O prefeito Bruno Siqueira anunciou na manhã desta sexta-feira, 24, em entrevista coletiva para a imprensa, um pacote de ações para marcar os 163 anos de Juiz de Fora, comemorado no próximo dia 31. Entre as novidades, a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2% para empresas de Tecnologia da Informação; o início efetivo dos trabalhos de despoluição do Rio Paraibuna; a liberação de R$ 14 milhões, por parte do Governo federal para as obras viárias; além de uma ampla campanha de limpeza pública, entre outras medidas.Durante o encontro, o prefeito também apresentou as principais realizações e diretrizes nos primeiros cinco meses desta administração. Durante a entrevista, Bruno apresentou projetos para temas como saúde e contenções de encostas, entre outros e destacou a importância do encontro. “Nosso objetivo é apresentar a vocês e consequentemente ao cidadão juizforano, as principais realizações nestes cinco primeiros meses, bem como nossos planos e projetos para os próximos anos deste governo”, disse.
Veja aqui o que o prefeito apresentou sobre os principais temas envolvidos:
Obras viárias
A primeira informação dada pelo prefeito foi a garantira de repasse de R$ 14 milhões já liberados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para empenho imediato. A verba é parte de um recurso de R$ 55 milhões, aprovado através de uma emenda parlamentar para o Orçamento da União deste ano. As intervenções previstas incluem a conclusão das obras do mergulhão localizado no terreno da Praça dos Poderes, cujos trabalhos devem ser retomados nos próximos dias e devem ser concluídos em 2014. Ainda neste sentido, está prevista a finalização das obras das pontes do Tupynambás e da Praça dos Poderes, que devem ser finalizadas ainda este ano.
Ainda detalhando o pacote de obras viárias, Bruno afirmou que a próxima etapa será a construção do viaduto localizado próximo ao Tupynambás. “Optamos por seguir esta sequência nas obras para finalizar o que já se encontra em andamento e também para que os trabalhos não causem grandes transtornos no trânsito do centro da cidade”, disse. Neste sentido, Bruno acrescentou que o outro mergulhão previsto no pacote, localizado na Rua Benjamin Constant, será o último empreendimento do projeto a ser construído.
Hospital Regional
Em relação à retomada das obras de construção do Hospital Regional da Zona Norte, Bruno afirmou que o processo de licitação da empresa que dará continuidade aos trabalhos está em fase final. “Acreditamos que até o final do mês de junho saberemos qual será a empresa vencedora da concorrência. Em sequência, as obras no local serão retomadas”, disse. O prefeito destacou que o novo hospital servirá de base para atendimentos de urgência e emergência para Juiz de Fora e todas as cidades da região. Outra medida anunciada foi a transferência da base das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o terreno do hospital. “Pretendemos com estas ações otimizar e agilizar o sistema de atendimento de urgência em nossa cidade, dando apoio e suporte às demandas das Uaps”, afirmou, frisando ainda que atualmente a cidade não conta com um hospital que suporte todas as demandas oriundas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que o Hospital Regional atuará contra este problema.
Despoluição do Rio Paraibuna
Outra obra mencionada durante a entrevista foi a de despoluição do Rio Paraibuna. Bruno destacou que o projeto para a execução está em andamento há cerca de 12 anos, e que só agora será dado como prioridade para a administração municipal. O prefeito afirmou ainda que esta “talvez seja a maior obra da história de Juiz de Fora”.
Bruno explicou que os recursos, mais de R$ 100 milhões, já estão assegurados. “Parte da verba parte consegui quando estive em reunião com a presidente Dilma, em Brasília”, disse o prefeito, enfatizando também que o processo de licitação já foi finalizado. “Acredito que as obras poderão ser iniciadas no mês de junho, após os últimos detalhes junto à Caixa Econômica Federal”, afirmou.
O prefeito detalhou como será a execução do serviço. “Na primeira etapa serão construídos coletores que captarão todo o esgoto da cidade, que será direcionado à uma estação de tratamento, sendo transformado em água. Desta forma, estaremos despoluindo o Rio Paraibuna em grande parte”, disse.
Integram ainda as ações, a finalização este ano da construção da adutora de Chapéu D´Uvas, que possibilitará o uso da água da barragem de Chapéu D´Uvas, garantindo a distribuição de água potável na cidade por mais de 20 anos e a despoluição dos principais córregos da cidade.
