segunda-feira, 7 de maio de 2012

PF combaterá sangria de recursos públicos em Minas


Em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, o superintendente da Polícia Federal Fernando Durán revela como a instuição combate o crime no Estado




ARQUIVO/HOJE EM DIA
alberto bejani ex--prefeito de juiz de fora
Ex-prefeito Alberto Bejani foi preso durante a Operação Pasárgada
Desde junho do ano passado, o delegado Fernando Durán Poch, de 48 anos, está à frente da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais. Com estilo discreto e sem alarde, modernizou as instalações e os serviços da PF mineira, incluindo a expedição de passaporte. Também comandou importantes operações de combate a desvio de recursos públicos em licitações, fraudes contra os sistemas financeiro e fazendário, corrupção, tráfico de drogas e roubo de cargas.

Avesso a badalações e holofotes, o descendente de espanhóis concede, pela primeira vez, entrevista exclusiva com uma única exigência, por questão de segurança: sem fotos. “Quem tem visibilidade é a instituição, não eu”, justifica o delegado.

Quais foram os desafios e as conquistas neste ano à frente da Superintendência da PF em Minas?
Podemos dividir da seguinte maneira: em termos de polícia administrativa, nós melhoramos o atendimento no âmbito da emissão de passaportes, que hoje já está normalizada e pode ser agendada com dois, três dias. Para alguns tipos de requerimentos para estrangeiros, eles podem fazer a sua solicitação pela Internet sem ter que vir aqui aleatoriamente e esperar uma senha. Então, ele já vem com o horário marcado. Além disso, desenvolvemos trabalhos na área de segurança privada e transportes de valores, melhorando a nossa fiscalização. No ponto de vista da polícia judiciária, nós desenvolvemos diversas operações, inclusive criando algumas unidades de inteligência para operacionalizar essas atividades nas delegacias. Então, nós tivemos uma ênfase muito grande em estruturar nossa delegacia fazendária, que é a maior da Polícia Federal e aquela que tem a maior atribuição e já surtiu resultado. Desenvolvemos vários trabalhos basicamente na área de moeda falsa e em contrabando, focando os grandes distribuidores, sobretudo na área de contrabando em função da maior eficiência da utilização dos recursos.

Em sua posse, em junho de 2011, você disse que encarava o cargo como "um grande desafio em sua carreira". Também garantiu que os principais alvos de operações durante sua gestão seriam o crime organizado, os chamados "crimes do colarinho branco" - fraudes contra os sistemas financeiro e fazendário e corrupção - além do tráfico de drogas e roubo de cargas. Essas metas foram atingidas? Qual o balanço desse período?
Nós desenvolvemos trabalhos, muitos deles são de maturação lenta. Então, alguns trabalhos são desenvolvidos em seis, oito meses, as vezes um ano, até um ano e meio. Há vários trabalhos em curso, alguns já foram desencadeados, como por exemplo a Operação Gizé, que desarticulou aquele grupo que desenvolveu uma pirâmide através da empresa Filadélfia. Foram feitos vários trabalhos em cima de doleiros em Belo Horizonte e também em Governador Valadares. Estes trabalhos de polícia fazendária, que nós desenvolvemos grandes operações contra os fornecedores, sobretudo desses shoppings populares e cigarros também. Além disso, nós estamos focados no combate no desvio de recursos públicos. Em breve, estaremos desenvolvendo novos trabalhos em relação a isso. Também tivemos a operação "Carga Suja" que desarticulou uma quadrilha de roubo de cargas que agia na BR-381.

A PF em Minas tem o terceiro efetivo da corporação no país. Como está a previsão de recursos para a realização de operações no estado?
Os recursos financeiros estão garantidos. Nós não tivemos corte substancial em termos de diárias, sendo que nós podemos movimentar nosso pessoal para executar as atividades e, eventualmente, pedir o auxílio de outros estados, na medida que temos recursos para bancar as diárias, para que ele venham colaborar conosco, tanto no ínício ou no meio da investigação, como analistas, como também no momento da deflagração. A Polícia Federal atua nas investigações em pequenas células, normalmente um delegado e quatro, cinco agentes. A partir daí, o trabalho pode se desenvolver e crescer. Mas, de uma maneira geral, são equipes bem enxutas e concisas. No momento da deflagração, quando se faz o relatório para a representação para obtenção dos mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão, aí, de fato, pode haver 40, 50 mandados, 100 mandados e aí o efetivo de Minas não suficiente. Então, em função da própria mobilidade da Polícia Federal e pelo fato de ser uma polícia nacional, nós temos condição de mobilizar gente em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia, para nos atender aqui e rapidamente.

