A presidente Dilma Rousseff (PT) foi vaiada nesta quinta-feira (20) em Belém ao subir no púlpito para fazer um discurso sobre investimentos federais em projetos de mobilidade urbana na capital paraense.
Devido ao protesto, Dilma abriu o discurso dizendo que "respeitava o direito de opinião dos brasileiros" e ressaltou que "o país vive na democracia". O governador do Pará, Simão Jatene, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB, também receberam vaias.
Um grupo composto por cerca de 45 manifestantes protestou porque não foi incluído no programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida. No auditório, havia cerca de 550 pessoas. De acordo com um dos manifestantes, Floriano Vieira, 36, os moradores do bairro de Jurunas tiveram suas casas desapropriadas para ampliação de uma pista em 2008.
SEM INCLUSÃO
A promessa, segundo ele, é que seriam incluídos agora no programa de habitação, o que Vieira afirma não ter ocorrido. "Eles nos pagam R$ 450 como forma de compensar o problema, mas é muito pouco. Só meu aluguel hoje é R$ 600", diz Vieira.
Outro manifestante, Andrei Guilherme, 37, relatou que, durante o protesto,seguranças da Presidência ameaçaram expulsá-los do auditório caso não silenciassem as vaias. "No fim do evento conseguimos entregar um documento para a presidente contendo nossas reivindicações, mas duvido que ela vá ler", disse. Os seguranças da Presidência negaram à reportagem que tenham ameaçado expulsar os manifestantes.
GAFE
Durante sua fala, como tem sido usual nos eventos presidenciais, Dilma destacou a importância dos programas sociais do seu governo, como Pronatec, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.
Durante o discurso, porém, a presidente cometeu uma gafe ao trocar o nome do Estado do Pará pelo Ceará. Ao perceber o incômodo da plateia, se desculpou prontamente. "Quis dizer Pará... Desculpa gente. É porque ontem vim do Ceará", disse, em referência a viagem a Fortaleza e Sobral realizada na quarta-feira (19)
Adversário político de Dilma, o tucano Simão Jatene fez afagos à presidente, a quem elogiou "pelo espírito republicano" de investir recursos federais mesmo em Estados que não são da base aliada. Outro rival, o prefeito Zenaldo Coutinho elogiou o incentivo da União aos projetos de mobilidade urbana.
http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=326167
O SEU PONTO DE ENCONTRO COM INFORMAÇÕES DIÁRIAS, ATUALIZADAS E INDEPENDENTES.
quinta-feira, 20 de março de 2014
SAU implanta medidas para agilizar análise de projetos de construção civil
O secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, participou de audiência pública nesta quarta-feira, 19, para falar sobre o setor de análise dos projetos de construção civil e da emissão da Certidão do Habite-se em Juiz de Fora. Ele informou que, atualmente, existem cerca de 1.200 projetos de construção e regularização na Supervisão de Aprovação de Projetos e Licenciamento de Edificações (Saple). O número remete ao acúmulo de processos ocorridos durante os últimos dez anos, sendo este o principal motivo na demora de análise de projetos.
Basileu apontou causas que geraram o "acúmulo de processos", destacando: o aquecimento da construção civil; a redução do quadro de engenheiros/arquitetos da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) – foram oito desligamentos em dez anos e três entre 2011 e 2012; a falta de equipamentos; estrutura física deficiente; novas legislações; falta de padronização dos projetos e a complexidade do sistema de análise.
Porém, a pasta já colocou em prática medidas para mudar a situação, como estruturar uma equipe de tecnologia que possa elaborar sistemas que agilizem os procedimentos de análise. Também foram adquiridos 22 computadores para uso dos engenheiros, contratados dez servidores comissionados (engenheiros/arquitetos) e celebrado convênio com o Clube de Engenharia visando à revisão e modernização dos procedimentos de aprovação dos projetos. Além disso, foram criadas duas Portarias, uma de atendimento técnico e outra de simplificação da análise de projetos.
