A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a alienação da carteira de clientes da operadora de saúde Assimede Assistência Médica Especializada Ltda. Com sede em Juiz de Fora e unidade em Ubá, a empresa conta com 2.075 clientes, conforme o último levantamento (referente ao mês de abril) divulgado pela ANS. De acordo com a agência, a Assimede estava sob regime de direção fiscal (tipo de intervenção) e a determinação da alienação foi necessária devido à dificuldades econômico-financeiras enfrentadas pela operadora.
Ainda conforme a ANS, "a alienação, em um primeiro momento, é feita pela própria operadora, que vai buscar no mercado alguma outra empresa que queira comprar sua carteira. Caso ela não consiga vender, a ANS faz por sua conta essa operação." Se, ainda assim, as tentativas não tiverem êxito, é possível haver a portabilidade especial, em que os beneficiários procuram outra empresa do ramo para a transferência dos planos de saúde.
Segundo informações do superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF), Carlos Alberto Gasparete, a Assimede terá 30 dias para tentar efetivar a venda da carteira e, nesse prazo, deve garantir o serviço contratado aos clientes. No entanto, Gasparete alerta não ser raro hospitais e médicos se negarem a realizar o atendimento, por medo de que a empresa não arque com os compromissos. "A urgência e emergência não pode ser negada, mas a maioria acaba não oferecendo o serviço especializado, o que provoca uma grande demanda ao Judiciário, como ocorreu no caso recente da operadora Health."
O superintendente do Procon esclarece que, este ano, apenas três reclamações contra a Assimede foram formalizadas no órgão local. Segundo ele, isso pode indicar que a empresa tenha poucos clientes na cidade. "De qualquer forma, caso o problema de falta de assistência seja verificado, o recomendado é que os beneficiários recorram à Justiça. No caso da Health, indicamos que os clientes acionassem o Ministério Público em busca dos seus direitos." Gasparete ainda critica a política de alienação adotada pela ANS e diz que a agência deveria atuar de forma mais efetiva na regulação, para proteger de fato os consumidores.
A Tribuna ligou para todos os números telefônicos disponibilizados no site da Assimede, mas nenhuma das chamadas foi atendida.
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