07 de Abril de 2013 - 07:00
Às vésperas de completar cem dias de Governo, na próxima quarta, Bruno se destaca pela busca de recursos para concretização de projetos da gestão passada
Por RENATO SALLES
Apesar de ter o desafio de romper com o ciclo de 30 anos em que a Juiz de Fora esteve sob o comando do trio formado por Tarcísio Delgado (sem partido), Alberto Bejani (PSL) e Custódio Mattos (PSDB), a atuação do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) tem sido pautada pela tentativa de efetivar os principais projetos da gestão de seu antecessor. Após quase cem dias à frente do Executivo, marca que será completada nesta quarta-feira, Bruno foi figura fácil nos gabinetes de deputados, secretários, ministros e governantes dos mais variados partidos. A peregrinação lhe rendeu bênçãos tucanas, por meio da liberação de recursos estaduais da ordem de R$ 64 milhões para a finalização do Hospital Regional e da assinatura pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) da ordem de serviço para a construção do novo acesso ao Aeroporto Presidente Itamar Franco, orçada em R$ 51 milhões. As boas novas também vieram das hostes petistas, com a obtenção de R$ 138 milhões, oriundos da segunda etapa do programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo federal. O montante, entretanto, não contempla o pacote de obras viárias, tido como essencial para desafogar o trânsito juiz-forano, obra apontada como prioridade durante a campanha do peemedebista.
Para tirar do papel o projeto iniciado por Custódio, Bruno trava conversas com lideranças federais, como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), na tentativa de também incluir no PAC 2 as intervenções viárias já licitadas. O prefeito ainda dialoga com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas na busca por uma solução para as obras da BR-440, com prioridade para o trecho situado na Cidade Alta. Na área de segurança pública, a Prefeitura articula a instalação de 54 câmeras de segurança no Centro e em outros bairros índices de criminalidade elevados. A expectativa é de que seja anunciada uma parceria com a Polícia Militar ainda este mês.
O fato de a atual gestão ter, até o momento, seu foco principal voltado para a consolidação de projetos iniciados na gestão anterior não surpreende ao cientista político e professor da UFJF, Paulo Roberto Figueira Leal. "A atuação até aqui acontece razoavelmente dentro do esperado. Em geral, o início de um novo governo é um momento mais de diagnóstico do que de apresentação imediata de grandes mudanças. Isso é observado em várias prefeituras país afora. Os primeiros meses são de rearranjo e avaliação. Desde a montagem de seu secretariado, o Bruno já dava indícios de que seguiria os preceitos evidenciados durante a campanha, quando ele se apresentava como uma espécie de terceira via, capaz de dialogar tanto com tucanos e petistas", afirma o especialista, lembrando a presença de Flávio Cheker (licenciado do PT) e José Laerte Barbosa (PSDB) no primeiro escalão do Governo.
Paulo Roberto considera prematuro prever quais caminhos devem ser tomados pela gestão Bruno Siqueira, embora não acredite em uma grande ruptura do modelo até aqui apresentado. "Neste primeiro momento, não houve nenhum ato de explicitação de uma grande mudança. Existem posições críticas e diferentes da praticada pela gestão anterior, porém pontuais. Ainda é um momento de colocar ordem na casa. Os governos começam a mostrar uma identidade maior mais adiante, a partir do segundo ano. Ainda é cedo para qualquer previsão."
Dengue e transporte são provas de fogo
Em pouco mais de três meses à frente da Prefeitura, Bruno teve que atuar como "apagador de incêndios" em várias situações. Logo em janeiro, Juiz de Fora voltou a enfrentar nova ameaça de epidemia de dengue, com registro de elevados índices de infestação do mosquito Aedes Aegypti. Ao lado do prefeito, o secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge Marques, anunciou ações estratégicas e a liberação de R$ 800 mil para o combate à doença. Apesar da medida, até a última semana, Juiz de Fora já havia contabilizado 1.058 notificações e 682 casos confirmados, faltando 442 notificações para atingir um quadro de epidemia.