O secretário demonstrou, através de planilhas, que as medidas já resultaram em pequeno acréscimo no número de projetos aprovados em fevereiro. E também apresentou as medidas que ainda serão implantadas. Ele se colocou à disposição para receber sugestões que ajudem na resolução dos problemas e disse que voltará à Câmara “para apresentar, dentro em breve, o aumento no número de projetos aprovados. Tenho certeza que vamos resolver esse problema."
*Informações com a Assessoria da SAU pelo telefone 3690-7454.
Basileu apontou causas que geraram o "acúmulo de processos", destacando: o aquecimento da construção civil; a redução do quadro de engenheiros/arquitetos da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) – foram oito desligamentos em dez anos e três entre 2011 e 2012; a falta de equipamentos; estrutura física deficiente; novas legislações; falta de padronização dos projetos e a complexidade do sistema de análise.
Porém, a pasta já colocou em prática medidas para mudar a situação, como estruturar uma equipe de tecnologia que possa elaborar sistemas que agilizem os procedimentos de análise. Também foram adquiridos 22 computadores para uso dos engenheiros, contratados dez servidores comissionados (engenheiros/arquitetos) e celebrado convênio com o Clube de Engenharia visando à revisão e modernização dos procedimentos de aprovação dos projetos. Além disso, foram criadas duas Portarias, uma de atendimento técnico e outra de simplificação da análise de projetos.
O secretário demonstrou, através de planilhas, que as medidas já resultaram em pequeno acréscimo no número de projetos aprovados em fevereiro. E também apresentou as medidas que ainda serão implantadas. Ele se colocou à disposição para receber sugestões que ajudem na resolução dos problemas e disse que voltará à Câmara “para apresentar, dentro em breve, o aumento no número de projetos aprovados. Tenho certeza que vamos resolver esse problema."
*Informações com a Assessoria da SAU pelo telefone 3690-7454.
NOTA DE FALECIMENTO - Marialice Tanus Cherp
REGISTRO
De Piuma (ES) chega a triste notícia do falecimento de Marialice Tanus Cherp, vítima de infarto. Foi Marialice quem montou e comandou por vários anos o Marrakech (hoje Muzik). O bar, cenário de shows e festas inesquecíveis, foi referência para a classe artística e empresários do setor musical. Alíás, muita coisa começou ali. Para o diretor de teatro Edgar Ribeiro - um dos maiores amigos de Marialice - "ela foi o símbolo da cultura dos anos 80 uma estrela que jamais se apagará de nossos corações".
Sonho Impossível - Show
J. Darion - M. Leigh
versão de Chico Buarque e Ruy Guerra
Sonhar
Mais um sonho impossível
Lutar
Quando é fácil ceder
Vencer o inimigo invencível
Negar quando a regra é vender.
Sofrer a tortura implacável
Romper a incabível prisão
Voar num limite improvável
Tocar o inacessível chão.
É minha lei, é minha questão
Virar esse mundo
Cravar esse chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz.
E amanhã, se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu delirar
E morrer de paixão.
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor
Brotar do impossível chão
quarta-feira, 19 de março de 2014
Fiscalização da SAU e SMA, em parceria com Polícia Ambiental, embarga bota-fora na região oeste
O Departamento de Fiscalização das secretarias de Atividades Urbanas (SAU) e de Meio Ambiente (SMA), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), e a Polícia Militar de Meio Ambiente (4ª Cia. PM IND MAT) realizaram nesta quarta-feira, 19, uma ação conjunta para identificar um local de bota-fora em Área de Preservação Permanente (APP), no Bairro São Pedro, região oeste.
O responsável pela área, além de estar aterrando área de APP, estava depositando materiais inservíveis (resíduos de obra). Também foi constatada a canalização de córrego, sendo o proprietário do local conduzido pela PM para prestar esclarecimentos. “O dono do terreno, bem como o motorista do caminhão, serão encaminhados à delegacia ainda hoje (quarta-feira, 19), onde serão apresentados ao delegado, para que este tome as medidas necessárias. Durante a ação apreendemos também um caminhão que estava sendo utilizado para transporte de terra. Foi feito um auto de embargo ao dono do local e dois autos de atuação ao mesmo, referentes aos institutos Estadual de Florestas (IEF) e Mineiro de Gestão das Águas, respectivamente por intervenção em APP e canalização do córrego”, explicou o sargento Mário Jorge.
