terça-feira, 14 de agosto de 2012

TRIBUNA DE MINAS - PAINEL - Corte nos salários dos vereadores


Sem salário

Deu na coluna Radar, de Lauro Jardim: "Chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na semana passada, uma proposta de emenda à Constituição que promete fazer barulho. Apresentada por Cyro Miranda, a PEC pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50.000 habitantes. O texto ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos cem mil , 300 mil e dos 500 mil habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente. Se virar lei, a proposta acaba com o salário de vereadores de cerca de 4.900 municípios país afora."

Pode pagar

A Câmara de Juiz de Fora, de acordo com a proposta de emenda constitucional, continuaria remunerando seus vereadores, mas sob regras especiais, próprias para municípios com mais de 500 mil habitantes e menos de um milhão. Pelo atual sistema, os vencimentos são baseados no que recebe um deputado estadual, num percentual de 75%. Pelo projeto, a referência ficaria em 70%. Se aprovado, todos os municípios no entorno de Juiz de Fora deixariam de remunerar seus vereadores. Santos Dumont, o maior deles, tem uma população estimada em 48 mil habitantes.

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