O procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte foi empossado nesta segunda-feira (12) conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além dele, outros sete conselheiros tomaram posse em solenidade ocorrida no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, com a presença do presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Cerca de 300 pessoas acompanharam o evento.
Foram reconduzidos aos cargos os conselheiros Jeferson Coelho, subprocurador-geral do Trabalho, na vaga do Ministério Público do Trabalho; Jarbas Soares, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e Alessandro Tramujas Assad, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima, em duas das três vagas destinadas aos MPs Estaduais.
Para primeiro mandato, além do representante Ministério Público Militar, foram empossados: o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso Marcelo Ferra de Carvalho, na terceira vaga dos MPs Estaduais; o promotor de Justiça no DF Cláudio Henrique Portela do Rego, representante do MPDFT; o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o advogado Esdras Dantas de Souza, em uma das duas vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para primeiro mandato, além do representante Ministério Público Militar, foram empossados: o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso Marcelo Ferra de Carvalho, na terceira vaga dos MPs Estaduais; o promotor de Justiça no DF Cláudio Henrique Portela do Rego, representante do MPDFT; o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o advogado Esdras Dantas de Souza, em uma das duas vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Também participaram da posse os conselheiros Adilson Gurgel, representante da OAB; Mario Bonsaglia, que ocupa vaga do Ministério Público Federal; Luiz Moreira, indicado pela Câmara dos Deputados; e Fabiano Silveira, representante do Senado Federal; além do secretário-geral do CNMP, José Adércio Leite Sampaio.
Em seu discurso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o CNMP, apesar de ser uma instituição ainda jovem, tem prestado serviços relevantes ao Ministério Público e à sociedade brasileira. Segundo ele, um dos grandes desafios do MP e do próprio Conselho é promover a união do Ministério Público brasileiro. “Já temos adversários externos suficientes. Por isso, devemos trabalhar permanentemente pela união de todo o Ministério Público brasileiro, devemos superar as diferenças, valorizar os pontos de convergência e trabalhar unidos pelo aprimoramento e pela construção de um MP em condições cada vez melhores de atender à sociedade brasileira”.
O presidente lembrou conquistas e contribuições das composições anteriores do CNMP e desejou sucesso aos conselheiros empossados hoje.
Adilson Gurgel discursou na solenidade, como conselheiro mais antigo. Ele agradeceu aos conselheiros que deixaram o CNMP no último dia 10/8 e deu as boas vindas aos indicados para biênio 2013-2015. “O Conselho que os senhores hoje assumem é bem diferente daquele que encontrei em 2009, quando cheguei aqui”. Ele citou como exemplo o orçamento do CNMP, que passou de cerca de R$ 7 milhões de reais em 2009 para mais de R$ 113 milhões em 2014, conforme proposta orçamentária elaborada.
Além da estruturação, ele afirmou que houve mudança no perfil do órgão. “O CNMP deixou de ser visto apenas como órgão de controle externo, para se tornar órgão de melhoria permanente do Ministério Público”, disse. Citou o trabalho das comissões e projetos como o Planejamento Estratégico Nacional e o Portal da Transparência, entre outras iniciativas de integração e aperfeiçoamento. “Os senhores hoje assumem com a responsabilidade de tornar ainda melhor o Conselho que hoje estão recebendo”.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP)
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