No local foram identificados dois caminhões que faziam o despejo de terra e entulho. A fiscalização da SAU irá autuar ambos os responsáveis por conspurcação, com multa gravíssima, segundo o Código de Posturas do município, cerca de R$ 3.500. O secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, destacou o saldo positivo da operação e disse que a “atuação em parcerias e planejadas apresentam resultados que favorecem a população. Estamos atentos e vigilantes aos bota-foras irregulares e iremos atuar com rigor contra as pessoas envolvidas nesta situação, porque é inadmissível que a cidade seja penalizada por atitudes dessa natureza. Pedimos à população que nos ajude a corrigir estas distorções, denunciando quem utiliza áreas não autorizadas para descartar qualquer tipo de resíduos, e façam essas denuncias pelo telefone 3690-7507 ou pelo email sauatende@pjf.mg.gov.br”.
O secretário de Meio Ambiente, Luiz Cláudio Santos, também enfatizou a importância da ação conjunta: “Estamos atentos às condutas ilegais e degradadoras do meio ambiente, especialmente os bota-foras irregulares em APP. A diligência fiscal realizada nesta data é mais uma etapa do trabalho preventivo e punitivo realizado em conjunto pela SAU, SMA e Polícia Ambiental. Vamos continuar fiscalizando e coibindo infrações desta natureza. Contamos com o apoio da população, denunciando as ocorrências através do 3690-7771 ou pelo email fiscalizacaosma@pjf.mg.gov.br”
O comandante da 4ª CIA PM IND MAT, tenente-coronel Sebastião Perpétuo Justino, também enalteceu a atuação dos órgãos: “Essa ação em conjunta com os órgãos públicos é de vital importância, para que possamos combater esse tipo de irregularidade na cidade. Também é importante que a população nos ajude, denunciando esse tipo de prática ilegal, através dos telefones 181 e 3228-9050. Lembrando que estamos nos aproximando do período de secas e esses contatos também são fontes para denúncias de queimadas, para que assim possamos acionar os órgãos competentes”.
* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da SAU e SMA, pelo telefone 3690-7454.
O responsável pela área, além de estar aterrando área de APP, estava depositando materiais inservíveis (resíduos de obra). Também foi constatada a canalização de córrego, sendo o proprietário do local conduzido pela PM para prestar esclarecimentos. “O dono do terreno, bem como o motorista do caminhão, serão encaminhados à delegacia ainda hoje (quarta-feira, 19), onde serão apresentados ao delegado, para que este tome as medidas necessárias. Durante a ação apreendemos também um caminhão que estava sendo utilizado para transporte de terra. Foi feito um auto de embargo ao dono do local e dois autos de atuação ao mesmo, referentes aos institutos Estadual de Florestas (IEF) e Mineiro de Gestão das Águas, respectivamente por intervenção em APP e canalização do córrego”, explicou o sargento Mário Jorge.
No local foram identificados dois caminhões que faziam o despejo de terra e entulho. A fiscalização da SAU irá autuar ambos os responsáveis por conspurcação, com multa gravíssima, segundo o Código de Posturas do município, cerca de R$ 3.500. O secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, destacou o saldo positivo da operação e disse que a “atuação em parcerias e planejadas apresentam resultados que favorecem a população. Estamos atentos e vigilantes aos bota-foras irregulares e iremos atuar com rigor contra as pessoas envolvidas nesta situação, porque é inadmissível que a cidade seja penalizada por atitudes dessa natureza. Pedimos à população que nos ajude a corrigir estas distorções, denunciando quem utiliza áreas não autorizadas para descartar qualquer tipo de resíduos, e façam essas denuncias pelo telefone 3690-7507 ou pelo email sauatende@pjf.mg.gov.br”.
