Lucas Soares
Repórter
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O vereador José Emanuel (PSC) usou as redes sociais na última sexta-feira, 27 de maio, para denunciar que a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) possui cinco ônibus escolares adaptados, novos e regularizados, que não estão sendo utilizados.
"Desde setembro de 2015, estes veículos estão regularizados, emplacados e assegurados. Os ônibus foram cedidos pela Secretaria de Educação para a Settra, sob o termo de cooperação, e estão inoperantes, empoeirados, com os pneus arriados e sendo depreciados dia a dia, na sede da Guarda Municipal. Além disso, possuo informações de que, após a minha visita ao local, os veículos foram retirados e levados para outro espaço", diz parte do texto.
Na manhã desta segunda, 30, Emanuel deu mais esclarecimentos sobre a denúncia. "Os ônibus são projetados para pessoas com necessidades especiais, como cadeirantes. Eles foram doados através de um convênio do Ministério da Educação (MEC) com a Secretaria Municipal de Educação, por conta de uma demanda jurídica grande da cidade, já que as pessoas têm alvarás garantindo o direito de transporte do cadeirante. Hoje, os cadeirantes são transportados nas Kombis da Astransp, o que é sacrificante. Os ônibus têm acessibilidade, como elevador, e cabem até dez cadeirantes em cada um. Em funcionamento, atenderia de forma suficiente aos juiz-foranos", garante.
Apesar do convênio ter sido elaborado com a pasta da Educação, o vereador diz que a responsável pelo não funcionamento dos veículos é a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra). "Foi feito um termo de cooperação, já que a maioria das demandas judiciais ia para lá. Eles [os ônibus] poderiam atender, por exemplo, a APAE e a Escola Municipal Oswaldo Veloso, no bairro Santa Luzia", explica.
Resposta
Em nota enviada à redação, a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação esclarece "que os sete ônibus para transporte de alunos cadeirantes terminaram de ser quitados no último mês de abril, a partir da remessa de parcelas de financiamento do Governo Federal. Um deles já está circulando nas ruas, como pode ser comprovado na manhã de hoje. Os demais aguardam conclusão de processo de contratação de motoristas e auxiliares, já em tramitação na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme determina a legislação municipal."
Além disso, o departamento destacou que "está em tramitação na Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), o processo de contratação de motoristas e auxiliares (agentes de atendimento para ajudar os alunos cadeirantes entrarem nos veículos e prender a cadeira de forma segura), conforme determina a legislação municipal."
http://www.acessa.com/politica/arquivo/noticias/2016/05/30-vereador-denuncia-onibus-escolares-adaptados-parados-juiz-fora/
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