POR BÁRBARA RIOLINO
Pelo menos seis empresas que prestam serviços à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) começaram 2015 com pendências financeiras do ano anterior. Conforme relatado pelos responsáveis, a Administração Municipal não está repassando o dinheiro, o que tem acarretado na suspensão dos serviços em alguns setores e, consequentemente, deixando os trabalhadores com salários atrasados e prejudicando o acesso aos serviços pelos cidadãos. O problema, segundo as empresas, se arrasta desde o começo do segundo semestre. O Governo municipal, por sua vez, atrelou os atrasos à situação econômica do país, que impactou a arrecadação do Município. A Secretaria de Fazenda diz que irá estabelecer cronograma para pagamentos a partir da próxima semana.
Nesta semana, três empresas que fornecem carros alugados e motoristas paralisaram suas atividades. À Tribuna, o diretor da Almeida Breder Serviços, Erick Gomes, disse que a locadora não recebe o repasse pelo serviço há cinco meses, tendo aproximadamente R$ 40 mil a receber. “Prestamos serviços desde 2012 e, atualmente, tínhamos oito carros lotados na Secretaria de Saúde. Nosso contrato venceu no dia 9 e paramos de fornecer o serviço. Seguramos até quando deu, pois em nosso contrato, precisamos arcar com os salários dos motoristas, os custos com combustível e mais os impostos”, explicou.
Já o proprietário da Alô Locadora, Aloísio Gonçalves Coelho, conta que não recebe da Prefeitura desde agosto do ano passado e, em novembro, teve o contrato cancelado, mas sem acerto. À época ele fornecia oito carros, com motorista, à Secretaria de Saúde. Hoje, atua com dois carros no Demlurb. Segundo ele, a PJF deve cerca de R$ 35 mil à empresa.
Problema semelhante enfrenta a CHX Transporte. Segundo o diretor Willian Ribeiro, o atraso no repasse se acumula desde agosto, o que resulta em débitos de cerca de R$ 100 mil. Ele ressaltou que está em negociação com a PJF para que as contas sejam regularizadas em fevereiro. “Temos 15 veículos distribuídos entre as secretarias de Saúde, Educação e Atividades Urbanas. Porém, o que mais nos preocupa é o transporte de pacientes amparados por mandato judicial, que precisam do transporte para dar continuidade ao tratamento, mas, infelizmente, tivemos que interromper o serviço.”
Na semana passada, a Tribuna também mostrou a situação da Radiotec. Conforme o diretor-comercial Sílvio de Oliveira Afonso, a empresa acumula, desde setembro de 2014, déficit de R$ 455.455,67, devido à ausência de repasse de recursos por parte da Prefeitura. Por conta dos atrasos, os usuários não estão conseguindo retirar exames de raios X realizados pelo SUS. Apesar de atender aos pacientes, os médicos não estão assinando os laudos. A recusa se deve ao atraso no pagamento dos salários há três meses. Na ocasião, a assessoria da Secretaria de Saúde informou que parte da dívida já foi saldada em dezembro. O restante será quitado em breve, a partir do exercício financeiro de 2015, que começa amanhã.
Atraso afeta recepção e conservação
Funcionários ligados à Terralimp, que atuam na área de recepção em cinco departamentos da Prefeitura, também permanecem sem receber os salários e benefícios de janeiro, bem como o 13º, o vale-transporte e o tíquete-alimentação, que deveriam ter sido pagos em dezembro, conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora (Sinteac). Segundo o presidente da instituição, Sérgio Félix, foi realizado um acordo entre a empresa e a PJF, para que o acerto aconteça no dia 23. “Caso contrário, o sindicato vai ajuizar uma ação contra a PJF e a Terralimp para a garantia dos pagamentos”, ressaltou o presidente do Sinteac. A Terralimp foi procurada pela reportagem, mas não emitiu posicionamento oficial sobre o assunto.
O Sinteac ainda relatou problemas envolvendo o não pagamento dos funcionários por parte da Dinâmica e da Terceiriza. Segundo Félix, a Dinâmica, que atua no setor de conservação, teria pago apenas metade dos salários, já a Terceiriza, não havia efetuado, em janeiro, o pagamento dos vencimentos e benefícios. A Tribuna tentou contato com a Dinâmica, mas foi informada que a pessoa responsável pelo assunto não estava na empresa. A Terceiriza, por meio do diretor de Recursos Humanos, Onofre Marçal, informou que houve problemas envolvendo as instituições bancárias, especificamente o Banco do Brasil. Marçal ainda ressaltou que a PJF está em débito com empresa há dois meses e que uma negociação para regularizar a situação já foi iniciada.
Fazenda culpa crise e queda na arrecadação
Segundo a Prefeitura, a crise econômica do país em 2014 refletiu nas finanças do Governo municipal. O Secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, disse à Tribuna que espera quitar todos os débitos assim que o cronograma de pagamentos for estabelecido, o que deve acontecer na próxima semana, quando o orçamento de 2015 for aberto. Ele explicou que a economia brasileira, como um todo, afetou a arrecadação e, principalmente, a obtenção de recursos no estado e na União, o que resultou em um desequilíbrio financeiro. “No final do ano, tivemos dificuldade de cumprir com estas despesas diante destes fatores. A expectativa é reunir todos os secretários para listar as prioridades e regularizar a situação junto aos nossos fornecedores. Certamente isto será superado e não irá se prolongar”, destacou. Em relação aos serviços de saúde, Fúlvio pontuou que a Secretaria de Saúde, diferente das demais, tem autonomia financeira para contratar fornecedores.
http://www.tribunademinas.com.br/prefeitura-deixa-de-pagar-terceirizadas/