O secretário de Meio Ambiente, Luiz Cláudio Santos, também enfatizou a importância da ação conjunta: “Estamos atentos às condutas ilegais e degradadoras do meio ambiente, especialmente os bota-foras irregulares em APP. A diligência fiscal realizada nesta data é mais uma etapa do trabalho preventivo e punitivo realizado em conjunto pela SAU, SMA e Polícia Ambiental. Vamos continuar fiscalizando e coibindo infrações desta natureza. Contamos com o apoio da população, denunciando as ocorrências através do 3690-7771 ou pelo email fiscalizacaosma@pjf.mg.gov.br”
O comandante da 4ª CIA PM IND MAT, tenente-coronel Sebastião Perpétuo Justino, também enalteceu a atuação dos órgãos: “Essa ação em conjunta com os órgãos públicos é de vital importância, para que possamos combater esse tipo de irregularidade na cidade. Também é importante que a população nos ajude, denunciando esse tipo de prática ilegal, através dos telefones 181 e 3228-9050. Lembrando que estamos nos aproximando do período de secas e esses contatos também são fontes para denúncias de queimadas, para que assim possamos acionar os órgãos competentes”.
* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da SAU e SMA, pelo telefone 3690-7454.
Prefeitura de São João del Rei quer retirar referências ao Golpe Militar
Fotografias de líderes do regime devem ser retirados de exposição.
Nome de avenida também deve sofrer alteração.
Prefeitura quer retirar quadros de salão nobre
A Prefeitura de São João del Rei, no Campo das Vertentes, pretende retirar do salão nobre do edifício quadros com fotografias de ex-presidentes do Brasil, que governaram o país durante a Ditadura Militar, como Marechal Castelo Branco, Arthur Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. A justificativa para a retirada é que esses governantes não foram eleitos democraticamente.
A retirada das obras está agendada para o dia 31 de março, data em que o Golpe Militar completa 50 anos. "Nós reconhecemos que eles fizeram parte da história do Brasil, uma história muito triste que ainda está sendo contada. Várias famílias estão trabalhando para recuperar os corpos de seus filhos. Ainda há pessoas desaparecidas", explicou o assessor Executivo da Prefeitura, Sálvio Penna. A medida prevê a colocação das fotos de dois outros presidentes que não fazem parte do acervo: Fernando Color de Mello e Itamar Franco.
Para o historiador da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Afonso Alencastro, a ação não apaga o passado político do Brasil, mas abre espaço para uma discussão sobre o período do regime militar no país. "Eu vejo que não é uma iniciativa isolada da Prefeitura. Esse debate também ocorre no Rio de Janeiro com a ponte Rio-Niterói para mudança também do nome, que é Garrastazu Médici. Acho que tem um fim educativo e é interessante ter provocado essa discussão", explicou o historiador.
Além dos quadros, a Prefeitura também pretende modificar o nome da Avenida 31 de Março, acesso principal da cidade sentido BR-040. De acordo com a Prefeitura, o nome da via deve ser mudado por fazer referência ao golpe e a proposta é de que ela passe a chamar Avenida dos Imigrantes. A mudança não tem data para ocorrer e a Prefeitura garante que a substituição do nome ainda vai ser discutida com a comunidade.
terça-feira, 18 de março de 2014
FOTOS ANTIGAS - INAUGURAÇÃO NO 10º BATALHÃO DE INFANTARIA
Inauguração da Avenida General Mourão no 10º B.I., em março de 1965 (foto autoria de Jorge Couri).
General Mourão Filho inaugurando a Avenida que leva seu nome.
http://www.mariadoresguardo.com.br/
Pouco ruído dos motores irrita promotores da Fórmula 1: 'Vai mudar'
A abertura da temporada de Fórmula 1, domingo, na Austrália, foi recheada de emoção com a vitória de Nico Rosberg e os ótimos desempenhos de novos nomes, como Kevin Magnussen (2º lugar em sua primeira corrida na categoria), Valtteri Bottas (5º), Daniil Kvyat (9º e o mais novo a pontuar na história) e Daniel Ricciardo (terminou em segundo, mas acabou desclassificado por irregularidade em sua RBR). Mas nem tudo foram flores para os organizadores. O pouco ruído dos motores mudou o panorama e o humor dos promotores.
