A carência de recursos para gastos estratégicos das Forças Armadas foi debatida na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, em audiência conjunta com a comissão homônima da Câmara dos Deputados. Os comandantes da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto; do Exército, general-de-exército Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, participaram do encontro.
Em nota técnica encaminhada à comissão, os militares relatam um cenário de extrema penúria e apontam uma diferença de aproximadamente R$ 13,6 bilhões entre o que as três armas avaliam como o mínimo necessário para 2014 e os recursos previstos na proposta orçamentária encaminhada ao Congresso. O programado soma cerca de R$ 16,2 bilhões, enquanto as necessidades superam R$ 29,8 bilhões.
Na nota, os militares alertam que os recursos são insuficientes até mesmo para o custeio das atividades de rotina, como a manutenção de equipamentos, e ficam muito distantes de atender aos projetos que fazem parte da Estratégia Nacional de Defesa.
Ao chegar, o comandante da Marinha informou que a força foi contemplada com cerca de R$ 5 bilhões, enquanto o adequado seria pelo menos R$ 7 bilhões. Entre as prioridades, Júlio Soares de Moura Neto citou projetos dos programas Amazônia Azul e Prosub, considerados essenciais na estratégia de defesa marítima, inclusive em razão dos interessas nacionais na área do pré-sal.
O Prosub, que prevê a construção de quatro submarinos convencionais e outro de propulsão nuclear, foi mencionado no início da reunião pelo presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele observou que o programa desenvolvido em parceria com o governo francês também inclui uma unidade de fabricação de estruturas metálicas e um complexo de estaleiro e base naval, onde os navios serão mantidos e apoiados, em Itaguaí (RJ).
Ferraço, que visitou na semana passada três cidades francesas onde se desenvolvem componentes dos projetos, observou que a cooperação militar recebeu impulso nos últimos anos com a disposição do parceiro em proporcionar transferência de tecnologia como premissa para aquisição de equipamentos.
Segundo ele, o acordo para a construção dos cinco submarinos é emblemático. Destacou a expertise da Marinha francesa na construção de cascos capazes de resistir a altas profundidades. Já a parte nuclear, que inclui o reator de propulsão, uma tecnologia já dominada pela Marinha do Brasil, está sob a responsabilidade de engenheiros brasileiros.
– O Prosub significa de fato um divisor de águas e um marco de extraordinárias consequências para a indústria de defesa nacional, graças aos importantes avanços em termos de cooperação tecnológica que poderá proporcionar ao país – disse Ferraço, em defesa do programa.
Operacionalidade
A audiência com os comandantes das Forças Armadas foi solicitada por diversos integrantes da comissão. Nos últimos dias, alguns já se pronunciaram com o objetivo de alertar para as restrições orçamentárias enfrentadas pelo setor, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Em Plenário, na semana passada, ele disse temer que o Exército, Marinha e Aeronáutica não consigam fazer investimentos que os mantenham em um "patamar mínimo de operacionalidade".
O senador contrastou essa escassez de recursos nas três forças com a renúncia fiscal do governo para estímulo à economia, especialmente a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Somente com as desonerações em favor da indústria automobilística e da “linha branca”, conforme Aloysio, o Tesouro deixou de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões este ano.
– É importante gravarmos esses números para compararmos esse montante com as sucessivas reduções e cortes orçamentários sofridos pelas nossas Forças Armadas – afirmou.
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