata-se, assim, que as IDF participaram de verdadeira guerra no meio do povo.       


IDF: A VITÓRIA MILITAR NO TEATRO DE OPERAÇÕES

           
Manobra é fogo e movimento. O fogo reinou quase soberano na guerra entre Israel e Hamas que teria lançado 1506 foguetes contra o território israelita, tendo alcançado e ameaçado Tel Aviv com foguetes iranianos Farj-5. Por seu turno, 1500 alvos do Hamas[15] foram atingidos pela artilharia de campanha, artilharia naval e força aérea das IDF.

            “Aproximadamente 1000 foguetes  foram lançados (pelo Hamas) contra alvos civis dos quais 97% foram abatidos[16]”. Tal feito deve-se à eficácia do sofisticado sistema de defesa antiaérea israelense “Domo de Ferro[17]” que emprega, entre outros, o míssil de interceptação Tamir.

            Informação e inteligência[18] são  cruciais para qualquer decisão quanto ao emprego da força[19]. As informações constituem-se na moeda de troca na guerra no meio do povo e não o poder de fogo, afirma o Gen Rupert[20]. A superioridade de informação é fundamental para a conquista e manutenção da iniciativa no emprego das demais capacidades operacionais[21]. Pode-se inferir que as IDF desfrutaram de acentuada superioridade de informação sobre o inimigo a ponto de, finda a curtíssima guerra, terem eliminado seu líder militar máximo, destruído alvos relevantes e inutilizado os túneis entre o Sinai e a Faixa de Gaza. Não disponho de conhecimento sobre o emprego de forças especiais (FE) pelas IDF, porém permito-me opinar que foram empregadas com êxito e relevância. 

            Como se depreende, no teatro de operações, as IDF venceram militarmente a guerra no meio do povo.


A UTILIDADE DA FORÇA


            O título do livro  do Gen Rupert não  deixa margem a dúvidas. O autor defende enfaticamente que o emprego da força militar deve servir à conquista dos objetivos políticos e estratégicos da nação, fixados por seu governo e do pleno conhecimento dos comandantes militares em campanha. É chegada, pois, a hora de propor reflexões sobre a utilidade do emprego das forças armadas de Israel contra os terroristas.

As IDF conquistaram a vitória militar no teatro de operações.  Não obstante, após o cessar-fogo e o desmantelamento da estrutura armada do Hamas, a Palestina teve reconhecido seu “status” de estado observador, não-membro da ONU. Esta vitória política, na Assembleia Geral, deu-se por acentuada maioria[22]. Divido, pois, algumas reflexões com o leitor:

- qual terá sido o objetivo político de Israel ao empregar sua força militar: desmantelar o Hamas, antes da reunião da ONU? Defender seu território, soberania e povo de uma organização terrorista que lhe nega o direito de existir? Teria havido mais de um objetivo político que justificasse o recurso às armas?

- persistirá o ambiente de conflito entre Israel e seus vizinhos hostis, como o Hezbollah (Líbano), a Jihad Islâmica (Palestina), a Síria (pelas colinas de Golã) e a Irmandade Muçulmana (Egito)?

- Israel tem direito à legítima defesa e, neste caso, de empregar as IDF?

- qual terá sido a utilidade da força, no caso do emprego das IDF em novembro de 2012?

            Em face dos acontecimentos imediatos à guerra, parece-me que as IDF foram eficientes e eficazes, mas não efetivas. O leitor concorda?

               
AOS GUERREIROS DO BRASIL: TÓPICOS PARA REFLEXÃO

           
            Este artigo estaria incompleto se não provocasse os leitores a refletir sobre o caso brasileiro, a partir das ideias defendidas pelo Gen Rupert.

            O autor enfatiza, por exemplo, que a guerra no meio do povo é aquela na qual o povo, nas ruas, nas casas e nos campos ─ todo o povo, em qualquer lugar ─ é o campo de batalha. Enfatiza, também, que não se trata de guerra assimétrica, expressão que repudia por ter sido, segundo diz, inventada para explicar a situação na qual estados soberanos são desafiados por potências não-convencionais, na qual a potência militar convencional, de alguma forma, pode dissuadir a ameaça e a ela responder[23].