A imprensa britânica retratou na segunda-feira a insatisfação dos empresários que promovem a Fórmula 1. O jornal "The Guardian" divulgou matéria em que Ron Walker, presidente da Grand Prix Corporation, mostrava-se inconformado com a chamada “trilha sonora” apresentada na prova de Melbourne, deixando claro que haverá mudanças para a sequência do Mundial.
- Não foi o que pagamos. Vai mudar – frisou Walker, afirmando, em entrevista ao Jornal Melbourne Age, que já teria falado com um ' horrorizado ' Ecclestone sobre o fato, referindo-se ao Chefão da Fórmula 1.
Compare o som da Fórmula 1 de 2013 e a de 2014
Ecclestone, por sua vez, tentou contemporizar as declarações do dirigente, porém admitiu que o tema realmente vem causando polêmica entre os empresários que promovem a categoria.
- Eu tive em contato com um ou dois promotores hoje, e eles disseram como estão insatisfeitos. Falei com Luca di Montezemolo (presidente da Ferrari) agora e Luca disse que nunca teve tantos e-mails em sua mesa reclamando e dizendo isso não é Fórmula 1 – revelou Bernie Ecclestone.
http://globoesporte.globo.com/motor/formula-1/noticia/2014/03/pouco-ruido-dos-motores-irrita-promotores-da-formula-1.html
A imprensa britânica retratou na segunda-feira a insatisfação dos empresários que promovem a Fórmula 1. O jornal "The Guardian" divulgou matéria em que Ron Walker, presidente da Grand Prix Corporation, mostrava-se inconformado com a chamada “trilha sonora” apresentada na prova de Melbourne, deixando claro que haverá mudanças para a sequência do Mundial.
- Não foi o que pagamos. Vai mudar – frisou Walker, afirmando, em entrevista ao Jornal Melbourne Age, que já teria falado com um ' horrorizado ' Ecclestone sobre o fato, referindo-se ao Chefão da Fórmula 1.
Compare o som da Fórmula 1 de 2013 e a de 2014
Ecclestone, por sua vez, tentou contemporizar as declarações do dirigente, porém admitiu que o tema realmente vem causando polêmica entre os empresários que promovem a categoria.
- Eu tive em contato com um ou dois promotores hoje, e eles disseram como estão insatisfeitos. Falei com Luca di Montezemolo (presidente da Ferrari) agora e Luca disse que nunca teve tantos e-mails em sua mesa reclamando e dizendo isso não é Fórmula 1 – revelou Bernie Ecclestone.
http://globoesporte.globo.com/motor/formula-1/noticia/2014/03/pouco-ruido-dos-motores-irrita-promotores-da-formula-1.html
ANIVERSÁRIO DA ESCOLA DE SAMBA REAL GRANDEZA - 40 ANOS
NESTE DIA 18 DE MARÇO NOSSA REAL GRANDEZA COMPLETA 40 ANOS DE GLÓRIAS ALEGRANDO A TODOS JUIZFORANOS NOS CARNAVAIS QUE PARTICIPOU.
FALAR DA REAL GRANDEZA É FÁCIL, POIS TIVEMOS A ALEGRIA DE TER PARTICIPADO POR 18 ANOS DE SUA DIRETORIA, DE 1974 A 1992, AO LADO DO NOSSO INESQUECÍVEL E SAUDOSO PRESIDENTE KLINGER BOAVENTURA DE MELLO, CHAMADO POR ANTIGOS MORADORES DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, REDUTO MAIOR DA ESCOLA, DE "HOMÃO", POR SUA ESTRUTURA FÍSICA E PODER DE DECISÃO.
NESTES 40 ANOS DE EXISTÊNCIA FORAM MUITO TÍTULOS CONQUISTADOS E OUTROS TANTOS PERDIDOS, MAS SEM PERDER A IRREVERÊNCIA E A ALEGRIA QUE SEMPRE CONTAGIA A TODOS QUANDO ENTRA NA PASSARELA DO SAMBA.
REAL GRANDEZA, CONHECIDA, NA ÉPOCA, POR TER COMO CARRO CHEFE A BATERIA FORTE DIRIGIDA POR AMARÍLIO BITARELLI E MULHERES BONITAS ESCOLHIDAS, A DEDO, PELO PRESIDENTE KLINGER.
