Um funcionário da Cemig, de 50 anos, foi eletrocutado na manhã desta terça-feira (3) durante trabalhos realizados entre a unidade Sesi/Senai e a fábrica da Mercedes-Benz, na altura do km 773 da BR-040, Zona Norte de Juiz de Fora.
De acordo com o Samu, uma unidade de suporte avançado (USA) foi encaminhada ao local para fazer o resgate da vítima. Os socorristas tentaram reanimar o homem por cerca de uma hora e quinze minutos, sem sucesso. O óbito foi confirmado por volta das 11h15.
Em resposta ao contato da Tribuna, por volta das 11h40, a Cemig disse não saber do ocorrido.
Inicio nossa conversa com o meu forte abraço aos servidores públicos, que, em 28 de outubro, comemoraram seu dia. Leiam o alusivo à data.
Hoje, Dia do Quadro de Material Bélico, presto minhas homenagens aos Matbelianos, que, inspirados na figura lendária de seu Patrono, o Tenente-General Napion, têm lutado pela glória da Pátria com ardor, com arrojo e bravura, conforme trecho de sua canção. Saibam mais sobre a data comemorativa.
Em relação ao Haiti, o BRABAT 23 e o 23º Contingente da Cia Eng estão finalizando seus preparos nas cidades de Pelotas (RS) e Aquidauana (MS), respectivamente, com o objetivo de substituir o 22º Contingente do Batalhão e da Cia Eng, a partir de dezembro de 2015. Cliquem nas OM e leiam as matérias.
Concito os amigos da reserva a visitarem o site do COTER e a conhecerem o SADLA (Sistema de Acompanhamento Doutrinário e Lições Aprendidas), que permite a evolução contínua da doutrina e a melhoria geral dos processos.Cliquem aqui e entre no site do SADLA.
Por fim, parabenizo os oficiais-generais e os coronéis propostos à promoção aos postos de generais de exército, divisão e brigada. Cliquem aqui e vejam o INFORMEX.
Caminhonete L200 Triton caiu no Rio Paraibuna, na Avenida Brasil, no Bairro São Dimas ( Foto: Olavo Prazeres/02-11-15)
Com as chuvas que caíram durante o feriado de Finados em Juiz de Fora, quatro acidentes automobilísticos foram registrados nas regiões Norte, Sul e Sudeste. O mais grave deles aconteceu no fim da tarde desta segunda (2), na estrada União Indústria, próximo ao Km 186, na altura do Bairro Granjas Santo Antônio, região Sudeste. De acordo com informações do Pelotão de Policiamento de Trânsito (Pptran), uma moto com dois homens teria derrapado na pista e, ao entrar em uma curva acentuada do trecho, no sentido Centro/Bairro, um Volkswagen Golf não teria tido tempo de frear, atingindo os motociclistas. Um dos homens, de 21 anos, morreu no local e o outro, 17, teve coma constatado pela equipe do Samu que prestou os primeiros socorros no local. Ele foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Não houve alteração no trânsito no trecho e o condutor do Golf não se feriu. Ambos os veículos tinham placa de Juiz de Fora.
Mais cedo, nas primeiras horas da segunda-feira, uma caminhonete L200 Triton, com placa de Juiz de Fora, caiu no Rio Paraibuna, na Avenida Brasil, altura do número 7.343, no Bairro São Dimas, Zona Norte. Segundo a Polícia Militar, o condutor, 30 anos, perdeu o controle e não conseguiu evitar a queda do veículo no leito do rio. Ele conseguiu sair do carro e não se feriu. Três guinchos foram ao local para tentar retirar o automóvel, que só foi removido às 13h.