            Na doutrina do Exército dos EUA verifica-se que “os futuros conflitos serão, provavelmente, travados no meio do povo” e que há mudanças na natureza das ameaças. Entre estas, enquadram-se as apresentadas por oponentes que empregam métodos assimétricos e não-convencionais, classificadas como ameaças irregulares[24]. Como se constata, aquele Exército inclui em sua doutrina  métodos e não guerra assimétrica. 

Em nosso país, a END[25] afirma que “A guerra assimétrica, no quadro de uma guerra de resistência nacional, representa uma efetiva possibilidade da doutrina aqui especificada[26]”. O que dizem nossas forças armadas?

A Doutrina Básica da Marinha do Brasil assim se refere à guerra assimétrica: “... é empregada, genericamente, por aquele que se encontra muito inferiorizado em meios de combate, em relação a seu oponente. A assimetria se refere ao desbalanceamento extremo de forças. Para o mais forte a guerra assimétrica é traduzida como forma ilegítima de violência, especialmente quando voltada a danos civis. Para o mais fraco, é uma forma de combate. Os atos terroristas, os ataques aos sistemas informatizados e a sabotagem são algumas formas de guerra assimétrica[27]”.

            “Embora os termos conflito, estratégia, riscos e mesmo guerra, qualificados pelo adjetivo ‘assimétrico’ sejam utilizados amplamente e de forma generalizada para tentar descrever desde ataques de ‘hackers’ até mesmo emprego de meios militares e não militares com meios convencionais, a definição de guerra assimétrica permanece ainda confusa[28]”.

            O Exército Brasileiro aborda o tema, porém, em suas publicações doutrinárias, não encontrei o conceito de guerra assimétrica.

            Em face do  exposto, cabe indagar:

- o Gen Rupert tem razão quando afirma que guerra no meio do povo constitui um novo paradigma de guerra? E que a guerra no meio do povo não é guerra assimétrica?

- a doutrina do Exército dos EUA está correta? Estaria incompleta por não adotar o conceito de guerra assimétrica?

- a END é documento doutrinário?

- o conceito de guerra assimétrica, constante da Doutrina Básica da Marinha do Brasil, é válido para as forças coirmãs?

- o Capitão-de-Fragata Bermúdez está certo ao afirmar que tal conceito permanece confuso?

- o que o Exército Brasileiro entende, doutrinariamente, por guerra assimétrica?

- na ausência de doutrina, com que fundamento as escolas transmitem o tema a seus alunos? Como tem sido realizado o adestramento para o combate de resistência: a guerra é de resistência ou assimétrica? Os conceitos são sinônimos? Qual a base doutrinária?

- por que não convidar o Gen Rupert para palestras e debates no Brasil?

            A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) ensina que os oficiais de estado-maior e de níveis superiores não devem empregar as palavras “sempre” e “nunca” ao abordar temas táticos e estratégicos. A vida ensinou-me a concordar no pensamento transmitido pela ECEME.  “O choque das massas dos exércitos nacionais nunca ocorrerá novamente”, lê-se na orelha de “The Utility of Force”. Como o pensamento do autor vai de encontro ao que se ensina na ECEME, outras perguntas se apresentam:

- o Gen Rupert tem razão?

- a ECEME está correta?

- como será o mundo em 2030, por exemplo? E a América do Sul? E nossas áreas de projeção de poder, como se apresentarão?

- este autor está certo quando concorda com a ECEME? Afinal, “o futuro a Deus pertence” e “Seguro morreu de velho”, diz a sabedoria popular.

O Exército Brasileiro vive necessário processo de transformação com vistas, acima de tudo, à estrutura da Força para 2030[29]. Entre outras máximas publicadas pelo Estado-Maior do Exército (EME,) destaco a de Júlio Douhet: “As vitórias pertencem àqueles que se antecipam às grandes mudanças na arte da guerra, e não àqueles que procuram adaptar-se, depois que as mudanças ocorrem[30]”. O livro do Gen Rupert tem por subtítulo “A Arte da Guerra no Mundo Moderno[31]”. Estes pensamentos sugerem-me derradeiras provocações:

- como será a Arte da Guerra em 2020? E em 2030?

