PUBLICADO EM 20/11/14 - 23h00
Dirceu recebeu a medalha de Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar
Brasília. O Ministério Público Federal (MPF) quer cassar as medalhas de honra concedidas pelo Exército a cinco condenados no processo do mensalão.
Os ex-deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) receberam, nos últimos anos, a Medalha do Pacificador.
Já o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi condecorado com a medalha de Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar.
Decretos de 2000 e 2002 regulamentam que em casos de condenações pela Justiça, e em situação em que os condecorados tenham tido “seus direitos políticos suspensos ou seus mandatos eletivos cassados”, as medalhas podem ser cassadas.
O autor da representação ao MPF para cassar as medalhas ds condenados do mensalão é o coronel da reserva Pedro Ivo Moézia. Durante o regime militar, ele atuou ao lado do coronel Carlos Brilhante Ustra, no Doi-Codi de São Paulo.
Ustra é acusado por vítimas da ditadura de ter torturado presos políticos. Moézia afirmou que as cassações das medalhas já deveriam ter ocorrido por ofício, pelo comandante do Exército, quando se encerrou o julgamento dos recursos dos condenados no mensalão.
“Eu já recebi a Medalha do Pacificador e a do Pacificador com Palma. Nós, militares agraciados, nos sentimos muito mal em termos ao nosso lado esses condenados, que nada fizeram pelo Exército”, disse o coronel Moézia.
Os ex-deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) receberam, nos últimos anos, a Medalha do Pacificador.
Já o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi condecorado com a medalha de Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar.
Decretos de 2000 e 2002 regulamentam que em casos de condenações pela Justiça, e em situação em que os condecorados tenham tido “seus direitos políticos suspensos ou seus mandatos eletivos cassados”, as medalhas podem ser cassadas.
O autor da representação ao MPF para cassar as medalhas ds condenados do mensalão é o coronel da reserva Pedro Ivo Moézia. Durante o regime militar, ele atuou ao lado do coronel Carlos Brilhante Ustra, no Doi-Codi de São Paulo.
Ustra é acusado por vítimas da ditadura de ter torturado presos políticos. Moézia afirmou que as cassações das medalhas já deveriam ter ocorrido por ofício, pelo comandante do Exército, quando se encerrou o julgamento dos recursos dos condenados no mensalão.
“Eu já recebi a Medalha do Pacificador e a do Pacificador com Palma. Nós, militares agraciados, nos sentimos muito mal em termos ao nosso lado esses condenados, que nada fizeram pelo Exército”, disse o coronel Moézia.
Resposta
Comando. O Exército brasileiro informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O ofício da procuradoria ainda está no gabinete de Rodrigo Janot para análise, e ainda não foi enviado ao Comando do Exército.
Comando. O Exército brasileiro informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O ofício da procuradoria ainda está no gabinete de Rodrigo Janot para análise, e ainda não foi enviado ao Comando do Exército.
http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-cobra-que-ex%C3%A9rcito-casse-medalhas-1.950361
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