terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

MPF: Diguinho e Emerson tinham 'ciência do esquema criminoso'

denúncia emerson diguinho (Foto: Reprodução)Trecho da denúncia do Ministério Público Federal contra Emerson e Diguinho (Foto: Reprodução)


Dentro de campo, um é campeão da Taça Guanabara e o outro é líder do Campeonato Paulista. Fora dele, Diguinho e Emerson estão em maus lençóis. Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por contrabando e lavagem de dinheiro na aquisição de um carro usado da marca BMW X-6, importado ilicitamente dos Estados Unidos, os jogadores de Fluminense e Corinthians são acusados de agir de má-fé. Ou seja, "tinham ciência do esquema criminoso", de acordo com a denúncia (clique aqui e leia o documento na íntegra). Agora, o pedido do MPF vai ser apreciado por um juiz que irá recebê-lo ou não. A decisão pode acontecer ainda nesta terça ou até o fim da semana. Em caso afirmativo, a dupla será citada e terá de responder a processo judicial.
Ciente do indiciamento, o advogado de Emerson, Ricardo Cerqueira, preferiu agir com cautela. Segundo ele, enquanto o juiz não receber a denúncia, nada pode ser feito a não ser esperar.
- A denúncia é a formalização da acusação. Agora o juiz vai apreciar a denúncia e recebê-la ou não. O momento agora é de recebimento ou não. Se ele receber a denúncia, Emerson vai ser citado e vamos apresentar uma defesa preliminar e aí o processo continua. Se for o caso, vai haver audiência, mas isso é mais para frente. O momento agora é de aguardar - disse Ricardo.
Por sua vez, o advogado de Diguinho lembrou que a denúncia é datada da última sexta-feira, dia 24, e insinuou uma tentativa de desestabilizar o volante antes da decisão da Taça Guanabara, no último domingo:
- Abri o site da Justiça Federal, e a denúncia não está lá. Não foi protocolada. Aliás, não tem procurador nenhum assinando a mesma. Para mim, isso foi uma manobra para prejudicar o jogador momentos antes de uma decisão importante. É só olhar o documento. Ele é datado do dia 24, sexta-feira. Vamos esperar para ver. Mesmo que a denúncia venha a se concretizar, ainda caberá ao juiz aceitá-la ou não - afirmou o advogado Itamar Gomes de Jesus.
Segundo o texto da denúncia, o objetivo é “apurar a participação de determinados indivíduos em organização criminosa ligada à máfia dos caça-níqueis no Rio de Janeiro”. A investigação começou no ano passado, com a Operação Black Ops, iniciada com a tentativa de homicídio contra o contraventor Rogério de Andrade pelo israelense Yoram El Al, que atuaria no Rio em parceria com Haylton Carlos Gomes Escafura. No desmembramento, descobriu-se que a concessionária Euro Imported Cars Veículos era peça-chave no esquema de lavagem de capitais e na ocultação dos crimes praticados pela quadrilha. É aí que entram Emerson, Diguinho e as BMW X6.
- Estes indivíduos foram os intermediários para a introdução clandestina no Brasil do veículo importado pela Euro Imported Cars e adquirido pelo jogador de futebol Emerson “Sheik”, cujo nome completo é Márcio Passos de Albuquerque (...) As negociações, de acordo com os áudios interceptados, eram flagrantemente criminosas, com falsidades escancaradas - diz trecho da denúncia.
No Brasil, a BMW zero é avaliada em cerca de R$ 300 mil, mas em outubro de 2010 Emerson comprou o carro por R$ 200 mil. Quase dois meses depois, ele devolveu para a mesma agência (Rio Bello) e recebeu R$ 160 mil. Nesse mesmo dia, Diguinho comprou o veículo por R$ 200 mil. Porém, em janeiro de 2011, o volante do Fluminense retornou ao local com o carro. Horas depois, ele compraria o importado mais uma vez. As notas fiscais da movimentação foram entregues à Justiça pelo Ministério Público Federal.
- O acusado Rodrigo (Diguinho) tinha ciência da origem ilícita do bem. Ele recebeu veículo com nota fiscal em valor muito menor do que aquele que pagou. O próprio acusado juntou ao procedimento administrativo da Receita Federal cheques que ele mesmo reconheceu como sendo aqueles utilizados para o pagamento (em quantia muito maior do que o valor pago). Por terem ciência do esquema criminoso, os acusados Márcio Passos de Albuquerque e Rodrigo Oliveira de Bittencourt devem responder pelo delito de contrabando - diz outro trecho do texto, que ainda ressalta que a importação de carros usados é proibida no Brasil.
Notas fiscais fraudadas e adulteradas
Além do contrabando, Diguinho e Emerson são denunciados por lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Emerson emplacou o veículo em nome de terceiros para “ocultar a ilicitude da importação”. Além disso, os dois devolveram o carro por duas vezes à Euro Imported Cars para afastar a propriedade de origem ilícita da importação feita por Emerson. Tal conduta evidenciaria a lavagem de dinheiro:
- Os acusados criaram uma cadeia de compra e venda do mesmo veículo artificialmente, de maneira a distanciar o real comprador e destinatário do veículo da importação ilegal. As notas fiscais foram fraudadas, adulteradas, com datas fictícias e dissonantes das datas da efetiva compra, tudo para encobrir as fraudes.
Se condenados, Diguinho e Emerson podem pegar de quatro a 12 anos de prisão. Em depoimento para a polícia, os dois acabaram caindo em contradição. Enquanto Emerson disse ter conversado apenas por mensagem de celular com o amigo sobre a compra, Diguinho confirmou que eles se encontraram para falar do assunto depois que as investigações foram divulgadas.

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