A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) tem atuado desde o início do ano no estreitamento do contato com diversos setores da cidade, além da intensificação da fiscalização. A intenção é melhorar as atividades ligadas ao setor no município, melhorando a qualidade de vida da população. No início de 2013, o titular da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), Basileu Tavares, se reuniu com representantes de diversos setores, como o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes; a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); Comerciantes; e Escolas de Samba; entre outros. Segundo Basileu, a intenção foi mostrar que a secretaria está de portas abertas à população, mas que também é um órgão regulador. O secretário participou da criação do Grupo Intersetorial de Política Antidroga, que atua na instalação do Conselho Municipal de Política Integrada sobre Drogas (Compid), entre outras atividades. Visando uma ação conjunta de análise de alimentos apreendidos pela secretaria, foi realizada reunião com representantes da Faculdade de Farmácia e do Laboratório de Alimentos e Águas da UFJF. O secretário também faz parte do grupo de trabalho para a formação da Comissão Permanente de Acessibilidade. A SAU também fez um trabalho de união com outros órgãos da administração municipal. Um exemplo é o estudo para a reforma das pérgulas do Parque Halfeld, em parceria com a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA), a Empav e a Secretaria de Obras. A SAU auxilia, também, na manutenção dos pontos de ônibus da Avenida Rio Branco em conjunto com a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) e o Demlurb. Fiscalização No caso do Departamento de Fiscalização de Atividades Urbanas. Algumas são pontuais, como ocorreu durante o Carnaval, com a apreensão de 781 serpentinas metalizadas (disparadores de confetes), durante ação que vistoriou estabelecimentos que vendem produtos típicos da época. Mais de cem litros de bebidas sem procedência e 290 sacolés (chup-chups), também sem procedência, foram apreendidos durante o desfile da Banda Daki. Ainda envolvendo as datas festivas, 65 hotéis, motéis e pousadas foram fiscalizados. Cinquenta veículos foram autuados por poluição sonora. Após o incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram, uma ação conjunta com o Corpo de Bombeiros vistoriou 30 casas noturnas em Juiz de Fora. Nove documentos de notificações diversas foram emitidos e duas casas noturnas foram interditadas. Com a possibilidade de uma epidemia de dengue na cidade, ações pontuais de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti foram realizadas e 82 imóveis abandonados foram vistoriados. O setor também emitiu mais de 800 notificações para limpeza e manutenção de imóveis e lotes vagos. Após a divulgação de editais, 35 veículos abandonados foram removidos das ruas do município. A Operação Feliz Páscoa fiscalizou 208 estabelecimentos que comercializam produtos típicos da época, como pescados, bacalhau e chocolates. Durante os trabalhos, apenas uma apreensão foi realizada em um mercado no Bairro Borboleta, na Zona Oeste, onde 333 quilos de alimentos com problemas de acondicionamento e sem procedência foram recolhidos pelos fiscais de posturas e descartados no Aterro Sanitário, em Dias Tavares. No total, o departamento emitiu 4.991 notificações em 2013. Entre os principais assuntos estão lotes (698), passeios (281), funcionamento sem licença (971), embargo e notificação de obras (244), mesas e cadeiras (30), obstrução de via pública (315) e poluição sonora (129). Licenciamento de Atividades Urbanas O Departamento de Licenciamento de Atividades Econômicas e Urbanas emitiu nos primeiros meses do ano, 894 alvarás de localização, 346 emissões de cartões de inscrições/alvará de autônomo e renovou 174 alvarás de localização. No setor de atividades em solo público, houve 51 renovações de licença para ambulantes, 20 para trailers e 35 para colocação de mesas e cadeiras em bares. Em propaganda e publicidade, foram 18 autorizações/renovações de licença para instalação de letreiros na cidade. Licenciamento de Obras No âmbito de análises de projetos, o Departamento de Licenciamento de Obras e Parcelamento Urbano teve 238 entradas de processos e notificou 660 proprietários/responsáveis por obras. Foram 162 aprovações de construção e regularização de projetos e licenciamento de edificações. Há 741 processos de construção e regularização em análise no departamento, 494 processos aguardam correção pelo responsável e devolução de projetos/documentos. Nas atividades exercidas pelo setor, o programa “Habite-se” já teve 125 processos analisados e 834 certidões emitidas. Cerca de 900 vistorias técnicas foram realizadas e 18 processos de parcelamento de solo aprovados. O Departamento de Cadastro Imobiliário já emitiu, entre processos diversos, petições e Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), 1.087 documentos. De acordo com o secretário Basileu Tavares, a SAU irá dar continuidade a projetos existentes e implantar novos, como o objetivo de melhorar as atividades urbanas da cidade. * Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Atividades Urbanas pelo telefone 3690-7454. |
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