Motorista desviou de animal na pista e acabou batendo em poste na Deusdedit ( Foto: Olavo Prazeres/02-11-15)
Já por volta de 1h de domingo (1º), uma Toyota Hilux, com placa de Juiz de Fora, bateu em um poste na Avenida Deusdedit Salgado, altura do número 3.955, no Teixeiras, Zona Sul. Segundo a PM, um homem de 49 anos dirigia, sob chuva, no sentido Centro/bairro, quando um cachorro atravessou a pista. Ao desviar do animal, o veículo deslizou e atingiu um poste. Com o impacto, o transformador do poste caiu em cima do automóvel. A região ficou sem luz por algumas horas. A Cemig foi ao local, na manhã de ontem, para retirar o transformador e liberar o guinchamento do carro. O homem estava acompanhado da sua esposa no momento do acidente. Ninguém se feriu.
Caminhão-caçamba caiu em um barranco na BR-267, na altura do Bairro Floresta ( Foto: Olavo Prazeres/02-11-15)
Na noite de domingo, por volta das 18h, um caminhão-caçamba com placa de Chácara, caiu em um barranco na BR-267, altura do km 87, no Bairro Floresta, região Sudeste, deixando o motorista ferido. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no momento do acidente, estava chovendo muito, fazendo com que o condutor, 34 anos, perdesse o controle e invadisse a contramão. Um outro veículo de passeio, para evitar a colisão, saiu da pista. O caminhão bateu na encosta, atravessou a via e caiu no barranco. O condutor foi levado para a Regional Leste. Segundo a PRF, ele não apresentava ferimentos graves.
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um acidente, nesta segunda-feira (2), na estrada União Indústria, área urbana de Juiz de Fora. O acidente, envolvendo uma moto e um carro, ocorreu em uma curva entre o Bairro Granjas Bethel e a entrada para o Bairro Graminha.
Segundo a Polícia Militar (PM), a dupla estava em uma moto, que chocou-se contra um veículo Golf, que seguia sentido Centro. Um jovem de 20 anos que estava na moto morreu no local. O corpo foi removido por uma funerária e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
A outra vítima, um adolescente de 17 anos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Segundo a unidade de saúde, ele está sedado e internado na sala de urgência. O estado de saúde dele é grave.
Os militares informaram ainda que o automóvel não estava devidamente licenciado, por isso foi autuado e removido. O motorista do carro, de 44 anos, não teve ferimentos, segundo a PM.
Já os ocupantes da motocicleta não tinham Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A PM não conseguiu identificar quem estava pilotando a moto. A motocicleta foi removida pelo auto socorro.
Recrutas de 18 anos são maioria; crescem apreensões de cocaína e crack. Defensoria quer que STF descriminalize usuário das Forças Armadas.
Tahiane StocheroDo G1, em São Paulo
Drogas nos quartéis
Casos de apreensão com militares das Forças Armadas
Fonte: Superior Tribunal Militar (STM)
Levantamento inédito realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e obtido pelo G1 mostra que os casos de uso, tráfico e porte de drogas nas Forças Armadas aumentaram 337,5% nos últimos 12 anos.
Enquanto que, em 2002, foram registrados 64 processos em unidades militares, em 2014 foram registrados 280 casos, o maior número desde que a análise é feita.
Desse total, 36% dos envolvidos no período analisado estavam trabalhando no momento do crime, e 20% deles estavam armados.
Em 2015, até o dia 3 de setembro, já haviam sido registradas 169 ações por posse, uso ou comércio de drogas dentro de unidades militares.
Riscos Juízes e procuradores militares se dizem preocupados diante dos riscos da ligação de drogas com homens armados. Em meio à discussão nos tribunais, a Defensoria Pública da União defende que, acompanhando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação para deixar de penalizar o porte de drogas, haja também a descriminalização do usuário militar.
A Defensoria Pública atua na defesa de militares tanto no âmbito civil quanto no militar, que são esferas diferentes de jurisdição: ao contrário dos civis, que respondem por crimes previstos no Código Penal, os militares respondem a crimes previstos no Código Penal Militar, de 1969, e são julgados por uma tribunal independente, a Justiça Militar (leia mais abaixo).
