Um coronel do Exército foi declarado “indigno do oficialato” e perdeu seu posto e patente, nesta quinta-feira, após decisão do Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi condenado, na Justiça comum, a 11 anos de prisão, por estupro de duas meninas - de 12 e 13 anos -, em Brasília. Com a decisão, o coronel não receberá mais sua aposentadoria.
O coronel está preso desde 2010 no Batalhão de Polícia do Exército, onde cumpre sua pena. De acordo com o STM, o Ministério Público Militar (MPM) entrou com uma representação em agosto deste ano, depois que o coronel, que não teve o nome revelado, teve o processo em que respondia pela violência sexual transitado em julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Segundo a denúncia, o militar reformado, com 77 anos de idade na época do crime, em 2010, estuprou as meninas em sua própria casa, na Asa Norte, região nobre de Brasília, por quase um ano. Os abusos ocorreram, de acordo com a denúncia, na presença de ambas as adolescentes ou na presença de uma outra mulher, com mais de 18 anos.
O coronel é acusado de oferecer dinheiro e presentes, como roupas e sapatos, às adolescentes, que eram de famílias pobres. Para evitar denúncias, o coronel ameaçava e constrangia as vítimas e testemunhas com armas de fogo e facas.
Ao analisar a representação do MPM, o relator do caso, ministro Alvaro Luiz Pinto, acolheu os argumentos da promotoria e disse, em seu voto, que o coronel demonstrou desprezo para com a dignidade da pessoa humana e vitimou duas adolescentes, indiferente às graves consequências físicas, psicológicas e emocionais que as acompanharão pelo resto de suas vidas.
"O coronel foi merecedor de severa condenação pela prática de crime sexuais, de excepcional gravidade, absolutamente repugnantes e desprezíveis contra meninas menores de 14 anos”, disse o ministro, que foi acompanhado pelos demais membros da Corte.
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