No início de março, a greve de cobradores e motoristas dos ônibus urbanos, que chegaram a paralisar totalmente a prestação de serviço do transporte coletivo por dois dias, deixaram o município em situação caótica. O Executivo pediu a intervenção Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), que determinou aos grevistas a manutenção de 80% da frota em funcionamento. O movimento, embora unicamente salarial, trouxe à tona o desafio do Executivo de tirar do papel - ou buscar outra alternativa - a concorrência pública nº 02/2009, que prevê a contratação de empresa para elaboração do estudo de reestruturação do sistema de transporte coletivo urbano.
Há três anos e meio, a legalidade da licitação é questionada no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Num primeiro momento, a PJF afirmou que iria insistir no processo, mas depois afirmou que seriam necessários novos estudos para a definição do caso. O Município também terá que correr contra o tempo para desenvolver e colocar em prática um plano de mobilidade urbana até 2014, conforme determina legislação federal. Caso a adequação não ocorra, ficará impedido de receber recursos orçamentários federais destinados ao setor.
Ameaça de greve
Em relação aos servidores, o Governo abriu negociação com os professores da rede municipal já no primeiro mês do mandato. Desde a gestão passada, a categoria trava uma queda de braço com o Executivo pela implantação do item da Lei do Piso que determina um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasses. A atual Administração sinalizou o cumprimento da legislação apenas a partir de janeiro de 2014, alegando dificuldades orçamentárias. A proposta foi rechaçada pelos docentes e Bruno já enfrenta a primeira ameaça de greve de seu Governo. A movimento pode ser deflagrado nesta quarta-feira, quando uma assembleia está programada.
Posição neutra garante livre trânsito
A busca por diálogo tem sido uma constante na gestão peemedebista. Após as solenidades de transmissão do cargo, Bruno se trancou em uma das salas do prédio da Prefeitura para uma reunião com seu secretariado. Uma semana depois, estava reunido com a deputada federal Margarida Salomão (PT), adversária no segundo turno das eleições municipais, na tentativa de somar esforços em benefício de Juiz de Fora. Encontros em seu gabinete, em Belo Horizonte ou em Brasília, repetiram-se invariavelmente nesses primeiros meses de mandato. Após herdar um déficit de caixa estimado em R$ 34 milhões, o prefeito elegeu a captação de recursos estaduais e federais como prioridade para sanar os problemas da cidade, cumprir seu plano de governo e desonerar os cofres do município.
A proximidade com lideranças do estado e da União levou o prefeito a adotar uma postura neutra. Por ora, Bruno evita conversas sobre a sucessão de 2014 e flana, sem restrições, entre os tucanos do Palácio Tiradentes e os partidos que dão sustentação ao Governo da presidente Dilma Roussef. O bom convívio se reflete no cenário local, com a oposição no Legislativo restrita à bancada do PT local, composta pelos vereadores Wanderson Castelar e Roberto Cupolillo (Betão). A tranquilidade é tanta que, até agora, amargou um único revés na Câmara, quando os parlamentares derrubaram o veto do Executivo a projeto de lei do vereador Rodrigo Mattos (PSDB).
Por outro lado, sua gestão se mostra pouco propositiva em termos legislativos. Apenas duas mensagens do Governo tramitaram no Parlamento este ano. Entre elas, a que cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, pasta que ficará sob a responsabilidade do economista André Zuchi, remanescente da Administração Custódio Mattos; e a que doa terreno no Distrito Industrial para a Brafer Construções Metálicas, ainda em tramitação.
A convivência pacífica com os dois extremos da política nacional não deve durar para sempre na opinião do cientista político Paulo Roberto Figueira Leal. "Em algum momento será necessário que haja um distanciamento de uma das partes. Isso poderá provocar um certo desgaste com um dos lados. Por ora, a atitude apresentada é cabível e condizente com a proposta de campanha do prefeito. A necessidade de um posicionamento, entretanto, não deve demorar a acontecer."
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