Pena de médico que participou de racha cai para 8 anos

04 de Março de 2013 - 20:32

Por Tribuna

Foi publicado nesta segunda-feira (4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um acórdão que reduz a pena do médico Ademar Pessôa Cardoso, acusado de participar de um racha que terminou na morte de cinco pessoas de uma mesma família em um acidente de trânsito, na MG-126, entre Bicas e Mar de Espanha, em 1996. Em novembro passado, Ademar havia sido condenado a 12 anos e nove meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado. Ele cumpre pena na cadeia pública de Mar de Espanha. Porém, o STJ retirou o agravante fixado por haver uma idosa entre as vítimas, reduzindo a punição para oito anos, também passando a pena ser cumprida em regime semiaberto. No acórdão, o STJ entendeu que o médico não sabia da "existência de vítima idosa dentro do veículo."

A decisão revoltou a família das vítimas, que pretende entrar com recurso ainda esta semana junto ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a revogação da determinação. "Entendemos que foi um equívoco do STJ. Está contra a lei. Temos certeza que o Supremo vai revogar a decisão", disse o advogado dos familiares das vítimas, José Maria Ramos.

A defesa do médico também havia entrado com pedido de habeas corpus, que foi negado, no mesmo acórdão, pelo STJ. Os advogados do preso também pediram direito de trabalho externo para ele no Tribunal de Justiça do Estado, o que foi negado pelo juiz da Comarca da Bicas, Ricardo Domingos de Andrade, na última semana.

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