terça-feira, 5 de novembro de 2013

Abin enfrenta crise ao decidir não apurar atuação de servidor

Autor(es): Tânia Monteiro
O Estado de S. Paulo - 02/11/2013
 
Comunicado interno diz que setor jurídico foi contrário a investigação de agente suspeito de ter colaborado com os EUA

Mesmo diante de críticas e revoltas internas e de repercussão negativa no Congresso, a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou ontem, em comunicado interno, que não vai abrir procedimento administrativo para investigar o servidor de matrícula 008997. O agente teria cooperado com um espião americano e foi flagrado repassando informações aos Estados Unidos, em especial sobre a Tríplice Fronteira.
O "esclarecimento aos servidores", segundo informações obtidas pelo Estado, diz que não foi instaurado nenhum procedimento disciplinar para apurar irregularidades na conduta do funcionário, no fim do ano passado, porque o departamento jurídico se manifestou "desfavoravelmente" a esse tipo de medida.
A decisão de não investigar o servidor foi tomada pelo diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, em novembro de 2012, apesar de existirem provas gravadas, filmadas e fotografadas do procedimento ilegal do servidor. Apesar de estar trabalhando em Manaus, o agente tentava acessar dados referentes a Foz do Iguaçu (PR), o que é proibido pelas normas do órgão, Os americanos têm interesse em monitorar a Tríplice Fronteira por considerarem o local propício à atuação de redes terroristas islâmicas.
O anúncio da direção da Abin causou surpresa no Planalto e entre os servidores da própria Abin. Essa comunicação interna foi distribuída no momento em que a presidente Dilma Roussefft em repudiado atos de espionagem - ela própria teria sido alvo do esquema. Além disso, ontem o governo brasileiro anunciou ter enviado à Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com a Alemanha, um plano para regular o direito à privacidade e combater violações ilegais na internet.
Revolta. 
Ao dar uma satisfação ao público interno de que não haveria nada a fazer com o servidor - que foi aconselhado a se aposentar com vencimentos integrais e demais vantagens, apesar das denuncias - revoltou ainda mais os funcionários da Abin. A Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi) encaminhou nota aos associados questionando a postura "parda do diretor do órgão e avisando que avalia "a melhor maneira de atuar para que os fatos abordados nas reportagens tenham, consequências condizentes com a gravidade dos fatos e com um órgão de negligencia que preza pela proteção de suas informações e de seus meios de trabalho". A associação quer apresentar queixa ao Ministério Público,
Após o Estado revelar no domingo, que o agente 008997 teria sido flagrado se encontrando com o espião americano, o servidor aposentado foi chamado a Brasília. A Abin não quis informar se ele se reuniu com integrantes da direção do órgão ou se esteve na sede da agência durante estes dias.

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