- com que doutrina o Exército Brasileiro combaterá em 2030?

- se a conhecemos hoje, marchemos  em passo acelerado rumo à transformação. E se não a dominamos: o que ensinar? Como preparar recursos humanos? Como adestrar? Em síntese, como definir as estratégias de preparo e de emprego?

- que material bélico[32] será empregado em 2020? E em 2030? Por quê?


CONCLUSÃO


            A partir de objetivos políticos e estratégicos nacionais claros e concretos,  atualizemos continuamente políticas, estratégias e planos para preparar e empregar a Marinha, o Exército e a Força Aérea, no estado da arte. Só assim defenderemos o Brasil e asseguraremos pronta resposta para a vitória militar em qualquer hipótese de emprego hoje, em 2020, 2030 e sempre. Se tal não for, qual será “The Utility of Force”?
            “Si vis pacem, para bellum”, sábio provérbio latino.                       

Gen Ex Paulo Cesar de Castro


[1] - SMITH, General Rupert. The Utility of Power, pag. 183. Alfred A. Knopf, Publisher. NEW YORK, 2007.
[2] - Ob. cit.  pag. 415. 
[3] - Publicação da biblioteca pessoal do autor.
[4] - Ob. citada, palavras na primeira orelha.
[5] - Idem, pág. 10, em tradução livre e breves inserções do autor deste artigo.
[6] - Deliberadamente, empreguei a expressão material bélico e não material de emprego militar e, muito menos, material de defesa.
[7] - No Brasil, por exemplo, os recursos são centralizados no Orçamento Geral da União.
[8] - Idem, páginas 19 e 271.
[9] - VISACRO, Major Alessandro. In: Military Review, edição brasileira, janeiro-fevereiro 2010, pag. 89.
[10] - SMITH, General Rupert, ob. cit. pag. 261. 
[11] - Disponível em: www.http://pt.wikipedia.org/wiki/Hamas.
[12] - O GLOBO, segunda edição, pag. 22. RIO DE JANEIRO, RJ, 19 de novembro de 2012.
[13] -  O GLOBO. RIO DE JANEIRO, edições de 16 a 23 de novembro de 2012.
[14] - SMITH, General Rupert, ob. cit. pag. 19 e 271.
[15] - O GLOBO. RIO DE JANEIRO, edição de 22 de novembro de 2012.
[16] - Disponível em www.http://youtube.com/.........
[17] - “Iron Dom”, em Inglês.
[18] - Sistemas, segundo o vocabulário militar do Exército Brasileiro.
[19] - SMITH, General Rupert, ob. cit. pag. 326.
[20] - Id. ob.cit. pag. 415.
[21] - BRASIL,  Estado-Maior do Exército. O Processo de Transformação do Exército, pág. 44. BRASÍLIA: EME, 10 de maio de 2010.
[22] - 138 votos a favor, 9 contra e 41 abstenções.
[23] - SMITH, General Rupert, ob. cit. pag. 5 e 6.
[24] - EUA, Quartel-General do Exército. FM 3-0, Operações, pág. 1-4 e 1-5. WASHINGTON, DC, 27 de fevereiro de 2008. Em tradução livre.
[25] - Estratégia Nacional de Defesa.
[26] - BRASIL, República Federativa. Decreto nº 6.703. END, pág. 18. BRASÍLIA, DF: 18 de dezembro de 2008.
[27] - BERMÚDEZ, Brummel Vásquez, Capitão-de-Fragata da Marinha do Equador. A Guerra Assimétrica à luz do pensamento estratégico clássico, Anexo A. RIO DE JANEIRO: Marinha do Brasil, Escola de Guerra Naval, 2004. O Anexo em questão apresenta outros conceitos de Guerra Assimétrica.
[28] - Idem, pág. 19, Anexo A
[29] - BRASIL,  Estado-Maior do Exército. O Processo de Transformação do Exército, pág. 41. BRASÍLIA: EME, 10 de maio de 2010.

[30] - Idem, pág.29.
[31] - O livro foi originalmente publicado em 2005.
[32] - Expressão empregada deliberadamente, como em parágrafo anterior.

Nenhum comentário:

Postar um comentário