O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (10) que "foi muito boa escolha" a indicação do ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para assumir a vaga aberta na Corte pela aposentadoria de Cezar Peluso.
Segundo Britto, Zavascki é "professor, escritor e teórico do direito".
"Foi muito boa escolha. Ele preenche sem nenhuma dúvida os requisitos de investidura para o cargo que estão na Constituição", disse.
| Fabio Pozzebom/ABr | ||
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| O ministro Teori Zavascki, indicado para ocupar a vaga de Cezar Peluso no STF |
Britto desconversou sobre a participação de Zavascki no julgamento do mensalão, se a indicação for confirmada em sabatina pelo Senado.
O ministro Ricardo Lewandowski também elogiou a escolha do novo colega. "É um grande nome para o Supremo que concilia a prática profissional com a atividade acadêmica."
Zavascki foi convidado por Dilma nesta manhã. A indicação será publicada amanhã no "Diário Oficial da União".
Para assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, aprovado pelo plenário da Casa.
Não há um prazo definido para a sabatina --cabe ao presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a definição da data em que a sabatina entra na pauta da CCJ.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC), ele tem 64 anos e está desde 2003 no STJ. Antes, foi desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre e abrange a região Sul do país. Zavascki também é professor de direito.
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