02 de Dezembro de 2013 - 20:55
Fazenda estima aumento da arrecadação em 12,18%. Frota mineira cresceu 7,7% no último ano
Por Tribuna
O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais terá redução média de 5,8% em 2014 na comparação com 2013, conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) divulgados nesta segunda-feira (2). Mas a estimativa é que a arrecadação do tributo aumente 12,18% ante ao ano anterior, atingindo a marca de R$ 3,4 bilhões. A base de cálculos leva em conta a frota do estado, que este ano cresceu 7,7%, chegando ao total de 8,4 milhões de veículos, 600 mil a mais do que no ano passado. A escala de pagamento do imposto terá início em 15 de janeiro (ver arte), mas quem decidir quitá-lo à vista terá 3% de desconto a partir desta terça.
Os dados da SEF mostram que entre os modelos que terão maior redução do IPVA estão o Citroen C3 GLX 1.4 8V Flex ano 2008 (-6,83%) e o Honda Civic LXS Flex ano 2010 (-5,87%). O menor imposto pago será pelo proprietário de uma motocicleta de até 150 cilindradas ano 1984, que terá o custo de R$ 6. Já o maior valor (R$ 100.974,39) será desembolsado pelo proprietário de uma Ferrari F12 Berlinetta ano 2013.
O contribuinte que optar pelo parcelamento do IPVA poderá fazê-lo em três vezes com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março do próximo ano. O não cumprimento dos prazos estabelecidos irá gerar multa de 0,3% ao dia, até o 30° dia de atraso, e 20% de multa e juros calculados sobre o valor do imposto ou parcelas, a partir de então. A emissão da guia de recolhimento do IPVA pode ser feita pelo site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br), nas repartições Fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
De acordo com o subsecretário da SEF, Gilberto Silva Ramos, a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) terá valor de R$ 75,19 e vencimento em 31 de março de 2014, e também pode ser paga a partir desta terça. Outras informações podem ser acessadas pelo site da SEF, no telefone 155 e no aplicativo da SEF disponível para smartphones e tablets.
Pagamento
Para o doutor em economia Fernando Agra, a melhor opção ao contribuinte é sempre o pagamento à vista. "O desconto oferecido de 3% equivale, aproximadamente, a seis meses de rendimento de poupança", compara. O ideal é se planejar para conseguir fazer o pagamento em cota única, já que sabemos que dezembro e janeiro são meses de muitas despesas."
Como dica para planejar as finanças, o especialista orienta colocar no papel o quanto foi gasto em tributos e contas de início do ano. "Achando esse valor, a pessoa divide por 12. O resultado encontrado será o valor que ela irá aplicar em poupança mês a mês do próximo ano. Em dezembro de 2014, o contribuinte terá o que precisava mais os rendimentos e, com certeza, conseguirá pagar o imposto de 2015 à vista."
Destino
O subsecretário da SEF destaca que 20% do valor recolhido com IPVA são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Do restante, 40% são destinados ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.
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