PODERIA AQUI NESSE ESPAÇO CONTAR A HISTÓRIA DE CRIAÇÃO DA REAL GRANDEZA, MAS NÃO VOU FAZE-LO, POIS TODOS JÁ A CONHECEM.
DEIXO AQUI MINHA SINCERA HOMENAGEM A TODOS QUE BATALHARAM POR NOSSA ESCOLA E QUE JÁ NÃO MAIS SE ENCONTRAM ENTRE NÓS:
LINCOLN BRANDI, KLINGER BOAVENTURA DE MELLO, ENILDO CHEREM CRUZEIRO, PEDRO MEURER, VICENTE SERPA, EDSON DE ARAÚJO CAMPOS, JOSÉ MOTTA, MARIA LUIZA DE ARAÚJO CAMPOS, LUIZ DE ARAÚJO CAMPOS, CANÁRIO, ROBERTO MEDEIROS, ITAMAR FRANCO, BRECHÓ, FUED, JOSÉ DELGADO, AÍRTON ANSELMO, JOAQUIM MOURA, ALZIRA DE ARAÚJO CAMPOS, LOURDES BRUM, NEGÃO, CORONEL MOJICA, OTÁVIO SALLET, DÉCIO E JANETE SANTOS, ROSALINA CAMPOS, BRÁULIO LODRON, CLÉA FERRARA, ENTRE OUTROS, MAS QUE INFELIZMENTE MINHA MEMÓRIA NÃO REGISTRA NO MOMENTO.
1993 - ITAMAR FRANCO, AINDA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
1986 - ELIANE E HUMBERTO MENINI
1986 - DONA ISA DELGADO
1985 - OSCAR DO SAMBA COM MARCELO BARRA
1986 - OSCAR DO SAMBA
1977 - ITAMAR E BIÉ
1977 - VISITA AO PREFEITO SAULO MOREIRA
1977 - GILSON CAMPOS AUTOGRAFANDO O DISCO COM O SAMBA ENREDO
1977 - DESTAQUE PARA O CORONEL MOJICA
1977 - LINCOLN, VANZETI ALVES, PAULO SOUZA, KLINGER, PEDRO MEURER , JOSÉ DO VALE
1975 - DIRETORES PAULO SOUZA, OTÁVIO SALLET, LINCOLN BRANDI
1976 - INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA NA AV. BRASIL
1977 - COMISSÃO DE FRENTE, DA ESQUERDA PARA A DIREITA PEDRO MEURER
1979 - DESFILE
1980 - COM BETH MELLO E CRISTINA
1980
1981- DESFILE DAS CAMPEÃS, HUMBERTO, ENILDO, MARQUINHO, MÁRCIO, EDSON E IACHIM
1984
1984 - COMISSÃO DE FRENTE E DIRETORIA
1984 - ENILDO CHEREM CRUZEIRO
1985
1994 - ROBSON CAMPOS, GILSON CAMPOS E MARADONA
1994 - CARLINHOS DAMASCENO
1995 - ROBSON, MASSON, KLINGER, BALEIA, ANDRÉ, JÚLIO MEURER E CANELA
1984 - MEIRE
1975 - ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO NA SEDE SOCIAL DO TUPI
1984 - TÂNIA
1975 - ALMOÇO NO TUPI, KLINGER, PAULO SOUZA E JOSÉ MOTTA
1974 - PAULO SOUZA COM O RÁDIO E TORCIDA NA ARQUIBANCADA
1995 - ROBSON, HUMBERTO MENINI, KLINGER E ALEXANDRE
SHOW DO ZECA PAGODINHO NA QUADRA, ANDRÉ ROUX, GILSON CAMPOS, JOSÉ ALVES, ZECA PAGODINHO E KLINGER MELLO
Dilma orienta Defesa a não comemorar os 50 anos do golpe militar
Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta sexta-feira, 14, que não quer celebrações dos militares da ativa por conta do aniversário de 50 anos do golpe de 31 de março. Dilma mobilizou o ministro da Defesa, Celso Amorim, que já conversou com os comandantes militares sobre o assunto.