O efetivo atual em Minas é suficiente para atender às demandas do estado?
O nosso efetivo é muito eficiente e tem muita qualidade. É evidente que à medida em que nós tenhamos um acréscimo de pessoal, nós vamos poder atingir um maior número de atividade. Vamos poder desenvolver melhor as nossas atividades. Está em curso um concurso público, cuja prova aconteceu neste final de semana, um concurso para 600 vagas, 500 para agentes e 100 para papilocopistas. No segundo semestre, nós vamos ter mais 600 vagas para peritos, delegados e escrivães. É provável, e está se batalhando por isso em Brasília, a obtenção de novos concursos objetivando suprir a Polícia Federal para que possa fazer frente das exigências dos eventos internacionais que nós vamos atuar. Em Minas, o efetivo é enxuto e sofreu algumas baixas em função da aposentadoria de alguns colegas, mas nós estamos aguardando a conclusão desse concurso e que os colegas assumam possivelmente no final deste ano e aí sim, vamos ter um reforço e novos policiais aqui em Minas Gerais.

A Justiça tem sido ágil para emitir mandados de busca e apreensão, prisões e autorizações de escutas telefônica para alvos em potencial?
Nós temos um relacionamento excelente com o Judiciário, tanto o federal, como o estadual. Então, são dinâmicas diferentes. A dinâmica da atividade policial é muito focada na investigação. E a atividade do judiciário, atividade processual, que deve obedecer uma série de parâmetros de prazos, que é diferente da Polícia Federal. De qualquer maneira, a Polícia Federal otimizar essa nossa relação para obter esses mandados. Então, eu entendo que, se há, eventualmente, algum atraso, nós é que temos, de alguma forma, corrigir isso, melhorando a apresentação das nossas representações, apresentado essas representações com antecedência ou então melhorando os canais de comunicação. Imputar a uma outra instituição alguma falha ou uma demora não é o tipo de papel que eu costumo fazer. Então, eu acho que o problema sempre é nosso e temos que melhorar isso.

O que o orçamento federal previu para a PF em Minas no decorrer deste ano? 
Nós tivemos várias operações, desde que cheguei aqui em Minas. Tivemos a "Operação Alquimia" (recuperação de R$ 1 bilhão que teriam sido desviados por quadrilha formada por empresários da Bahia, São Paulo e Minas Gerais), a Operação Filadélfia (desmantelou organização criminosa que cometia crimes financeiros contra a administração pública, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais e outros 22 estados. Sete pessoas foram presas em Belo Horizonte e em Lagoa Santa, entre elas o presidente e dois diretores da empresa Filadelphia Empréstimos Consignados e dois gerentes da Caixa Econômica Federal, em Lagoa Santa, na Grande Belo Horizonte). Também temos diversas outras operações, sobretudo no âmbito das delegacias de meio ambiente e patrimônio histórico, que são muito importantes no Estado, em função do estado ter metade das licenças minerarias e também ter um patrimônio histórico muito importante da época do barroco. Apesar disso, os trabalhos são feitos sempre com uma certa constância. Muitas vezes nós não estamos voltados para a repercussão de um trabalho apenas. Nos temos de abranger de uma maneira geral todas as nossas atividades. Então, tenho como elencar pelo menos umas quatro operações que foram realizadas pela delegacia de meio ambiente e patrimnio histórico. No âmbito da delegacia fazendária, tivemos operações muito grandes na área de contrabando, uma delas com 20 toneladas de mercadoria e R$ 20 milhões de apreensão e outra de R$ 10 milhões e dez toneladas de mercadorias apreendidas, que encheram o depósito da Receita Federal. Nós executamos dois trabalhos grandes no combate a bingos aqui em Belo Horizonte e na segunda, mais recente, conseguiu identificar vários cassinos e também a oficina de conserto dessas máquinas, de modo que pudemos fazer a apreensão do que é principal. Para nós, o combate ao bingo, aos caça-níqueis se deve ao fato dessas máquinas utilizarem placas-mães e o equipamento que recebe o dinheiro (noteiro), que são de importação proibida. Isso permite que a Polícia Federal entre para combater os caça-níqueis.

