PREFEITO DE RECREIO COMEÇA MANDATO ENFRENTANDO A MAIOR CRISE QUE A CIDADE JÁ PASSOU.
O atual prefeito de Recreio José Maria Barros começou seu mandato enfrentando sérios problemas administrativos, o que o levou a expedir o decreto nº 001/2017 declarando estado anormal, caracterizado como situação de calamidade administrativa, financeira e de infraestrutura na Prefeitura Municipal, diante do caos herdado da gestão do ex-prefeito Ônio Fialho.
Segundo o prefeito Zé Maria, “o caos administrativo herdado é justificado pela falta de transmissão do cargo; por atos de recusa no fornecimento de informações nos trabalhos de transição de governo; por não conhecer a real situação financeira do Município, inclusive, quanto à existência de déficit nas contas da Prefeitura no dia 1º de janeiro; devido ao sistema de arrecadação ter sido encontrado inoperante, impossibilitando a sua operação e o atendimento ao contribuinte; porque não houve transmissão das senhas de todos os programas governamentais, convênios, sistemas de controle e contas do Município, sistema de informática e correios eletrônicos; por ter sido deletado todos os arquivos da Prefeitura, fato que impede o acesso a informação de programas, contas e sistema de controle; e devido à desorganização do departamento de pessoal.
Por considerar que existe a necessidade de trabalhos emergenciais referentes à organização administrativa da Prefeitura decretamos esta situação de calamidade, a fim de possibilitar minimamente o funcionamento dos serviços municipais”.
Este decreto deve vigorar pelo prazo de 180 dias, este prazo, porém, pode ser alterado de acordo com o decorrer dos fatos.
Com muito trabalho pela frente, limpeza urbana começa em Recreio.
Nos últimos meses de 2016 a cidade de Recreio foi praticamente abandonada, com entulhos por toda cidade, buracos abertos, lixos e muito mato nas ruas e córregos abarrotados de sujeira. Com tanto trabalho pela frente, a equipe do secretário municipal de obras, Juarez Araújo, começou a limpeza urbana.
De acordo com o secretário Juarez, “a equipe começou atacando a Avenida, com capinas, recolhimento de entulhos e etc. Na sequência a turma vai descer para a área central comercial, depois estarão limpando todo o trecho do cortejo da Festa de São Sebastião, para o dia 20 de janeiro, e por fim os demais bairros”, concluiu.
“Por causa da situação deixada pelo governo anterior, inclusive, com falta de ferramentas para a equipe trabalhar, a administração do prefeito Zé Maria Barros pede que o povo tenha paciência”, disse o secretário Juarez Araújo.
O novo prefeito de Recreio, Zé Maria Barros, o vice João Dólar, e os nove vereadores que compõem o legislativo municipal foram empossados em seus respectivos cargos ao final da tarde do domingo, 1º de janeiro de 2017, em solenidade no Social Country Clube, com presença de um grande público. Em seu primeiro discurso oficial, como chefe do executivo, Zé Maria disse que “recreiense voltará a ter orgulho de ser recreiense”.
Discurso do prefeito.
Para iniciar as ordens burocráticas, houve a reverência ao Hino Nacional Brasileiro, através da voz de Robson Medeiros, o popular Linguinha.
Durante a sessão de posse dos eleitos, houve também a eleição da mesa diretora (presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário) da Câmara Municipal e de forma unânime o vereador Paulinho Pintor foi escolhido para a função de presidente do legislativo durante este ano. A vice-presidência estará a cargo de Leninha, que obteve 7 votos; 1º secretário, Jovane, com 7 votos; e 2º secretário, Pororoca, com 6 votos. Após ter sido eleito, o agora, presidente Paulinho Pintor, iniciou o processo de posse do prefeito, Zé Maria Barros e do vice-prefeito, João Dólar.