Os chefes militares já haviam aproveitado as reuniões de seus Alto Comandos, que trataram também das promoções do final do mês, antes do Carnaval, para avisar aos comandados que evitassem qualquer tipo de polêmica sobre o assunto, para evitar choques com o Planalto. Os comandantes das forças já haviam repassado aos seus subordinados a ordem de não serem feitas comemorações fora dos quarteis e nem festejos internamente.
O tema, no entanto, não será deixado de lado pelas Forças Armadas. No Exército, por exemplo, o assunto será tratado por meio de palestra e divulgação de informações para a tropa apenas para que "as novas gerações" não se esqueçam do que chamam de "fato histórico", contextualizado à época da guerra fria.
O clima na ativa das Forças Armadas, até o momento, é de distensionamento. Não há movimentações para promover atos para exaltar a data, embora existam insatisfações em relação à condução dos trabalhos da Comissão da Verdade. Grande parte dos militares reconhece que houve avanços nos investimentos das Forças durante os governos Lula e Dilma.
Ainda há grande preocupação com o pessoal da reserva. Ainda não se sabe exatamente o que eles poderão promover para exaltar os 50 anos da "Redentora", expressão que usam para se referir ao 31 de março. Para evitar problemas com estes militares que já estão fora dos quartéis, mas que, quando querem, fazem barulho, os comandos das Forças Armadas fizeram contatos com os presidentes dos Clubes Militar (Exército), da Marinha e da Aeronáutica pedindo moderação nas manifestações. Vários grupos, no entanto, atuam de forma independente e não costumam atender pedidos dos comandantes.
Quem está no serviço ativo não pode se manifestar, por força do regulamento militar. Os da reserva não sofrem tantas restrições, mas também têm de seguir algumas regras e podem ser punidos inclusive com prisão por declarações que forem consideradas ofensivas à presidente da República.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-orienta-defesa-a-nao-comemorar-os-50-anos-do-golpe-militar,1140999,0.htm
Juíza-auditora, Eli Ribeiro, corregedora se despede da Justiça Militar da União
Quinta-feira, 13 de março de 2014
Natural do Rio de Janeiro, a juíza corregedora, Eli Ribeiro de Britto, foi a primeira mulher a tomar posse como titular da Corregedoria na história da instituição em 26 de abril de 2012.
Antes de chegar ao cargo, ela exerceu a magistratura militar em várias Circunscrições Judiciárias Militares, tendo ficado a maior parte do tempo em Juiz de Fora (MG) - 4ª CJM.
Sobre a sua atuação na Corregedoria da JMU, Eli Ribeiro de Britto, afirma que deixa como legado a mudança de foco da Correição, que, sob sua direção, privilegiou as ações preventivas.
Por meio das palavras do ministro-presidente, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e do ministro Olympio Pereira da Silva Junior, a juíza foi homenageada em nome da Justiça Militar da União. O juiz aposentado Edmundo Franca também falou sobre a atuação da magistrada ao longo do tempo em que passou pelas diversas Auditorias.
A solenidade contou com a presença dos ministros, juízes-auditores e do comandante do Exército, Enzo Peri.
Assista à reportagem e saiba mais sobre a cerimônia.
http://www.stm.jus.br/publicacoes/noticias/noticias-de-2014/juiza-auditora-corregedora-se-despede-da-justica-militar-da-uniao
OAB quer aumento do valor para isenção do IR
11 de Março de 2014 às 07:02
A entidade alega que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013; ação será analisada pelo STF
Gazeta MT
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem (10) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A entidade alega que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De 1996 a 2001, a tabela ficou congelada e as correções posteriores não acompanharam a inflação. Desde 2007, a base de cálculo é a estimativa do governo para a inflação, que tem ficado aquém da inflação real. Em 2013, o chamado centro da meta foi 4,5%, e o IPCA fechou em 5,91%.
"Em 1996, eram isentos os que recebiam até oito salários mínimos. Hoje, o patamar está em três salários. É óbvio que houve um aumento do salário mínimo, mas não a ponto de afetar assim a faixa de isenção. Constitui um confisco utilizar correção de direitos por um índice que não seja a tabela de inflação", disse Marcus Vinícius Coêlho, presidente da OAB.
