quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Nove partidos ficam alijados da Câmara de JF


Por: Fernanda Sanglard e Táscia Souza
Apesar de uma pequena queda, de 15.093 votos no pleito de 2008 para 15.026 registrados agora, o quociente eleitoral deixou nove partidos que lançaram candidatos para a disputa por uma vaga na Câmara - PCB, PRTB, PTdoB, PRB, PSL, PSTU e PSOL, PTB e PHS - completamente fora do Palácio Barbosa Lima e sem qualquer chance de ocupar uma cadeira pelos próximos quatro anos, mesmo que algum dos eleitos deixe o mandato antes de 31 de dezembro de 2016. São justamente as siglas que, sozinhas ou coligadas, não conseguiram atingir o mínimo necessário nesta eleição para que cada chapa garantisse ao menos uma vaga no Legislativo juiz-forano.

O resultado já era mais do que esperado por siglas como PCB, PSTU e PSOL que tinham muito mais o intuito de marcar representatividade e posição ideológica da esquerda na campanha do que pretensões de que um único concorrente, como no caso do PCB, ou até mesmo seis, como na coligação PSTU/PSOL, conquistassem mais de 15 mil votos. Mas a regra da eleição proporcional também deixou à margem políticos com votação mais expressiva do que alguns que vão assumir o cargo em janeiro do ano que vem.

O principal deles é o atual presidente da Casa, Carlos Bonifácio (PRB), cuja chapa, composta também por PRTB e PTdoB, teve apenas 12.721 votos - 2.305 a menos do que era preciso. Sozinho, Pastor Carlos foi responsável por 4.003 votos, a quinta maior votação desta disputa. Ou seja, mais de um terço da votação da chapa foi assegurada por um único candidato. Caso semelhante aconteceu com o ex-vereador Vanderlei Tomaz (PTB), o 13º mais bem votado. Com 2.904 votos numa composição entre PTB e PHS, que foi escolhida por apenas 10.144 eleitores, Vanderlei também não se configura nem como suplente. Na eleição passada, filiado ao Democratas, ele havia ficado como segundo nome na lista de espera da chapa formada por DEM/PRB/PSDB. Se houvesse permanecido na mesma legenda, seria agora o primeiro suplente da chapa.

Nem sempre os mais votados são eleitos porque, nas eleições proporcionais, como é o caso da escolha de vereadores, os votos não são divididos individualmente, por candidato, mas pelo partido ou coligação. O quociente eleitoral é o número mínimo de votos que o partido ou a coligação precisa ter para eleger pelo menos um parlamentar. Para calcular o quociente, divide-se o número de votos válidos pelo total de cadeiras na Câmara Municipal. Como em Juiz de Fora foram 285.486 votos válidos e existem 19 vagas, a conta resultou no quociente de 15.026. Isso significa que apenas partidos ou coligações que conseguiram mais votos do que essa quantia puderam eleger alguém.

Por mais que a norma possa parecer sem fundamento ou, algumas vezes, até perversa aos olhos do eleitor indignado por não ver seu candidato sair vitorioso das urnas, mesmo que bem votado, ela visa a garantir o equilíbrio de representatividade do parlamento. "A lógica é assegurar a representação das minorias. Acredita-se que o Legislativo é o lugar da expressão da voz do povo. Ainda que pareça uma matemática injusta, as Câmaras teriam menos renovação e seriam o retrato dos maiores partidos e dos candidatos com mais dinheiro se as eleições não fossem proporcionais", enfatiza o cientista político Diogo Tourino.

"Vale lembrar que o partido só pode se inscrever para disputar com um número mínimo de candidatos. Caso se coligue, esse número aumenta. Por isso, ter muitos candidatos concorrendo é melhor. Em eleições proporcionais não se pode pensar em candidato sozinho. O objetivo de utilizar o quociente eleitoral é ter uma representação mais plural", destaca. "Hoje há disputas muito personalizadas, e isso é mais injusto do que o uso do quociente. Se o sistema fosse só majoritário, os partidos iriam lidar com os candidatos de forma diferente, concentrando em grandes nomes e caciques, o que impediria o surgimento de novos personagens."