Em seu primeiro discurso oficial como prefeito de Recreio, Zé Maria, de forma simples e coesa focou no resgate da nossa cidade, na melhoria do serviço de saúde, ano apoio aos servidores públicos, nos incentivos as entidades filantrópicas, as manifestações culturais e ao esporte, e na valorização da área rural com a criação de uma secretaria planejada para desempenhar serviços nos distritos e demais localidades. O prefeito não se esqueceu da sua família e de todos que o ajudaram a chegar ao cargo onde seu pai, José Amaury Teixeira de Barros (i.m), já esteve. Ao final de seu pronunciamento, Zé Maria, disse que o “recreiense voltará a ter orgulho de ser recreiense”.
Aproveitando a participação de um grande público o executivo municipal nomeou também os seus secretários que estarão ao seu lado a partir de hoje (2) na responsabilidade de administrar Recreio, foram eles: Secretária de Administração, Ana Amélia Araújo Oliveira; Secretária de Saúde, Gabriela Helena de Paula; Secretária de Educação e Cultura, Maria José Lacerda Freitas Dorigo; Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, João Guilherme Costa Ferreira; Secretário de Desenvolvimento Social, Diego Pena Silva; Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Luis Otávio Guilherme Silva; Secretário de Desenvolvimento Urbano, Juarez Araújo; Secretário de Esporte e Lazer, Leandro Ferreira Medeiros; Secretário de Finanças, João Carlos Cunha de Barros; Secretário de Infraestrutura Rural (a ser criada), Juarez Paiva; Diretor do SAAE, José Augusto de Souza Filho.
Antes de encerrar a sessão, o presidente da Câmara Municipal, Paulinho Pintor, fez um breve pronunciamento dando ênfase em apoiar aos anseios da sociedade. O vereador agradeceu a confiança de todos no seu trabalho e desejou a administração 2017/2020 um governo firme, honesto e competente.
Terminada as ordens burocráticas do dia 1º de janeiro, iniciaram-se as celebrações religiosas e em seguida a posse ganhou um ar mais festivo de homenagens e lembranças. No culto ecumênico estiveram: Pastor Waldir Luz, representando a Assembleia de Deus; Maria Auxiliadora, representando o Centro Espírita Deus, Jesus e Caridade; e Wellington Siqueira, representando a Igreja Nova Aliança. Em momento de homenagens e lembranças da campanha vitoriosa de Zé Maria e Dólar, houve participação de funcionários do setor de obras da Prefeitura, Maurinho e Sandrinha, entregando simbolicamente uma vassoura e um par de luvas, que são materiais de trabalho, numa demonstração da atitude participativa com o governo; o jovem Daniel, de Conceição da Boa Vista, cantou; houve saudação a Dona Titida, que aos 99 anos, fez questão de ir votar em Zé Maria e Dólar e esteve ao lado deles durante a posse; antes do encerramento um vídeo com várias fotos da campanha vitoriosa e a lembrança do articulador político e correligionário, Gadinho, que faleceu ao final do último ano foram reverenciadas. O momento festivo teve a coordenação de Dr. Luiz Ronaldo.
Das mãos do assessor jurídico da Câmara Municipal as chaves da Prefeitura Municipal foram entregues ao novo prefeito, pois, o seu antecessor, Ônio Fialho, havia renunciado ao cargo na última sexta-feira (30), às 22h, alegando motivo de foro íntimo.
Câmara Municipal.Presidente da Câmara 2017.Juramento do prefeito.
Discurso do prefeito.Homenagens.Dona Titida, aos 99 anos, com o prefeito.Homenagens.
Prefeitos, vice e secretários.Câmara Municipal.Presidente da Câmara e o prefeito.Prefeito e a primeira dama, Patrícia.
Prefeito e equipe já começaram a trabalhar
Na manhã desta segunda-feira (2), o prefeito Zé Maria ao lado do vice João Dólar e sua equipe administrativa já começaram os trabalhos no Município, com visita de vistorias e levantamento da real situação dos bens patrimoniais da Prefeitura de Recreio.
Antes de ir à campo, no gabinete do executivo municipal, todos deram as mãos e rezaram um “Pai Nosso” num ato de pedir proteção para o enfrentamento dos futuros problemas que virão.