Minas Gerais está na rota do narcotráfico, com destaque para a região do Triângulo Mineiro. Há previsão de algum projeto na região?
Continuamos nosso trabalho nessa região estratégica, que,em breve, irá receber investimento e algumas inovações importantes para suporte aos trabalhos de investigação. Com a implantação das unidades de Polícia pacificadora (UPP´s) no Rio de Janeiro, houve detecção por parte da PF mineira da vinda de bandidos cariocas para Minas Gerais e, especificamente, Belo Horizonte?

Essa informação é considerada sensível, que não estamos em condição de fornecer quaisquer detalhes. É uma informação sigilosa. A PF pode ajudar a polícia diante desses ataques a caixas eletrônicos?

Estamos sempre à disposição para atuar com informações. O setor da inteligência e também nossa delegacia de crimes contra o patrimônio estão disponíveis para colaborar nas investigações.

Mudando de foco, as operações da PF denominadas Vegas e Monte Carlo revelaram um esquema ilícito de verbas envolvendo o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira e suas ligações com o empresário Fernando Cavendish dono da empreiteira Delta Construções S.A. A Operação Monte Carlo, que investigou e desbaratou o esquema de Cachoeira, gravou conversas em que aparecem os nomes dos governadores de Brasília, Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO), e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), As escutas revelaram ligações do esquema com políticos mineiros? 
Não é do meu conhecimento isso. As investigações correm em segredo de Justiça e de qualquer maneira essas perguntas, por ser um inquérito de uma outra unidade federada, devem ser dirigidas a quem conduz as investigações. Não dispomos de informações. Existe uma compartimentação, Nós não temos necessidade de saber dessa investigação, porque temos as nossas aqui.

Mas a PF mineira, de alguma forma, investiga a suposta atuação do Carlinhos Cachoeira aqui em Minas?

Havendo a demonstração de atividade dele aqui no Estado de Minas, é claro que nós podemos atuar, sobretudo nessa questão das máquinas caça-níqueis, que é nossa atuação. Se houver aqui tentáculos dessa organização, nós estamos habilitados a investigar e combater

A PF é uma das poucas instituições brasileiras que têm credibilidade e recebem a admiração e respeito do povo. Por outro lado, uma das piores sensações que o brasileiro tem é a da impunidade, ou seja, Polícia Federal desbarata um esquema criminoso, prende culpados com provas materiais suficientes. No entanto, daí uns dias, todos estão liberdade com a prisão relaxada pela Justiça. Isso não deixa uma sensação muito grande de frustração?
São dinâmicas totalmente diferentes. A Polícia Federal desenvolve um trabalho que pode levar seis meses, um ano e, a partir daí, faz a representação ao Judiciário e ouvindo o Ministério Público, nós obtemos os mandados de busca e apreensão e de prisão e cumprimos. Entregamos o relatório com todo o material probatório para a apreciação do judiciário e do Ministério Público. Então, nosso trabalho tem significado à medida que ele se presta a uma boa denúncia do Ministério Público e a uma consequente condenação no Judiciário. Então, como essas dinâmicas são diferentes, é importante que as pessoas entendam que, quando se faz o pedido de uma prisão, ela pode ser uma prisão temporária para investigação da polícia, uma prisão prevista em lei, que é de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias. Então, é natural, que findo esse prazo, as pessoas investigadas sejam libertadas. Isso não quer dizer que elas estão livres da investigação e do processo. Isso quer dizer que elas vão responder em liberdade. Já a prisão preventiva é um pouco diferente, porque ela é "sine die" (por tempo indeterminado). Então, é feita uma investigação e, eventualmente, pode haver uma necessidade de uma prisão preventiva, concedida pelo Judiciário, caso contrário a investigação corre, se entrega o material para o Judiciário e aí vem todo o processo criminal, que pode, além de ter sua lógica e sua dinâmica, vai levar uma condenação no final

Um dos exemplos mais gritantes de impunidade é o chamado esquema do mensalão que até hoje não foi julgado pelo STF. Essas aberrações não desmotivam a PF na realização das suas operações? 
Não, de maneira nenhuma. Nós nos motivamos sempre com o resultado do nosso trabalho . Eu, pessoalmente, sou um policial que estou muito motivado pela qualidade dos policiais que encontrei em Minas Gerais, excelentes, posso contar com todos eles. Então, a qualidade do trabalho, a eficiência no trabalho e a apresentação de um resultado adequado e consistente é o que nos motiva.