O Supremo começou a discutir a questão, mas o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas foi suspenso no STF em 10 de setembro, após três ministros votarem a favor de usuários poderem ter para uso pessoal certa quantidade de droga. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.
"Os números que descobrimos nesta pesquisa são surpreendentes: nos mostram que o aumento médio anual chegou a 20% nos últimos anos, o que está nos preocupando", afirma o general Fernando Sérgio Galvão, ministro do STM, que coordenou a pesquisa.
"Cerca de 95% dos flagrados são soldados temporários e recrutas [que prestam serviço obrigatório de um ano], solteiros, com ensino fundamental completo e na faixa dos 18, 19 anos. Uma garotada nova e imatura ainda", acrescenta o ministro.
Mas há exceções. Em duas situações recentes houve apreensões maiores, com flagrante de 150 e 32 pacotes/trouxinhas de cocaína. “Ficou na cara que não era para consumo próprio”, afirma o general.
Tanto o Ministério Público Militar quanto juízes do STM ouvidos pelo G1 dizem temer que, se o STF descriminalizar o usuário de drogas civil, haverá uma enxurrada de pedidos de advogados buscando a equiparação dos direitos para os militares. Do outro lado está a Defensoria, que busca que militares possuam os mesmos direitos previstos aos civis nesta questão.
Perfil dos envolvidos Segundo o levantamento, 40% dos envolvidos são de unidades do Exército, e 17% dos casos foram registrados no Rio Grande do Sul – maior percentual entre estados. As regiões Sul e Sudeste tiveram, respectivamente, 34,5% e 34,9% das ocorrências.
A maconha é a droga mais comum, com 81,6% dos registros. Mas, nos últimos 5 anos, vem caindo, diante do aumento da presença da cocaína, quase 20% em 2013, e do crack, que atingiu 10% das apreensões em 2011.
As diferenças na legislação civil e militar
Código Penal - aplicado para civis
O artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, pune com medidas alternativas quem adquirir, guardar, tiver em depósito ou trouxer consigo drogas para consumo pessoal. O juiz pode aplicar uma advertência, determinar a prestação de serviços à comunidade ou o comparecimento a um curso educativo.
Código Penal Militar - aplicado a militares
Quem for flagrado com drogas em um quartel, seja ele usuário ou traficante, é punido da mesma forma. O artigo 290 prevê pena de reclusão de até 5 anos para quem receber, preparar, produzir, vender, ministrar, transportar, guardar, ou trazer consigo, ainda que para uso próprio.
Na Marinha, a preocupação com o uso de drogas levou à criação de um programa de assistência e orientação – que, em 2014, tinha 75 pacientes.
Já no Exército, foi criado em janeiro deste ano um programa de prevenção à dependência química, que ainda está em fase de implantação em todas as unidades brasileiras.
Atividades militares Procuradores e juízes militares defendem que, mesmo diante de uma decisão do STF pela liberação do porte de drogas, deveria ser mantida a diferenciação de tratamento para militares.
"Essa possibilidade [dos militares usuários de drogas pedirem igualdade de direitos] existe sempre que há uma diferenciação no tratamento dos crimes entre o Código Penal e o Código Penal Militar. No caso, não há uma desigualdade de direito, mas uma diferença no tratamento em razão das especificidades das atividades militares", afirma o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel.
Punições diferentes Atualmente, as penas para militares e civis em crimes envolvendo drogas é bem diferente. O Codigo Penal Militar prevê pena de reclusão de até 5 anos, tanto para quem vende quanto para quem porta drogas para consumo pessoal.
Vamos imaginar a figura de um sentinela armado de um fuzil, sob efeito de substância alucinógena, o perigo que esse agente poderá causar. Imagine então, este militar fazendo a segurança de autoridades, como o Presidente da República"
Marcelo Weitzel, procurador-geral da Justiça Militar
Já a Lei de Drogas, de 2006, prevê uma advertência e a prestação de serviços à comunidade ou realização de curso educativo para os civis flagrados portando drogas para consumo próprio.