Museu Mariano Procópio
Em relação às obras do Museu Mariano Procópio, o prefeito destacou que a Prefeitura já conseguiu junto ao Governo de Minas a liberação de R$ 5 milhões para a retomada dos trabalhos na Villa Ferreira Lage. “Não estamos medindo esforços para a finalização deste processo, que possibilitará novamente a visitação da população à parte da Villa já no ano que vem.”
BR-440
Citando as obras da BR-440, de responsabilidade do Dnit, que atualmente estão paralisadas, Bruno afirmou que a licitação para a continuidade da mesma será realizada nos próximos meses e que após ser dada a ordem de serviço, serão necessários cerca de dois anos para a finalização da mesma. “Esta é uma importante intervenção, já que atualmente os moradores da Cidade Alta estão sofrendo com os impactos de uma obra inacabada”, disse. O prefeito ainda informou que o projeto que será executado no local inclui a urbanização de toda a região.
Residencial Parque das Águas
Citando o Residencial Parque das Águas, o prefeito garantiu a construção de duas instituições de ensino, sendo uma creche e uma escola de ensino fundamental. “Sabemos da carência de escolas neste condomínio. Neste sentido, pretendemos até o início de 2014, ter uma instituição concluída e a segunda já em andamento.”
Incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação
Outra medida anunciada foi a elaboração de uma mensagem de Lei que visa a conceder incentivos fiscais a empresas que desenvolvem atividades de Serviços de Informática no município. Neste sentido, o documento será encaminhado à Câmara para a aprovação do Legislativo. “Pretendemos com esta medida atrair novas empresas para a cidade, resultando no aproveitamento da mão de obra local, já que temos um grande número de universidades e faculdades aqui”, afirmou.
Conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda (Sdeer), a Lei prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 5% para 2%, para empresas instaladas ou que venham a se instalar na cidade até 31 de dezembro de 2016. Aprovado, o benefício será concedido sobre os serviços de análise e desenvolvimento de sistemas e programação; processamento de dados; elaboração de programas de computadores; licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, suporte técnico em informática; e planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.
Outro interesse mencionado por Bruno foi o de firmar parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) na construção do Parque Tecnológico. “Já estamos em contato com a UFJF para contribuirmos com o sucesso do Parque, fomentando o sucesso do mercado tecnológico.”
Shopping na Zona Norte
Bruno também anunciou o lançamento de um shopping que será construído na Zona Norte da cidade, próximo à rodoviária. O prefeito destacou que esta é uma obra privada, apoiada pela Prefeitura de Juiz de Fora. “Estamos contribuindo para o lançamento deste empreendimento, que promete movimentar a economia local.”
A solenidade de lançamento acontece na próxima segunda-feira, 27, às 16 horas, no gabinete do prefeito (Avenida Brasil 2001, 9º andar, Centro). Após o lançamento, o prefeito Bruno Siqueira e os responsáveis pelo empreendimento concederão entrevista coletiva à imprensa.
Publicação da Lei de acesso à informação
A Lei de acesso à informação foi outro destaque citado pelo prefeito. Na ocasião, Bruno afirmou que está trabalhando na elaboração do decreto que implantará a Lei no município desde o início da administração. “Assim como fiz medidas de transparência quando fui presidente da Câmara municipal, vou implantar a Lei do acesso na Prefeitura. Desta forma, o cidadão poderá conhecer os salários de todos os servidores”, afirmou. O prefeito disse ainda que, após a publicação do decreto, as informações estarão disponíveis no site em 30 dias.
Projeto “Bom de Bola”
O prefeito ainda ressaltou a volta do projeto “Bom de Bola”, que estará ativo novamente no próximo mês de agosto. Atualmente equipes das secretarias de Esporte e Lazer (SEL), Educação (SE) e Assistência Social (SAS) realizam um levantamento de demandas, do cadastro dos beneficiados e da estrutura necessária para a operação.
Segundo informações da SEL, o programa prevê a inserção social de jovens de seis a 16 anos de idade, alunos das escolas da rede municipal, através da prática de esportes como futebol, futsal, vôlei, handebol e basquete. Os espaços físicos do projeto, que funciona em esquema de extraturno escolar, estão sendo estudados a partir de equipamentos da própria Prefeitura e através de parcerias locais com instituições e clubes de todas as regiões da cidade.
