O Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão ou Internacional contra a Agressão Infantil, melhor ainda, Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e Agressão como é denominado pela ONU, que o criou em 1982, não como data para comemorar, mas para reflectir a respeito.
A violência contra a criança é um assunto que desperta interesse de toda a sociedade que busca entender as razões de tal abuso.
Até o século XVIII, a criança era pouco valorizada e muito desrespeitada, vítimas de abusos sexuais, trabalhos forçados, e submetida a todo tipo de agressão. Somente no século XIX, as crianças passam a ser percebidas como seres humanos autónomos e assim se desenvolveu a psicologia, pedagogia, pediatria e psicanálise afim de atenuar as agressões e melhorar a qualidade de vida das crianças.
Zelar pelas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos líderes de modo geral, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade como um todo.
Existem diversos níveis de agressão: a corporal, a psicológica, a social, a econômica... outros deve haver, com certeza, mas por ora fiquemos com esses.
VIOLÊNCIA CORPORAL
Segundo o Ministério da Saúde, a violência é a segunda principal causa de mortalidade global em nosso país e só fica atrás das mortes por doenças do aparelho circulatório. Os jovens são os mais atingidos. Além deles, a violência atinge ainda, em grau muito elevado, as crianças e as mulheres.
Para esta situação contribuem diversos fatores, entre eles, a má distribuição de renda, a baixa escolaridade, o desemprego.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, 64% das denúncias de agressão à criança tem origem em casa, de acordo com levantamento do SOS Criança (instituição estadual que recebe denúncias de agressão contra a criança e o adolescente).
Os episódios mais rotineiros são afogamento, espancamento, envenenamento, encarceramento, queimadura e abuso sexual.
Não é preciso ressaltar o quanto os casos de estupro, de clausura, prejudicam o desenvolvimento afetivo e psicológico da criança, sem falar naqueles que levam à morte ou a problemas físicos irreversíveis.
VIOLÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Trabalho Infantil (PNAD/2001), realizada pelo IBGE, o trabalho infantil é exercido por cerca de 2,2 milhões de crianças brasileiras, entre 5 e 14 anos de idade.
A maioria dessas crianças vem de famílias de baixa renda e trabalha no setor agrícola.
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que nos países em desenvolvimento mais de 250 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade trabalham.
A maioria delas (61%) vive na Ásia - um continente de grande densidade populacional - e em seguida vem a África, com 32%.
Porém, em termos relativos, é na África que a situação preocupa, pois em cada cinco crianças, duas trabalham.
Na Ásia, a proporção cai para a metade: de cada cinco crianças de 5 a 14 anos, uma trabalha.
Nas grandes cidades, muitas crianças são ambulantes, lavadoras e guardadoras de carros, engraxates etc., vivem de gorjetas, sem remuneração ou com, no máximo, um salário mínimo.
Esta situação as afasta da sala de aula e também das brincadeiras, jogos lúdicos fundamentais para um desenvolvimento psicológico saudável rumo à vida adulta.
Conseqüência da pobreza, uma vez que essas crianças necessitam trabalhar para ajudar no sustento familiar, o trabalho infantil é proibido pela Constituição Brasileira de 1988 e seu combate é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das prioridades dos países em desenvolvimento.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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