“A questão, no meio militar, deve ser enquadrada com maior rigor. A posse de drogas, mesmo que em pequena quantidade, oferece risco à hierarquia e à disciplina militar, como também enorme risco a incolumidade física das pessoas", diz o procurador-geral Marcelo Weitzel.
Ele salienta que houve o registro de guardas armados de quartéis flagrados usando drogas.
Para a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha, a discussão inquieta, mesmo não cabendo igualdade de direitos.
“Em tese, se for descriminalizado o uso e a posse de drogas para os cidadãos brasileiros, isso não interferiria no contexto militar, pois somos regidos por uma lei especial. Mas fica a nossa preocupação de que sempre haverá pedido para que haja isonomia”, diz ela.
Para a ministra, não há como comparar o ato de fumar um cigarro de maconha no ambiente militar e no civil, entre amigos. “Imagine um controlador de tráfego aéreo que fumou maconha, o perigo que isso representa à aviação", afirma Elizabeth Rocha.
Bituca no bolso O defensora pública Tatiana Siqueira Lemos defende militares acusados de porte de drogas tanto na Justiça Militar quanto no STF, a última instância de recurso. Ela tem buscando no Supremo a equiparação com os direitos previstos aos usuários civis na questão para os soldados.
Até o momento, não conseguiu uma vitória. Tanto ela quando o Ministério Público Militar afirmam que o Supremo tem entendido que a lei militar prevalece para os quartéis e que não é possível aplicar o Código Penal, imposto aos cidadãos brasileiros, para os militares.
Um dos casos que a defensora diz ter ficado bastante "irritada" foi a condenação de um recruta de 18 anos que fumou um cigarro de maconha na rua e entrou no quartel com a bituca no bolso.
Segundo ela, a condenação do jovem, que ficará com a ficha criminal marcada, o prejudica para arrumar um emprego ao retornar à sociedade como civil.
40% dos flagrados com drogas em quartéis são do Exército, diz STM (Foto: Rammom Monte / G1)
“A bituca no bolso não tinha a menor potencialidade de entorpecer. Ele simplesmente esqueceu de pôr no lixo e depois vai ter dificuldades pelo resto da vida, tendo sido punido por algo que o STF pode até dizer que não é crime”, afirma.
“Com certeza, se o STF mesmo disser que o porte de drogas não é crime, não há por que ser mais para os militares também. Vamos defender que, para todos, é necessária igualdade de direitos, alegando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade da pena”, diz.
Questionado sobre a expansão de seu voto aos militares, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo, respondeu ao G1, através da assessoria do STF, que a matéria tratada em seu voto se limita à constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. "Desse modo, não há qualquer referência [na discussão no Supremo] ao porte de drogas para uso pessoal em ambiente sujeito à administração militar, pois a norma aplicada nesse caso é diferente – Código Penal Militar”, afirmou.
Vamos defender que, para todos, é necessária igualdade de direitos, alegando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade da pena"
Tatiana Siqueira Lemos, defensora pública da União
Revisão das leis Em maio, o STM apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de revisão do Código Penal Militar, tentando separar o usuário do traficante.
A ideia é que quem seja flagrado produzindo, empacotando ou vendendo drogas em quartéis tenha uma pena mais rigorosa – reclusão de 5 a 15 anos – e quem guarde ou transporte para consumo pessoal recebe pena de seis meses a dois anos de detenção. A proposta está em discussão em uma comissão na Câmara dos Deputados.
“Hoje, a lei militar é muito rigorosa para quem consome e tem uma pena mais branda para quem trafica dentro do quartel. Veja, que distorção imensa há: ele pode pegar 15 anos de prisão se for flagrado vendendo lá fora na esquina enquanto que, se for dentro da unidade, é de até 5 anos”, afirma a ministra do STM Elizabeth Rocha.