Atualmente, está isento quem ganha até R$ 1.787, cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a correção acompanhasse a inflação, a isenção atingiria os que ganham até R$ 2.758, aumentando em 8,5 milhões o número dos que não pagam o imposto de renda.
Na ação de inconstitucionalidade, a OAB pede a correção da defasagem cheia para o ano-calendário 2013 e para os exercícios seguintes, com aplicação imediata da nova faixa de isenção. Caso o Supremo entenda que isso seria danoso aos cofres públicos, a entidade sugere que a recomposição seja aplicada nos próximos dez anos, a um percentual de 10% ao ano.
Para Coêlho, o STF pode acolher favoravelmente a ação, porque no ano passado julgou inconstitucional a correção do pagamento de precatórios pela Taxa Referencial (TR), e entendeu que o ajuste deveria ocorrer pelo IPCA. "O STF decidiu (...) que corrigir direitos por um índice que não expressa a inflação é uma atitude inconstitucional", declarou.
No texto da ação, a OAB cita o princípio do mínimo existencial, valor necessário à sobrevivência. "O cidadão possui o direito de ter o mínimo para sobreviver e esse mínimo não pode ser tributado. A inflação é uma realidade que não pode ser descartada", afirmou o presidente da OAB. A ação foi distribuída para o ministro Luiz Roberto Barroso, que será o relator.
http://gazetamt.com.br/noticia/acao-oab-quer-aumento-do-valor-para-isencao-do-ir/
segunda-feira, 17 de março de 2014
Anatel começa a mapear celulares piratas; aparelhos serão bloqueados
por
Para o TechTudo
Para o TechTudo
Usuários brasileiros com smartphones não homologados devem começar a procurar alternativas a partir desta segunda-feira (17). Começou a funcionar o Siga, um sistema feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com as operadoras de telefonia móvel do país, para identificar e bloquear produtos cuja venda não é autorizada em território nacional.
Comprar iPhone no exterior agora pode virar uma dor de cabeça (Foto: Luciana Maline/ TechTudo)
Nesta primeira fase do projeto, que deve durar cerca de seis meses, ainda não serão feitos bloqueios de aparelhos. O passo inicial é a identificação deles para a criação de um banco de dados com os códigos IMEI de cada gadget. Depois de realizar este mapeamento completo, será feita uma análise de rede. Os alvos para bloqueios são os produtos com IMEIs clonados, alterados ou não homologados, que afetem a qualidade da rede.
Entretanto, não são somente celulares que podem ser atingidos pela medida. Todos os aparelhos que utilizam chips de operadoras de telefonia móvel para acesso à rede, como tablets e máquinas de cartões de crédito, também serão identificados e, caso estejam fora das regras, podem ser bloqueados. Aparelhos homologados, mas em versões do exterior que não sejam as mesmas das vendidas no Brasil, são outros que podem entrar na mira.
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Segundo a Anatel, a proibição da utilização de aparelhos não homologados já existe desde 1997, mas agora ela será repaginada por conta do advento dos chips, que tem três objetivos básicos. O intuito é aumentar a qualidade da rede, evitar problemas de saúde causados por gadgets de baixa qualidade e evitar a reutilização de aparelhos roubados. Oi, Claro, Tim e Vivo fazem parte do projeto.
Como funciona o Siga
A cada ligação ou acesso à Internet de um celular, a operadora precisa autenticar a conexão, identificando os aparelhos pelos seus IMEIs. Um banco será criado com estes dados e, futuramente, comparados a base de IMEIs de aparelhos homologados. Quem não estiver na lista corre o risco de ser bloqueado.
A lista de produtos não homologados é referente não só aos gadgets importados ilegalmente ou modelos falsos, como também os aparelhos comprados por turistas brasileiros no exterior. Portanto, a partir de agora, vale a ressalva quanto a compra de smartphones como o iPhone nos EUA, cujo modelo não é registrado no Brasil.
http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2014/03/sistema-da-anatel-que-bloqueia-celulares-nao-homologados-comeca-a-funcionar.html
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