Carros que estiverem com som alto em ruas, postos de gasolina e calçadas da capital serão multados em R$ 1.000 e podem ser guinchados, caso o motorista se recuse a abaixar o volume.
A regulamentação da lei que permite a punição, feita pelo prefeito Fernando Haddad (PT), saiu na edição de ontem do "Diário Oficial" da Cidade e já está em vigor.
Além da multa, que será dobrada em caso de reincidência e poderá chegar a R$ 4.000, os motoristas podem ter o equipamento de som apreendido por fiscais.
A fiscalização vai levar em conta aparelhos como rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, MP3, iPod, celulares, gravadores, viva-voz e instrumentos musicais. Marronzinhos, fiscais das subprefeituras e do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) vão autuar os motoristas com o som alto.
Ainda segundo o texto da regulamentação, os moradores que denunciarem veículos com o som alto precisam se identificar, mas não terão seus nomes divulgados.
| Fábio Braga - 27.ago.2011/Folhapress | ||
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| Jovens dançam ao lado de carro com som alto estacionado em posto de combustível na zona sul de São Paulo |
O projeto de lei foi sancionado por Haddad em maio de 2013 e é de autoria dos vereadores Alvaro Camilo (PSD), Dalton Silvano (PV) e do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que está licenciado da Câmara de São Paulo.
A intenção é acabar com os bailes funk que acontecem nas periferias da capital. Camilo é ex-comandante-geral da PM de São Paulo.
Haddad chegou a afirmar publicamente que reconhece o funk como "produção cultural de uma camada expressiva da juventude".
No entanto, afirmou que isso deve ser feito com "respeito" à vizinhança.
Haddad defende que os bailes funk sejam realizados em locais fechados ou até mesmo em espaços como o Anhembi (zona norte) e centros desportivos municipais.
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