R$ 1.495,00 por um almoço em Brasília e pago com dinheiro público. Se você acha impossível, então leia!
Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior valor – R$ 41.612,80.
Mas, para que serve esta verba?
Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009)
O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários, amigos e parentes, uma vez que…
“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82)
Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons fiscais utilizados para o ressarcimento (logo apresentarei outros casos similares).
O fato
Nota apresentada pelo deputado garantiu o ressarcimento depois cancelado pela própria Câmara
Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.
A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes.
Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia de R$ 1.495,00.
Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.
No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim, como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase R$ 1.500,00?
Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.
Então, como se chegou a este valor?
Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa não foi cumprida.
Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.
O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que foi prontamente atendido pelo parlamentar.
Câmara admite pagamento indevido a deputado
Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a seus eleitores.
Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:
1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela Câmara que não identificou este absurdo?
2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?
A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em outros tantos meios de comunicação.
Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro público.
Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões.
A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos “estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se manifestarem publicamente.
Infelizmente muitos outros casos ainda serão, em breve, apresentados aqui por mim.
O Comandante do CMS, o Chefe do EM do CMS, o Cmt da 3ª RM e o Cmt da 5ª RM foram todos substituídos.
Conforme vem sendo amplamente divulgado pelos meios de comunicação, tornou-se notória que a exoneração do Gen Ex ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO se deu em face do descontentamento da Presidente da República, Dilma Roussef, com as manifestações recentes dos militares em relação ao cenário nacional da política e crise social.
Não obstante não se conhecer de nenhuma crítica direta à Chefe Suprema da Forças Armadas por militares da ativa, e, em especial, o Comandante do CMS, estes foram alvos de represália por suas manifestações recentes.
Os meios de comunicação, como sempre, rasos e superficiais, deram destaque apenas a alguns fatos e em relação somente ao Gen Mourão.
Mas é sabido que o descontentamento dos militares ultrapassa os muros dos quartéis e apenas se soma às críticas ao governo federal que se iniciaram nas ruas e nos lares da grande maioria da população brasileira já há vários meses.
Na tentativa de 'abafar' ou conter os militares, é que a Presidente Dilma impôs o comunista Aldo Rebelo como Ministro da Defesa.
Mas diferente do se esperava, Aldo Rebelo não foi capaz de prever e nem de evitar que até mesmo um Comandante Militar de Área aderisse a livre iniciativa de refletir abertamente sobre a realidade nacional.
Cobrado por Dilma Roussef, Aldo Rebelo exigiu providências do Comandante do Exército.
Por fim, ainda surgiu a polêmica dos atos de homenagem póstuma ao falecido Coronel Brilhante Ustra, o que foi considerado pela Presidente Dilma como uma afronta, dada a conhecida história envolvendo a ambos.
A decisão de retirar o Gen Mourão do comando da tropa foi tomada depois de reunião do alto comando do Exército, em Brasília, na semana passada. A mudança se deu em virtude das declarações dadas por ele em palestra para oficiais da reserva, onde teceu críticas à classe política e correta análise conjuntural da crise social e possível impeachment da Presidente da República.
Mas como se verificou posteriormente, as mudanças de comando eram muito mais amplas, e já vinham sendo projetadas a mais tempo pelo Ministério da Defesa. Os últimos acontecimentos foram apenas a gota d'água que destacaram na imprensa o processo de contenção das manifestações de insatisfação que estavam se propagando nos quartéis.
Assim, foram substituídos, de uma única vez, O Comandante do CMS, o Chefe do EM do CMS, o Cmt da 3ª RM e o Cmt da 5ª RM, que são os mais altos cargos de comando do Comando Militar do Sul.
Assumirá como Comandante do CMS o Gen Ex EDSON LEAL PUJOL.