Primeiro dia de trabalho.Zé Maria Barros, no gabinete do prefeito.http://www.polisrecreio.com.br/site/2017/01/02/ze-maria-barros-toma-posse-e-avisa-que-o-recreiense-voltara-a-ter-orgulho-de-ser-recreiense/#more-3769
Um vídeo que circula desde esse domingo (1) pelo WhatsApp, bastante divulgado também em outras redes sociais, mostra o governador Fernando Pimentel (PT) supostamente no condomínio de luxo Escarpas do Lago, no município de Capitólio, utilizando um helicóptero do governo para buscar o filho após uma festa de réveillon.
Um dos maiores opositores do governador na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) disse nesse domingo (1) que já acionou os advogados e irá entrar, ainda nesta semana, com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça de Minas. Ele também pretende enviar os documentos ao relator da operação Acrônimo, que investiga Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin: “Vou mandar as informações para o ministro. Enquanto o governador é mantido no cargo, uma série de crimes de improbidade administrativa é cometida”.
No vídeo, sem identificação do autor, uma pessoa narra a chegada do governador ao local, cercado por outros homens e alguns jovens. Entre os rapazes que aparecem nas imagens estaria o filho do governador, que entra na aeronave e, logo em seguida, é acompanhado por Pimentel.
De acordo com Sargento Rodrigues, o governador teria cometido crime de improbidade administrativa por usar recursos logísticos e humanos para favorecimento pessoal ou de terceiros. “O governador, além de usar o helicóptero e combustível, tinha um piloto e um capitão da PM servindo de babá para buscar o filho depois da balada do réveillon. O vídeo é muito claro”, disse o parlamentar.
A assessoria de comunicação do governador informou ao Aparte que, pelo horário da solicitação, às 22h50, não seria possível o envio de uma resposta. Na manhã desta segunda-feira (2), o governo de Minas enviou o seguinte posicionamento:
"O decreto 44.028/2005, assinado pelo então governador Aécio Neves, prevê a utilização de aeronave oficial por parte do Chefe do Executivo em deslocamentos de qualquer natureza. Desde 2005, portanto, e com respaldo legal daquela norma, são registrados voos em aeronaves oficiais nos deslocamentos de governadores mineiros acompanhados de familiares".(Luiza Muzzi e Fransciny Alves)
Acontece neste momento no Social Country Clube de Recreio a sessão especial e solene da instalação da legislatura 2017/2020 e posse do prefeito eleito de Recreio, José Maria André de Barros, do vice-prefeito, João Carlos Guilherme Ferreira.
Na manhã deste dia 1º de janeiro, o Pe. Edison Campos celebrou na Paróquia Jesus Menino Deus de Recreio, a missa em ação de graças ao prefeito, vice-prefeito e aos vereadores, eleitos em outubro de 2016.
Prefeito, vice-prefeito, esposas e vereadores.
A celebração contou com a presença de secretários municipais, do prefeito Zé Maria Barros e do vice-prefeito João Dólar, acompanhados de suas esposas, Patrícia Hargreaves e Maria do Carmo Costa. Estiveram presentes também os vereadores, Beto, Fabrísio “Pão Doce”, Jovane, Marcel, Paulinho Pintor e Valma, além de familiares dos eleitos e amigos.
Na missa o Pe. Edison fez questão de focar a política como uma oportunidade de melhorar as condições de vida de nossa cidade e que a Igreja estará de portas abertas para ajudar no que for preciso durante a administração que iniciará oficialmente amanhã, 2 de janeiro.
Mais tarde, às 18h, os eleitos no último pleito serão empossados, em sessão da Câmara Municipal, no Social Country Clube. Antes haverá culto ecumênico.
Zé Maria Barros e família.http://www.polisrecreio.com.br/site/2017/01/01/missa-em-acao-de-gracas-ao-prefeito-vice-prefeito-e-vereadores-e-celebrada-em-recreio/
A Prefeitura de Recreio, em final de mandato do prefeito Ônio, não informou ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais “TCEMG” os gastos na saúde para fins de cálculo do índice relativo ao critério ICMS saúde per capita. A negligência acarretará problemas financeiros à administração do prefeito Zé Maria Barros.
