O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas-corpus a um réu condenado pela Justiça do Pará a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, morta em 2005 com seis tiros. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello determinou a expedição de alvará de soltura para o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, que deve ser liberado se não estiver preso por outro motivo.
Na decisão, Marco Aurélio afirma que a prisão do fazendeiro se baseou no fato de o Tribunal do Júri ter concluído pela culpa do acusado antes de se esgotarem as possibilidades de recursos da defesa contra a condenação. "O juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa", afirmou o ministro.
Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, foi preso em setembro do ano passado quando se apresentou espontaneamente à delegacia de Altamira (PA). Além dele, outras quatro pessoas foram condenadas por participação no assassinato da missionária. São eles: Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos de prisão.
A participação no crime e a pena de 30 anos, proferida em 30 de abril de 2010, foram confirmadas em junho do mesmo ano, pelas câmaras criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Pará.
Nenhum comentário:
Postar um comentário