Não existe aquela sensação de "enxugar gelo" (jargão para trabalho contínuo sem atingir o objetivo)? 
Não. Eu acho que nosso trabalho tem um significado e ele vai ter resultado a médio prazo. Sou bastante confiante nisso, que nós vamos ter, a médio prazo e, eventualmente, até a longo prazo, as condenações que são do nosso trabalho.

Ultimamente temos visto a prisão de prefeitos e agentes públicos de pequenas cidades do interior mineiro envolvido em ilícitos. E nas grandes cidades, como Belo Horizonte, essas práticas existem e estão sendo investigadas?
Muito bem, veja, muitos dos trabalhos a Polícia Federal acaba sendo provocada às vezes por uma denúncia, um relatório da CGU (Controladoria Geral da União), um relatório do Tribunal de Contas do Estado ou uma solicitação do Ministério Público de investigação. A partir daí, nós vamos desenvolver os trabalhos. Então, eu não tenho como afirmar se nas grandes cidades há esse esquema ou não. Agora, se apresentando um trabalho, nós vamos executar. Um exemplo muito claro disso de que a Polícia Federal não tem nenhum prurido de atingir "A", "B" ou "C", não importa qual o tamanho do prefeito, foi a Operação Pasárgada, quando o ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PSL) foi preso. (Grampos telefônicos da PF mineira flagraram Bejani negociando diretamente com o lobista Paulo Sobrinho de Sá Cruz e revelaram os meandros da negociação que resultou na liberação de mais de R$ 34 milhões do FPM da cidade graças a uma operação que contou um despacho relâmpago do juiz Weliton Militão dos Santos, então titular da 12ª Vara Federal em Minas, no ano de 2006. Processado pelo MPF por corrupção passiva e prevaricação, Militão foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como anda a questão do desvio de recursos públicos em licitações fictícias para a educação, merenda, saúde dentre outros em Minas? A PF tem investigações nesse sentido?
Sim. Esse é um trabalho permanente nosso. À medida que vão surgindo novas denúncias, os trabalhos vão sendo levantados, as denúncias vão sendo apuradas, as informações vão sendo checadas. Há todo um levantamento. E à medida em que alguns trabalhos vão sendo concluídos, como este trabalho recente da região de Montes Claros (Operação Brilho dos Olhos nas cidades de Bocaiúva e Olhos D’água, localizadas no norte de Minas, que desmantelou esquema de desvios e apropriações de recursos públicos destinados à aquisição de combustível para o atendimento da população do município de Olhos D’água) além de outros trabalhos, que vão entrando dentro de uma "linha de produção". E, evidentemente, que tem prioridade aqueles trabalhos onde há envolvimento maior de agentes públicos e quando os prejuízos são significativos. Damos prioridade para estancar essa sangria de recursos públicos.

Em relação às eleições deste ano, a PF já vem estudando uma estratégia de atuação?
Todos os anos eleitorais a Polícia Federal tem um planejamento operacional que é local, aqui na sede e depois, regional, em todo o estado de Minas. Então, cada uma das sete delegacias nossas tem de apresentar um plano operacional local que vai ser analisado pela nossa delegacia de defesa institucional, encarregada pela coordenação aqui. Todos os planos locais são consolidados e apresentados em nível nacional. No âmbito da nossa superintedência, coordena a capital e todo o estado. Nós fazemos um trabalho em conjunto coma Polícia Militar e a Polícia Civil, que são mais capilarizadas e com própria Justiça Eleitoral.

Com relação à Copa do Mundo, a PF mineira já tem algum projeto?
Temos sim. Nós temos um planejamento local pela articulação de todas autoridades aqui em Minas Gerais de garantir a ordem e segurança de todos durante o evento

Há um esquema especial de segurança para chefes de estado que eventualmente possam vir do exterior?
Sim. Por lei, a Polícia Federal é responsável pela segurança dos chefes de estado. Então, nós vamos ter um aparato especial para prestar essa segurança, desde a chegada no aeroporto até o retorno ao seu país. Inclusive, no momento dos jogos da Copa, nós vamos concentrar nosso pessoal, movimentar todo pessoal das delegacias do interior para atuar aqui na capital.

Finalmente, o senhor e sua família vieram de São Paulo para Belo Horizonte. Vocês se sentem seguros na capital mineira?
Eu me sinto muito seguro aqui. Eu venho de uma cidade que é bastante violenta, São Paulo, apesar dos níveis de violência estarem caindo ultimamente na capital, sobretudo no estado. Eu venho de uma cidade que os índices de violência são bastante elevados, então eu me sinto bastante tranquilo aqui em Minas Gerais.

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