Segundo informações obtidas pelo Site Pólis, as prestações já não deviam estar sendo informadas ao TCEMG, pois no ano de 2015 só há um recebimento de R$ 294,86 em janeiro. Em 2014 consta um total de R$ 55.243,57 e em R$ 62.136,26. Os valores podem ser comprovados no site da Fundação João Pinheiro “FJP”, em http://fjp.mg.gov.br/robin-hood/index.php/transferencias.
Para entender melhor este recurso estadual entramos em contato com a Fundação João Pinheiro e através de Arthur Braga Góes, da equipe da Lei Robin Hood, obtemos as seguintes informações, “os dados usados em dezembro de 2016 são referentes aos dados de prestação de contas de 2014, que foram processadas e publicadas em 2015 para rateio no ano de 2016. Isso ocorre, pois o critério saúde per capita é anual. Logo, os dados utilizados em dezembro de 2016 não são os mesmos dos de 2017. De maneira análoga, as informações utilizadas em 2017, são relativas à prestação de contas efetuada em 2015, processada e publicada em 2016, para rateio no ano de 2017”, completou. Arthur disse também que “foram 10 municípios (Conceição dos Ouros, Dona Eusébia, Itapagipe, Morro do Pilar, Nacip Raydan, Nova Módica, Recreio, Rodeiro, São Francisco da Glória e Tapira) que não enviaram as prestações em questão”.
Os dados referentes à aplicação deste recurso na área de saúde enviados ao TCEMG são utilizados pela Fundação João Pinheiro para a constituição do índice de gastos em saúde per capita e empregado ao Tribunal de Contas para fins de mínimo constitucional de gasto realizado na área de saúde.
Em 18 de novembro, a Fundação João Pinheiro informou que os municípios que não enviaram as prestações de contas deveriam procurar o TCEMG para regularizar a situação e assim que estivesse regularizado entrar em contato com a FJP. A Prefeitura de Recreio não fez, o índice provisório publicado pela Fundação o Município está zerado.
A negligência acarretará problemas para a execução de alguns serviços da secretaria municipal de saúde da administração 2017/2020, com Gabriela Helena de Paula à frente da pasta.
O prefeito de Recreio, Ônio Fialho, renunciou ao cargo, a pouco mais de 24 de horas de encerrar o seu terceiro mandato à frente da Prefeitura Municipal. A carta de abdicação foi entregue às 22h desta sexta-feira (30) ao presidente da Câmara Municipal, Fabrísio Brito de Barros.
Na carta, o ex-prefeito Ônio Fialho Miranda, escreveu que “por meio desse, venho comunicar minha RENÚNCIA em caráter irrevogável, do cargo de prefeito de Recreio/MG. Aproveito para agradecer o apoio dessa casa de leis que sempre ajudou na melhoria de nossa cidade e desejar sinceros votos de sucesso ao futuro gestor e aos futuros parlamentares. Entrego também cópia de minha declaração de imposto de renda 2016, conforme preceitua a Lei Orgânica. O motivo de tal decisão é de foro íntimo, especialmente para atender a legislação de pessoal de meus cargos federais”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal de Recreio, Fabrísio Brito de Barros “Pão Doce” recebeu a carta de renúncia junto com as chaves da sede da Prefeitura das mãos da irmã do prefeito, a ex-secretária de educação e cultura, Vânia Fialho Miranda e Brum, às 22h, desta sexta-feira.
Ao receber a carta de renúncia do prefeito Ônio, o presidente da Câmara, Fabrísio, convocou o vice-prefeito João Dólar e a autoridade policial, o sargento da polícia militar, Edmilson Coimbra, para lacrar a sede da Prefeitura Municipal de Recreio, e, registrou um boletim de ocorrência para evitar possíveis danos ao patrimônio público.
Com a renúncia do prefeito Ônio, o vice-prefeito João Dólar, terá que ser empossado como prefeito municipal, a pouco mais de 24 horas da Câmara Municipal dar posse a ele junto com Zé Maria Barros para exercerem o cargo executivo de Recreio na administração 2017/2020.
Carta de renúncia do prefeito Ônio.http://www.polisrecreio.com.br/site/2016/12/31/prefeito-de-recreio-onio-entrega-carta-de-renuncia/