Dez suplentes lideram a fila


O quociente eleitoral e a distribuição das vagas entre as siglas que o atingiram também são fatores responsáveis - aliados às articulações partidárias - por ter deixado o vereador Flávio Cheker (PT), na Câmara há cinco mandatos, fora da próxima legislatura. O petista recebeu 3.834 votos - 828 além dos que o elegeram há quatro anos -, sendo o oitavo no ranking de melhor votação. No entanto, a chapa do PT recebeu 31.494, o suficiente para eleger apenas dois parlamentares: Roberto Cupolillo (Betão), com 3.905 votos, e Wanderson Castelar, com 3.867. Ao contrário de Carlos Bonifácio e Vanderlei Tomaz, porém, Cheker é o primeiro suplente de seu partido.

Pela norma que rege a eleição proporcional, as 19 cadeiras da Câmara serão partilhadas, a partir de janeiro, entre 13 legendas - PMN, PPS, PSC, DEM, PT, PMDB, PDT, PSDB, PV, PTC, PR, PP e PSB -, três agremiações a mais do que as que atualmente possuem representatividade na Casa. Dessas, quatro - PPS, PV, PR e PSB - não possuem mandato na legislatura que se encerra no dia 31 de dezembro e uma, o PV, elegeu seu primeiro vereador em Juiz de Fora. Em contrapartida, dos dez partidos que detêm os atuais mandatos, um - o PRB, de Pastor Carlos - terá que ceder sua vaga a outra legenda.

A despeito de 13 siglas terem elegido representantes, devido às alianças são apenas dez os primeiros suplentes que poderão assumir caso algum eleito não termine o mandato (ver quadro). Ironicamente, o vereador eleito com votação mais expressiva - Isauro Calais (PMN), que teve 5.127 votos - é o que tem o "reserva" menos votado: Léo de Oliveira (PMN), com 1.211. O mais votado, por sua vez, é o próprio Cheker. Atrás dele, segue o também vereador José Emanuel (PSC). A lista ainda tem dois atuais parlamentares - José Laerte (PSDB) e Luiz Carlos dos Santos (PTC) - e a ex-vereadora Rose França (PPS).

Nada mais que um voto

Candidatos que recebem apenas um voto não estão tão distantes da realidade. Parece até história de novela, mas acontece em eleições. No pleito deste ano, 99 concorrentes ao cargo de vereador receberam menos de cem votos, sendo que quatro deles tiveram seus números digitados nas urnas uma única vez no último domingo. É o caso de Diciula Prates (PRTB), Bia Moreira (PCB), Daniele Duarte (PSC) e Lilian Pinho Dias (PV). Há também outras quatro candidatas que receberam dois votos.

A despeito do fenômeno Tiririca (deputado federal Francisco Everardo, PR-SP) nas eleições de 2010, nenhuma candidato midiático com perfil "engraçadinho" conquistou vaga na Câmara na disputa municipal deste ano. Nem mesmo o atual vereador Antônio Martins (Tico-Tico, PP), que em 2008 foi eleito com a súplica "me ajude, me ajude, me ajude", recebeu uma mãozinha dos eleitores desta vez. Circulando com um dos pés imobilizados e em cima de uma carroça, onde chegou a simular uma "pescaria de votos" durante a campanha, Tico-Tico só "pescou" 296 eleitores no domingo - pouco mais de um décimo dos 2.788 conquistados em 2008 - e não conseguiu a reeleição.

Apesar de famosa no cenário musical local, Sandra Portella (PR) também não se saiu bem, tendo recebido 39 votos. Em sua página no Facebook, ela considerou o número positivo, por ter desistido da concorrência e não ter feito campanha. "Desisti da campanha logo no começo, por motivos profissionais, não gravei TV, e nem pedi um voto a ninguém pra mim, e mesmo assim ganhei 39 votos, só tenho a agradecer a quem votou em mim", postou na rede social. O jogador de futebol Ademilson (PRB), principal estrela do Tupi, também não foi beneficiado pelos torcedores do time e teve 127 votos.

  Já entre os candidatos que roubaram a cena pela criatividade durante a campanha, Hilda da Maçã do Amor (PSL) pode até ser considerada bem-sucedida com seus 918 votos, apesar de não ter sido eleita. A vendedora de maçã do amor se tornou conhecida por dançar e carregar seu carrinho musical nas ruas do Centro.


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