Projeto “Olho Vivo”
Bruno afirmou que o projeto “Olho Vivo” será implantado no município a partir do segundo semestre. O projeto é realizado em parceria com o Governo de Minas e a 4ª Região de Polícia Militar, e prevê a instalação de 54 câmeras em pontos estratégicos da cidade. “Estes dispositivos auxiliarão na segurança pública do município de forma efetiva”, disse, acrescentando que “o principal objetivo do mesmo é combater a violência e aumentar a sensação de segurança na cidade”.
Instalação do Compid e do Compur
Destacando a implantação dos conselhos municipais de Política Urbana (Compur) e de Políticas Integradas sobre Drogas (Compid), Bruno afirmou que ambos já foram instalados no município. “A cidade esperou cerca de dez anos pela implantação destes conselhos e nós, em apenas cinco meses, a fizemos”, disse.
O prefeito explicou quais são as principais diretrizes destes órgãos. “O Compid tem como objetivo nos orientar no que diz respeito às políticas públicas e ao combate às drogas. Já o Compur nos possibilitará fazer o ordenamento urbano da cidade”, falou.
Obras de contenção
As obras de contenção realizadas na cidade também foram citadas durante a entrevista. Na ocasião, Bruno destacou as do Bairro Santa Tereza, visitadas por ele na tarde da última quinta-feira, 23. “Estamos trabalhando intensamente não apenas efetivamente as obras de contenção, mas também na captação de recursos e em licitações para a estabilização de novas encostas”, disse. O prefeito também citou que outras frentes deste tipo estão em andamento nos bairros JK e Três Moinhos. “A Defesa Civil está realizando estudos em diversos bairros da cidade, a fim de detectar novos pontos onde serão necessárias intervenções deste tipo”, concluiu.
Praça dos Esportes e da Cultura (PEC)
Bruno também citou a visita feita na última terça-feira, 21, ao canteiro de obras da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), do Bairro Araujo. Na ocasião, o prefeito destacou a importância do espaço para toda a comunidade da Zona Norte da cidade. “Nesta praça acontecerão, juntamente com a PM, atividades sociais, culturais, esportivas e de integração para todos os moradores da região. A intenção é de que a construção seja finalizada até o final deste ano”, disse.
Choque de limpeza no município
Outra ação lançada pela Prefeitura é o projeto “Choque de limpeza”, realizado pelo Demlurb. A medida tem como objetivo a ampliação do serviço de capina e roçada em todos os bairros de Juiz de Fora, conscientizar toda a população quanto à forma correta de descartar o lixo doméstico, mostrando às pessoas que a manutenção da limpeza das vias da cidade deve ser feita através da parceria entre a Prefeitura e os cidadãos. “Além do trabalho do Demlurb, precisamos do apoio da população para manter nossa cidade limpa. O cidadão pode contribuir colocando o lixo em sacos próprios e nos horários estabelecidos, por exemplo, ou não jogando embalagens no chão”, disse.
O prefeito explicou que para a disseminação da ideia do projeto, campanhas publicitárias estão sendo realizadas. Outra medida será a instalação de cavaletes com a mensagem “Lixo na rua só na hora da coleta. Respeite os dias e horários de coleta. Acesse o site e confira as rotas de Coleta de Lixo www.demlurb.pjf.mg.gov.br” em diversos pontos da cidade.
Conforme informações do Demlurb, os trabalhos já começaram e, até o momento, servidores estão percorrendo todos os bairros das regiões Leste, Sul e Norte, promovendo a limpeza e retirada de sujeira acumulada em todas as ruas das localidades atendidas.
Já os bairros Barreira do Triunfo, Nova Benfica , Alto São Judas Tadeu e Igrejinha, na Região Norte; Santa Efigênia, Vila São Francisco e Bela Aurora, na Sul; e Santa Rita, Linhares, Vila Almeida e Rua do Boto, na Zona Leste estão recebendo o mutirão de limpeza, com serviços de capina mecânica e manual, remoção de entulhos, varrição e outros serviços de limpeza.
Para a realização do “Choque de limpeza” foram contratadas três empresas para a realização dos trabalhos. Cada uma é formada por 40 homens que trabalham na capina manual e cinco na roçadeira mecânica, além de um caminhão basculante e uma máquina do tipo retroescavadeira.
Ao final do discurso sobre o projeto, o prefeito apresentou aos participantes a campanha publicitária que será divulgada através dos canais de televisão local.
*Informações com a Secretaria de comunicação Social pelos telefones 3690-7599 ou 7245.
GABINETE DO PREFEITO
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