A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta terça-feira (4) elevar, para até 25%, a alíquota do Imposto de Importação para uma lista de 100 produtos. O objetivo da medida é incentivar a produção nacional num momento de acirramento da disputa com os importados por conta da crise internacional.
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo espera que a medida leve ao aumento da produção nacional desses produtos. Estão sendo beneficiados com a medida os setores siderúrgico, petroquímico, de produção de pneus, entre outros.
"Esperamos que, com isso, a indústria nacional produza mais. Vivemos um momento em que está faltando mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos mercados que crescem. E a nossa indústria está sendo prejudicada com isso", disse o ministro.
De acordo com Mantega, o governo vai monitorar o preço no mercado nacional dos produtos que terão o Imposto de Importação elevado. O ministro afirmou que, se houver aumento de preços desses produtos, a alíquota será derrubada.
Segundo Mantega, o governo quer evitar que um eventual aumento de preços desses produtos leve à inflação.
"Esses produtos serão monitorados pela Fazenda de modo a verificar se há aumento de preço. Se houver aumento de preço, nos derrubaremos a alíquota imediatamente", disse Mantega. "Se aumentar [o preço] no mercado interno haverá inflação, e nós não queremos isso."
| Produto | alíquota atual | nova alíquota |
|---|---|---|
| Batatas | 14% | 25% |
| Câmaras para bicicletas | 16% | 25% |
| Pneu de automóvel | 16% | 25% |
| Óleos minerais brancos | 4% | 25% |
| Anidro Maléico | 12% | 20% |
| Chapas de alumínio | 14% | 20% |
A lista será encaminhada aoMercosul, que terá de aprová-la. A Camex espera que a medida passe a valer até o fim de setembro. A elevação da alíquota vai valer por um ano, prorrogável por igual período.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, negou que o governo esteja adotando medidas protecionistas para defender a indústria nacional. Ele afirmou que o aumento da alíquota do Imposto de Importação foi feito dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"O que nós estamos fazendo é absolutamente dentro das regras da OMC. A lista chama-se lista de exceção tarifária. Nem a regra da OMC nós podemos cumprir?", disse ele ao ser questionado se o governo temia críticas por conta da medida.
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