quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Lanche de juízes e desembargadores fica R$ 1 mi mais caro em Minas

Edital do Judiciário mineiro publicado nesta semana prevê a aquisição de 160 tipos de alimentos para magistrados, tribunal do júri e eventos institucionais em Belo Horizonte; gastos são mais que o dobro das gestões anteriores

Estadão Conteúdo
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Levantamento feito pelo Estado revela que, desde que a atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomou posse, em 2014, os lanches para juízes, desembargadores, tribunais do juri e eventos institucionais no prédio sede do Judiciário mineiro ficaram mais fartos. Enquanto nos quatro anos anteriores a média de gasto com os lanches ficou em torno de R$ 741,4 mil, corrigidos pela inflação, o edital para fornecimento de alimentos para “confecção de lanches” deste ano tem previsão de gastar R$ 1,7 milhão.

Publicado nesta segunda-feira, 26, o certame prevê um total de 160 alimentos, incluindo carnes nobres como filé mignon e filé de salmão, que não eram comprados nas gestões anteriores. Mesmo em tempos de crise, a variedade de alimentos licitados também é a maior em cinco anos.

Está prevista a compra de itens como 18 mil abacaxis, 20 toneladas de pão de queijo, 16,8 toneladas de mamão havaí, 1,8 tonelada de presunto e duas toneladas de presunto de peru light. A licitação prevê ainda as marcas dos produtos, em muitos casos longe de serem as mais baratas. O filé mignon, por exemplo, deve ser Friboi e o peito de peru da Sadia. Há ainda a previsão de compra de 36 embalagens de 60 ml de molho de pimenta importado Tabasco.

Considerando apenas os editais disponibilizados no portal da transparência do TJMG, a variedade de alimentos está acima da média das duas gestões anteriores (2010-2012 e 2012-2014), que foi de 116,8 tipos de alimentos por edital. Os editais são publicados anualmente e têm vigência de 12 meses. No portal do tribunal não há os editais de licitações de lanches antes de 2010.

Além da farta variedade, em alguns casos o consumo de determinados alimentos disparou na atual gestão da corte mineira, iniciada em junho de 2014. De 2010 ao edital lançado no primeiro semestre de de 2014, por exemplo, a corte licitava anualmente 50 unidades de alface por ano. No segundo semestre de 2014, logo após o atual presidente, desembargador Pedro Bitencourt, tomar posse, a corte antecipou a licitação do ano seguinte e lançou um edital que previa a compra de 1260 unidades de alface lisa e 150 unidades de alface roxa. No edital deste ano está prevista a mesma quantidade do vegetal.

Os salários de juízes e desembargadores do TJMG variam de R$ 26 mil a R$ 30 mil. Além disso, os magistrados contam com auxílio-alimentação mensal de R$ 751.

Preços. O valor das compras previsto nos editais também acabou engordando. Em 2011 o certame previa gastos de R$ 492,3 mil ( R$ 662,3 mil atualmente, corrigidos pela inflação), valor que saltou para R$ 602,2 mil (R$ 768,8 mil corrigido) em 2012, ficou em R$ 548,8 mil (R$ 656,1 mil corrigido) em 2013 e, no primeiro edital de 2014, ficou em R$ R$ 776,5 mil ( R$ 878,4 mil corrigido).

Mesmo considerando o índice de inflação IPCA, os valores dos editais anteriores ainda ficam muito abaixo do previsto pela atual gestão. No edital do segundo semestre de 2014 previa R$ 1,66 milhão (que equivaleriam atualmente a R$ 1,8 milhão corrigido pela inflação) e o deste ano estima-se em R$ 1,7 milhão.

Questionado, o Tribunal alega que desde 2010 houve aumento de consumo de lanches pois “além dos dois prédios do Tribunal e do Fórum, os Juizados Especiais e os dois prédios das Varas de Fazenda passaram a receber lanches”, diz a corte em nota. O TJMG ainda atribui o aumento da variedade de alimentos a “ajustes anuais”.

O edital prevê que os alimentos sejam encaminhados todos para o edifício sede da Justiça mineira, no centro de Belo Horizonte. Desta forma, os 906 juízes de primeiro grau que atuam no interior não são contemplados com os lanches.
http://www.istoe.com.br/reportagens/439609_LANCHE+DE+JUIZES+E+DESEMBARGADORES+FICA+R+1+MI+MAIS+CARO+EM+MINAS

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