Treze postos de gasolina de Juiz de Fora foram fiscalizados, pelo menos duas bombas de etanol lacradas e o proprietário de um dos estabelecimentos preso em flagrante, ontem, durante a operação "Combustível". A ação é um trabalho conjunto de Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon Estadual, com o apoio dos Ministérios Públicos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Receita Estadual, e as polícias Militar e Rodoviária Federal e Estadual.
A ação fiscal integrada está sendo realizada em várias regiões de Minas Gerais. Segundo o auditor e delegado fiscal da Receita em exercício, Alexandre Lima, cerca de 15 postos foram fiscalizados na Zona da Mata. "Nesta operação, a Receita é responsável pelo levantamento quantitativo das mercadorias, pela verificação do programa aplicativo do emissor de cupom fiscal e pela análise de dados cadastrais. A princípio, não tivemos nenhuma ocorrência neste sentido."
A assessoria de comunicação do Ministério Público informou que os materiais coletados (fiscal e combustível) serão encaminhados para Belo Horizonte, onde serão analisados. O balanço da operação será divulgado na próxima semana. De acordo com informações da Receita Estadual, o combate à adulteração de combustíveis automotivos tem como objetivo defender os interesses do consumidor, por um produto de boa qualidade, do mercado, por um ambiente de concorrência leal, e do Estado, em garantir o abastecimento regular dos produtos destinados à população, zelar pela boa arrecadação dos impostos e manter a ordem pública.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Alberto Jacometti, a fiscalização deve fazer parte da rotina e ser bem aceita pelos empresários. "Este tipo de operação tem que ocorrer sempre, com todas as categorias. É necessária esta verificação para a tranquilidade do consumidor em relação ao produto que está adquirindo."
A Operação Combustível continuará e prevê a realização de blitze em 15 pontos fixos ( postos fiscais, postos da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros) para a verificação de documentação, realização de testes de qualidade dos combustíveis e coleta de amostra de solventes. Ao todo, 165 postos revendedores, localizados em diferentes municípios, serão visitados para análise da situação cadastral do contribuinte, materiais comercializados e realização de medições, verificação de registros e conferência das notas fiscais eletrônicas.
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