quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Gilmar Mendes acredita que mandados de prisão devem ser expedidos ainda hoje


Por Jovem Pan
fonte: Agencia Brasil
Ministro Gilmar Mendes faz balanço das atividades no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (14), em entrevista exclusiva à Jovem Pan, que os mandados de prisão do ex-ministro José  Dirceu e dos principais envolvidos no esquema de corrupção que marcou o governo Lula devem ser expedidos ainda hoje.

“Eu tenho a impressão de que hoje já devem ser expedidos os mandados de prisão. Isso vai depender do presidente, mas pela decisão de ontem a execução das penas já começa hoje”, explicou.

Após sete horas de julgamento, o Supremo decidiu nesta quarta-feira que condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos condenados.
 Políticos como José Dirceu, José Genoíno, Waldemar Costa Neto e Marcos Valério deverão, no mínimo, dormir na cadeia.

“Eu acho que todos querem ver o fim de um processo criminal (...) É preciso encaminhar para o fim. Esse processo estava caminhando em círculos. Toda hora tínhamos um novo tropeço. Imagino que foi cumprindo o objetivo previsto até na própria Constituição”, ressaltou.  

Gilmar Mendes explicou que o Tribunal também entendeu na sessão de ontem que os embargos infringentes (recursos ao qual têm direito 12 réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações) tem efeito suspensivo apenas na parte embargada (formação de quadrilha). Por isso, os condenados poderão ser presos imediatamente pela condenação dos demais crimes cometidos.

Mendes chegou a classificar de manipulação que "beira o ridículo" as manobras para atrasar a execução das penas. “A retomada desse julgamento já foi muito difícil, vários incidentes e pressões. Ficavam discutindo a data mais adequada, depois tivemos um alongamento indevido do julgamento que levou a saída dos ministros Belluzo e Ayres Britto do Tribunal -  impossibilitando que eles participassem do julgamento - depois tivemos as discussões dos embargos. É preciso por fim nisso”, desabafou Mendes.

O ministro destacou ainda que a decisão do Supremo não se trata de nenhum modelo de vingança. Para ele, "trata-se apenas de fazer a devida aplicação do processo legal”. Nesta quinta-feira, o STF decidirá como será a execução das penas dos condenados no mensalão.

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