03 de Maio de 2013 - 06:00
Segundo bombeiros, casa noturna só será reaberta depois de resolver falhas e passar por nova vistoria
Por Eduardo Valente e Bárbara Riolino
Apesar de interditada desde o dia 8 de fevereiro por descumprir normas de segurança contra incêndio e pânico, conforme lei estadual número 14.130, de 2001, a boate W100, no Bairro Aeroporto, Cidade Alta, realizou pelo menos 29 eventos com público entre os dias 21 de fevereiro e a última quarta-feira, quando uma operação do Corpo de Bombeiros foi realizada no local, com apoio das polícias Civil e Militar. A ação resultou em uma nova interdição da casa e na detenção do gerente, pouco depois da meia-noite, momento em que um DJ se apresentava antes do início de um show sertanejo. O responsável foi ouvido na delegacia durante a madrugada e liberado após assinar termo circunstanciado de ocorrência (TCO).
Conforme o assessor de comunicação do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (4ºBBM), capitão Marcos Moreira Santiago, todos os 29 eventos realizados na casa desde 8 de fevereiro, conforme levantamento realizado pela Tribuna com base na agenda de programação disponível no site e em rede social oficial, ocorreram ilegalmente. "A casa foi interditada por não ter Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e apresentava diversas falhas de segurança, como problemas nas saídas de emergência, que eram incompatíveis com a capacidade da casa e tinham diversos obstáculos, além da falta de piso antiderrapante, entre outras irregularidades. A boate só pode voltar a funcionar quando todas as falhas forem resolvidas e o AVCB emitido. Caso contrário, estarão descumprindo a determinação dos bombeiros."
Em entrevista à Tribuna no início de março, o comandante da Companhia de Prevenção do Corpo de Bombeiros, capitão Leonardo Nunes, havia comentado sobre a situação da W100. Segundo ele, o documento de interdição foi emitido, entregue e assinado pelos proprietários da casa, após serem verificadas irregularidades nas saídas de emergência. "A W100 possuía um projeto antigo que carecia de renovação, que não pôde ser feita em função de modificações realizadas na estrutura da edificação. Com a vistoria, verificamos que a mudança nas saídas de emergência passou a oferecer perigo às pessoas. E, conforme vigora na legislação, quando há risco iminente, a interdição é feita de forma imediata."
Selos encobertos
Fotos disponibilizadas pela corporação mostram que diversos adesivos com a palavra "interditado" foram colados no interior da casa quando houve a primeira vistoria, em fevereiro. Porém, os selos estavam encobertos com painéis de fotos e de agenda de programação.
Uma das pessoas que percebeu o problema foi a supervisora de cobranças Lira Vieira, 24 anos. "Isso é o que mais revoltou quem estava no local. Eu cheguei à boate cerca de meia hora antes da interdição, mesmo assim, tive que pagar a entrada", relatou. Segundo ela, policiais militares foram os primeiros a ingressar no estabelecimento. Eles pediram para o DJ parar o som e acender as luzes. Em seguida, um representante dos bombeiros teria informado os cerca de cem frequentadores que a festa tinha acabado."
Procurada nesta quinta-feira (02) pela reportagem, a gerência responsável pela casa se manifestou, em nota, sobre o ocorrido. O documento informa que a casa e o fundo de comércio foram adquiridos pelos atuais proprietários em janeiro e, após a vistoria de fevereiro, as adequações exigidas foram realizadas. Entre elas, informaram o " aumento da largura da escada principal e o padrão nos degraus; aumento da saída de emergência de acordo com a capacidade da casa, tirando a rampa de acesso lateral e transformando em degraus; aumento da porta principal e abertura da mesma para fora; guarda corpo aumentado para 1,30m". A empresa explicou que no dia 19 de abril o projeto foi devolvido pela terceira vez pelos bombeiros, pedindo detalhamento sobre o material utilizado na rota de fuga. O engenheiro responsável pela obra estaria providenciando o envio deste documento.
Por fim, a gerência da W100 declarou que "se preocupa com a segurança de todos e só voltou a funcionar pois as adequações exigidas já haviam sido realizadas".
277 casas vistoriadas em 2013
Ao todo, o Corpo de Bombeiros vistoriou 277 estabelecimentos na cidade este ano, incluindo as ações desencadeadas no último mês durante a Operação Alerta Vermelho, que verificou condições de segurança nos estabelecimentos comerciais da área central. Ao todo, conforme o assessor de comunicação do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (4ºBBM), capitão Marcos Moreira Santiago, 161 locais foram notificados, sendo sete interditados. Desse total, apenas um deles, uma casa de shows no Bairro Vitorino Braga, já apresentou as adequações e foi liberada para voltar a funcionar.
As vistorias nas casas noturnas de Juiz de Fora, que avaliaram as condições de segurança e de funcionamento, foram intensificadas em fevereiro, após a tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Segundo o comandante da Companhia de Prevenção do Corpo de Bombeiros, capitão Leonardo Nunes, a demora para a entrega do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que comprova que o estabelecimento atende exigências mínimas de segurança contra incêndio e pânico é culpa, muitas vezes, dos proprietários. "A liberação depende mais deles do que de nós. O Corpo de Bombeiros já fez a parte que lhe é cabível, interditando e notificando. Não cabe mais à corporação outra atitude." Entretanto, o promotor de Defesa do Consumidor Plínio Lacerda, destaca que, se houver descumprimento, os órgãos responsáveis pela interdição podem solicitar, junto ao Ministério Público, medidas mais drásticas, e, dependendo da gravidade, ganham poder para fechar o estabelecimento que esteja violando as regras. "Ainda não recebemos nenhum laudo, que deveria ser encaminhado pela Prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros", comentou.
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