Assembleia Legislativa protocola projeto de Bruno Siqueira, do PMDB, que proíbe escolas privadas e públicas de distribuírem livros sem a “norma culta” ou com “elevado teor sexual” ou “descrição de atos eróticos”. Já tem abaixo-assinado na internet contra o projeto
Minas 247 - Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa mineira, se aprovado, poderá destimular a leitura nas escolas de livros de autores como Guimarães Rosa, Nelson Rodrigues ou Oswald de Andrade, entre outros. O projeto 1.983/2011, do deputado estadual Bruno Siqueira, proíbe a distribuição na rede de ensino pública e privada de Minas de qualquer livro didático, paradidático ou literário que não usem a chamada norma culta da língua. Proíbe também livros com “elevado teor sexual, descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos”.
Aparentemente bem-intencionado, o projeto do deputado peemedebista é mais um a ser vítima de uma visão preconceituosa e simplificadora do uso da língua. Ao estender a determinação para obras literárias, por exemplo, a eventual lei, se aprovada, simplesmente retiraria de circulação, nas escolas mineiras, obras de autores importantes da literatura brasileira. As obras de Nelson Rodrigues, por exemplo, têm “elevado teor sexual”? Provavelmente sim, e essa era uma marca diferenciadora do autor, que trouxe o linguajar e a cultura do carioca típico para o teatro brasileiro. Outro escritor, o mineiro Guimarães Rosa, criou uma série de vernáculos em seus livros, em especial Grande Sertão: Veredas. Oswald de Andrade chegou a criticar o uso da “norma culta” em seu poema “Pronominais”:
Dê-me um cigarro
Diz a gramática
Do professor e do aluno
E do mulato sabido
Mas o bom negro e o bom branco
Da Nação Brasileira
Dizem todos os dias
Deixa disso camarada
Me dá um cigarro
O deputado Bruno Siqueira alega que há confusão com o real conteúdo do seu projeto. Não há qualquer citação ou sugestão de proibir livros de qualquer espécie, mas apenas priorizar obras que sigam as normas cultas da língua portuguesa.
No ano passado, a professora Heloísa Cerri Ramos envolveu-se (ou melhor, foi envolvida) em polêmica depois de que seu livro “Por uma vida melhor”, da editora Global, passou a ser distribuído pelo Ministério da Educação. Na época, a publicação foi criticada por supostamente incentivar e defender erros gramaticais. Com o tempo, vários especialistas, entre gramáticos e linguistas, entraram no debate e mostraram que a obra não propunha isso.
Em editorial, depois de dias criticando a autora, o jornal Folha de S. Paulo acabou fazendo um mea-culpa, reconhecendo a simplificação da crítica. Em debate no programa Painel, da Globonews, o jornalista William Waack começou criticando e depois, após ouvir a defesa do livro por todos os especialistas convidados, perguntou: “Então embarcamos numa furada?”
O deputado mineiro Bruno Siqueira embarcou e, agora, enfrenta um abaixo-assinado na internet contra seu projeto. A petição online pode ser acessada pelo endereço http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N23647.
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