sábado, 11 de agosto de 2012

Justiça Eleitoral coibe propaganda irregular


Por: Ricardo Miranda
O caminhão de som da vereadora e candidata à reeleição, Ana Rosignoli (Ana do Padre Frederico, PDT), foi apreendido devido a prática de propaganda irregular no tarde ontem próximo à Praça da República, no Bairro Poço Rico. O veículo foi abordado por fiscais da Justiça Eleitoral quando transitava com amplificadores de som ligados em distância inferior a 200 metros da sede dos cartórios eleitorais da comarca de Juiz de Fora, o que é vetado pela legislação eleitoral. No momento em que o caminhão passava próximo ao local, cinco juízes eleitorais participavam de uma reunião. O fiscal só conseguiu abordar o motorista na terceira tentativa. Nas duas primeiras, o condutor alegou não ter percebido a ordem para parar. A apreensão do veículo foi ratificada pela Polícia Federal.

Além das repartições do Judiciário, é proibida o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros de sedes do Executivo e do Legislativo; dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. Também não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48h para remover a propaganda e pode ser receber multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Durante todo o período eleitoral é proibida a realização de "showmício". A legislação permite ao candidato usar carros de som, trios elétricos, desde que não haja a realização de shows com a participação de artistas.

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